Egressos Do Sistema Prisional

se a inclusão social existe na prática e, ainda, se a sociedade realmente permite a inclusão social. Para isso, tomo como exemplo o caso dos ex-presidiários. Uma vez que tenha cumprido a pena – e considerando-se o baixo grau de eficácia do sistema prisional brasileiro em reeducar criminosos –, o ex-presidiário é, para a sociedade livre, uma ‘sinuca-de-bico’: se a sociedade o reintegra imediatamente, corre o risco de ter, dentro de suas casas e/ou empresas, alguém muito suscetível a…

UMA VISÃO SOCIOEDUCATIVA DOS CURSOS TÉCNICOS COMO POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Josiane Brunetti Cani Ferrari Instituto Federal do Espírito Santo josicani@ifes.edu.br Isabel Cristina Gomes Basoni Instituto Federal do Espírito Santo isabelbasoni@ifes.edu.br Patrícia Vidigal Bendinelli Instituto Federal do Espírito Santo patriciavidigal@ifes.edu.br Resumo: Este artigo aborda a relevância da qualificação profissional ofertada aos jovens e adultos em espaço de…

que sentenciado é todo aquele em atual cumprimento de pena, e egresso, trata-se daquele preso liberado definitivamente, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da saída do estabelecimento prisional, bem como, o apenado em atual estado de livramento condicional, durante este período de prova, em consonância a LEP, artigo 26, I e II. A Lei de Execução, em seu Capítulo II, Seção I, dedica-se aos deveres do Estado perante o sentenciado e ao egresso. Dos quais, podemos verificar a assistência…

SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS Alunos: Geissica Gross, Ariele Souza, Nathan Derosso, Gabriel Stein, Jonathan Kist, Gustavo Dutra, Maycon Nascimento, Caroline Consatti. Professor Orientador: Carlos Henrique Mallmann A realidade nos mostra que os direitos humanos na maioria da vezes não são exercidos nos presídios. O que deveria realmente acontecer nos presídios após a detenção da pessoa era promover a sua ressocialização e prevenção, ao privar a liberdade do individuo é necessário que não

a ineficácia do de ressocialização do egresso prisional já que, em média, 90% dos ex-detentos voltam a delinqüir e acabam retornando à prisão. Conclui que a principal solução para o problema da reincidência é o efetivo apoio ao egresso pois, ao permanecer a situação atual, o egresso desassistido de hoje continuará sendo o criminoso reincidente de amanhã. PALAVRAS-CHAVE Direito Processual Penal; penitenciário – Brasil; violação de direitos – preso; egresso; ex-detento – reincidência;…

necessário maior investimento em projetos sociais por conta do grande quantitativo de reincidências de presos, vale apena salientar a importância desse projeto. Por isso chamo atenção para esse trabalho de ressocialização que ocorre dentro das unidades prisionais, mais apesar de todos os esforços aplicados nesses projetos ainda a muitos casos de reincidências. A intenção dessa pesquisa e contribuir para uma reflexão sobre o processo de ressocialização dos presos na sociedade. É…

2 SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO O sistema penitenciário brasileiro é muito conhecido por suas varias deficiências, classificado como “medieval” pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Dentre seus principais problemas estão os assassinatos, a superlotação, a falta de infraestrutura, higiene, maus-tratos, atuação do crime organizado e os motins. Pela falta de infraestrutura, má alimentação, uso de drogas e sedentarismo o preso entra sadio e acaba saindo acometido de doenças e…

trabalho de monográfia tem por objetivo mostra a realidade da Cadeia Pública de Cáceres e suas contradições em relação à Lei de Execução Penal (lei nº 7210/1984). Primeiramente fazemos uma análise da referida Lei e a comparamos aos estabelecimentos prisionais das grandes cidades, principalmente São Paulo, e de como deveriam funcionar os estabelecimentos penais de acordo com essas leis,no tocante aos principais direitos assegurados aos presos, e em seguida mostramos a realidade da Cadeia…

disciplina, o trabalho em equipe, a responsabilidade solidária e a subordinação a uma rotina ditada pelo próprio meio de produção. A qualificação nas prisões, prepara para uma nova vida, e nesse sentido, tem como meta, ampliar para todas as unidades prisionais como mecanismo de combate a criminalidade e a reincidência criminal com o envolvimento da sociedade para o enfrentamento das desigualdades sociais que exclui jovens em fase produtiva dos mecanismos de inclusão social.…

Corregedoria-Geral da Justiça desenvolve o Projeto Trabalho para a Vida, em parceria com várias instituições públicas e privadas, para criar as condições necessárias à ressocialização pelo trabalho dos apenados e egressos do sistema prisional. Esse trabalho pode ser exercido individualmente pelo apenado e pelo egresso, como também através da formação de cooperativas, sejam estas formais ou informais, sob orientação e acompanhamento. As entidades que participam do Projeto são as…