Efetividade Do Processo

levantado é quem deveria participar do processo de interpretação da constituição: Uma sociedade aberta ou fechada? Todas as duas sociedades auferem seus pluralismos. Estas não possuem compatibilidade. O processo de interpretação será promovido tantos aqueles que estão inseridos na sociedade fechada ou aberta. Segundo o autor, este processo de interpretação será constituído por todos aqueles formadores que coligam os processos sociais, jurídicos e…

1. Leia o texto “A Efetividade da Jurisdição”, escrito por Marlene Marlei de Souza (Juíza de Direito, Especialista em Bases do Direito/UPF, Especialista em Processo Civil/IMED) e disponível em: http://www.administradores.com.br/artigos/carreira/a-efetividade-da-jurisdicao/31869/ (Acesso em 22 fev. 13). Conforme sua leitura e com base no que foi estudado nesta disciplina, escreva, em um texto dissertativo e embasado nas regras da ABNT, sobre o princípio da efetividade processual.…

EFETIVIDADE HEGELIANA NA CONSTITUIÇÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DIALÉTICO PARA A DOGMÁTICA JURÍDICA CONSTITUCIONAL Shirlene Marques Velasco1 Resumo: O artigo apresenta a efetividade hegeliana no Estado Constitucional contemporâneo. O movimento efetivo é analisado na Constituição enquanto contradição formal, contradição real e contradição absoluta. O objetivo é mostrar a suprassunção do dualismo (formal/material), que torna impossível a efetivação da Constituição. Para isso, a…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO FLÁVIO PALMEIRA ALMEIDA O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS COMO MECANISMO DE CELERIDADE PROCESSUAL Goiânia 2013 FLÁVIO PALMEIRA ALMEIDA O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS COMO MECANISMO DE CELERIDADE PROCESSUAL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de…

A efetividade das provas no processo civil - Aspectos Práticos - Julho/2013 Cristhiane Bessas Juscelin Introdução 1 TEORIA GERAL DAS PROVAS Fases1 do procedimento ordinário – Visão geral FASE POSTULATÓRIA -Ajuizamento e distribuição da ação -Petição Inicial (CPC, arts. 282 ss.) -Juízo de admissibilidade -Possível decisão sobre antecipação dos efeitos da tutela -Citação -Reações do réu -Réplica FASE “SANEATÓRIA”2 -Possível antecipação dos efeitos da tutela -Julgamento antecipado…

AS CONTRIBUIÇÕES DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA, EFETIVIDADE E PRODUTIVIDADE. RESUMO Este estudo tem como objetivo mostrar as contribuições da eficiência, eficácia, efetividade e produtividade dentro de uma empresa, seja ela de bens ou serviços. Para se verificar a eficiência, eficácia, efetividade e produtividade é necessária ser feita uma avaliação sistemática, continua e eficaz, pois através dela pode-se avaliar o desempenho, o crescimento e a garantia da estabilidade e a adoção de mudanças…

garantia da melhoria contínua, já que nelas são feitos os registros de anomalias que acontecem na organização em estudo. 1.2. Objetivos O objetivo deste trabalho é analisar qualitativamente e quantitativamente os Planos de Ação e as Verificações de Efetividade das Ações Corretivas e Preventivas geradas no Sistema de Gestão da Qualidade Integrada (SGQI) utilizado na organização em estudo. Posteriormente será apresentado quais iniciativas foram tomadas para que os registros fossem…

I - PRINCÍPIOS DAS TUTELAS DE URGÊNCIA 1.1- Princípio da Efetividade Efetividade do processo consiste na sua aptidão de alcançar os fins para os quais foi instituído. As tutelas de urgência são prioritariamente informadas pelo princípio da efetividade, uma vez que nessas ações busca-se uma solução sob medida eficiente e célere. Lei eficaz e efetiva, material ou processual, é aquela que possui plena “incidibilidade” (eficácia), ou seja, que tenha o condão de ser imediatamente…

Nome: Vinícius Boldt dos Santos – SANTOS, V. B. Curso: Processo Civil Base de Conteúdo do Curso Tema do Trabalho: Acesso à justiça O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional Objetivo: Capacitação Profissional A instrumentalidade, efetividade e celeridade do processo Introdução Nos dias atuais a idéia…

A EFETIVIDADE DAS MULTAS E ASTREINTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como requisito indispensável para a Pós Graduação em Processo Civil ALUNA: Lélia Maria Faria Gaspar RIO DE JANEIRO, NOVEMBRO, 2014 DEDICATÓRIA Dedico esta monografia a Deus que me guiou até a conclusão deste trabalho e a todos meus professores que me incentivaram e ensinaram a buscar sempre mais. RESUMO FARIA GASPAR, Lélia Maria. A Efetividade da Multa