Efetividade Procedimentos

Inicialmente, trataremos do Projeto do novo CPC atentando à sua evolução na busca da efetividade na entrega da tutela jurisdicional, estabelecendo novos institutos ou procedimentos, ou sistematizando e aprimorando os caminhos processuais já existentes na atual ordem processual que levem à agilização e à segurança na solução dos litígios. Essa característica geral de perseguir a efetividade processual aparece de modo intenso, em meio a essa releitura do Código de Processo Civil, aliada

coisas acontecerem. O processo interno que leve ao preenchimento de formulários em número excessivo – burocracia excessiva é que prejudica a efetividade na busca de soluções para os problemas apresentados pelos clientes. Faz-se necessária a simplificação dos processos. O problema central é a infraestrutura, os procedimentos de uma organização são criados com base na perspectiva da organização e não do usuário (cliente). Tais problemas são inerentes a…

1-Eficácia e efetividade das leis versus efeitos reais da legislação simbólica. A utilização indiscriminada dos termos eficácia e efetividade em relação a legislação simbólica pode ser difusa sobre os efeitos específicos, no entanto há efeitos latentes que não importam função simbólica da lei. 2-Eficácia como concretização normativa do texto legal. A eficácia no sentido jurídico-dogmático refere-se á possibilidade jurídica de aplicação da norma, pode decorrer tanto da observância da lei tanto

eficácia e efetividade. * Eficiência: Envolve economia de recursos, a produtividade adequada ou cumprir normas e procedimentos. * Eficácia: refere-se a cumprir ou atingir as metas do projeto * Efetividade: mais d que eficiência e eficácia, refere-se à conquista dos resultados esperados, ganhos e benefícios do projeto. Um gerenciador maduro de projetos deve buscar obter resultados, atingir os propósitos para o qual o projeto foi concebido…

Tutela diferenciada O estado tem por função,além de outras, distribuir de forma equânime o direito ao cidadão, tal direito por vezes se materializa por meio de um procedimento, que denominamos processo. Todavia , o processo devido a morosidade, perdura por vários anos, vindo a prejudicar àqueles buscam na justiça um direito. Para minimizar a situação criada pela morosidade foram criadas medidas que asseguram e protegem o jurisdicionado , evitando- se assim que este corra…

ACESSO À JUSTIÇA, INTEPRETAÇÃO CONFORME À EFETIVIDADE E GARANTISMO PROCESSUAL Marco Antonio dos Santos Rodrigues1 1. A constitucionalização do processo civil A presente tese, que se insere no tópico “Novos paradigmas hermenêuticos para a compreensão do Direito Processual” do temário do XXXV Congresso Nacional de Procuradores do Estado, procura efetuar uma análise do real sentido da garantia do direito de ação, também chamada de garantia do acesso à Justiça,…

diapasão, o procedimento monitório, também chamado de injuntivo – introduzido pela Lei 9.079/95 – consiste no instrumento colocado à disposição do credor de quantia certa, de coisa fungível ou de determinada coisa móvel, que tenha seu crédito provado por documento escrita, sem a eficácia de título executivo. Notadamente, a doutrina não é unânime quanto ao cabimento da ação monitória na seara do processo do trabalho. A primeira corrente é contra a aplicação subsidiária do…

realizado de rotina em milhões de mulheres desde meados do século XX, com base na crença de sua necessidade para facilitar o parto, e para a prevenção de lacerações do períneo da parturiente, porém não existem evidências científicas confiáveis de sua efetividade e segurança. O objetivo desse trabalho é mostrar os possíveis lesões e danos que esse corte pode acarretar na musculatura do assoalho pélvico, sendo considerada como uma violência Obstétrica. O presente estudo foi concebido a…

dos seus órgãos, sejam estes pertencentes ou vinculados aos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. Diante do exposto este artigo buscou responder a seguinte problemática: Há efetividade dos Procedimentos de Controle Interno entre o período de 2009 a 2012 no Município de Salvador? Pretendeu-se analisar a efetividade do Controle Interno no município de Salvador no período de 2009 a 2012, analisar a atuação do Controle Interno no combate a fraudes e erros no setor público e verificar…

necessários para que possam exercer suas missões constitucionais com EFETIVIDADE. É o ramo da ciência que trata da obtenção, distribuição, manutenção e reposição de material e pessoal em campanha, permitindo ao administrador prever, obter e provercom eficiência. Na PMMG, essas ações permitem prever, obter e prover suas frações subordinadas, dos recursos necessários para que possam exercer suas missões constitucionais com efetividade. Esse processo de gerenciamento estratégico de…