Elaborar Uma Análise Crítica Dos Julgados Contendo As Se

Curriculares Nacionais descritas a seguir. Interpretar e aplicar o Direito. Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito. Utilizar de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Julgar e tomar decisões. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão: • organizar-se, previamente, em equipes de 4 a 6…

3ª Região: http://www.jfsp.jus.br/ Superior Tribunal de Justiça: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp Direito - 4º Serie - Direito Processual Civil II Ricardo Cândido 9 Passo 3 – Elaborar análise crítica dos julgados sobre as hipóteses descritas no passo 2, contendo: 1) descrição do caso; 2) decisão de 1º grau; 3) órgão julgador; 4) razões de reforma ou manutenção da decisão; 5) opinião do grupo sobre o caso, com fundamentos doutrinários, com as devidas…

PRÁTICA JURÍDICA Art. 9º Trata-se de local destinado à orientação dos alunos, por intermédio dos professores vinculados ao NPJ, visando elaborar peças, desenvolver e autuar processos simulados nas seguintes áreas do Direito: I – trabalhista; II – penal; III – cível. Art. 10. A sala de prática jurídica tem por objetivo orientar o aluno na compreensão e análise crítica das matérias elencadas nos incisos do artigo acima, incutindo os fundamentos básicos das matérias de direito material e…

ilícito e suas consequências, de modo a instrumentalizar os interessados com noções básicas que lhes possibilitem um melhor exercício de cidadania. Esse desafio será cumprido por meio da realização de um Fórum de Discussão sobre casos práticos para análise jurídica. Ao final, sistematizados os casos hipotéticos, o Fórum publicará um relatório informativo com os principais problemas e dúvidas enfrentadas pelas pessoas e, respectivamente, as medidas de solução e prevenção de…

jurídica de incapaz do contratante. Quanto ao Plano de Eficácia:Não produziu efeito.Pois,como consta no Art. 104, nenhum Negócio Jurídico produz seus efeitos se for realizado por agente incapaz. Passo 3-Elaborar uma análise crítica dos julgados sobre os casos e a doutrina estudada,contendo: 1)Descrição do caso: Trata-se de apelação interposta pelo Banco Panamericano S/A em face de Luciane Fabiane do Nascimento Zanotti.Sendo que esta,obteve um financiamento com o banco mas…

Passo 3 – Elaborar análise crítica dos julgados sobre os temas mencionados e a doutrina estudada, contendo: Relacionado ao primeiro acórdão: Conduta penal omissiva 1) descrição do caso; Indenização – acidente provocado por queda no passeio publico – inocorrência do nexo-causal – responsabilidade omissiva, que exige prova do dolo ou culpa – ademais, a manutenção do calçamento é o proprietário lindeiro – sentença reformada 2) decisão de 1º grau; Recurso provido 3) órgão…

Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=publicacaoLegislacaoAnotada >. Acesso em: 02 nov. 2014. Passo 3 (Aluno) 1. Caro aluno, agora você já é capaz de algumas análises críticas importantes quanto ao Direito Administrativo. Assim, com base nos textos sugeridos e no julgado abaixo colacionado, apontar a natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil e a existência ou não de natureza autárquica ou fundacional na mesma. Site sugerido para pesquisa …

desfazer sentenças condenatórias transitadas em julgado, por inteiro ou parte dela. DECISÃO: Agravo em execução não conhecido. Unânime. (Agravo Nº 70056247570, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sylvio Baptista Neto, Julgado em 16/10/2013) Data de Julgamento: 16/10/2013 Aqui o relator diz que o requerimento para alteração de pena de uma decisão do STF ou desfazer sentenças condenatórias transitadas em julgado, só é cabível através de revisão…

jurídica. Utilizar o raciocínio jurídico de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. DESAFIO O desafio tem o objetivo de promover a reflexão sobre os principais aspectos e institutos do Direito Administrativo, analisados sob o enfoque doutrinário, prático e jurisprudencial, bem como a sua efetiva aplicação no cotidiano do operador do Direito, por meio de pesquisas, produção de textos críticos e análise de situações concretas. Objetivo do desafio Produção de um conjunto…

aplicar o Direito. Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito. Compreender a correta utilização da terminologia jurídica. Utilizar o raciocínio jurídico de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Produção Acadêmica   Entrega de relatórios parciais, com o resultado das pesquisas realizadas, textos elaborados e questionários respondidos nas Etapas 1, 2, 3 e 4. Ao final do semestre, o grupo deverá entregar uma…