Efetividade Do Processo

24/10/2014 Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/14418 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira| Fernando Fabro Tomazine Publicado em 03/2010. Elaborado em 12/2008. Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e…

2004 A flexibilidade dos subsistemas logísticos: em busca da efetividade Edelvino Razzolini Filho (UNIVEL) razzolini@onda.com.br Cícero Fernandes Marques (UTP) cicero.marques@onda.com.br Humberto Stadler (UNIVEL) stadlerplatano@uol.com.br Cleber Carvalho de Castro (UNIVEL) cleberuai@aol.com Resumo Este estudo teve como objetivo principal analisar a flexibilidade dos subsistemas logísticos como base para o alcance da efetividade. Para tanto, realizou-se uma ampla revisão da…

Nessa narrativa sobre o curso histórico do acesso à justiça o autor destaca inicialmente a necessidade de facilitar o acesso dos menos favorecidos à tutela jurisdicional para reparar as lesões de direito sofridas, uma vez que nesse período o processo tinha como finalidade, basicamente, promover ao seu final a reparação de um dano de caráter restrito e individual. O Direito do Trabalho ampliou as possibilidades de substituição sindical e manteve a assistência sindical e a capacidade de cada

programas, mas que forneçam indicadores de qualidade para todo o processo da manutenção, incluindo as fases de programação e execução, e sua contribuição para o desempenho empresarial. Grupo: Angelo Paulino Alisson Marques Fernando Alvim Rafael Silva Rodrigo Leite 1 Gestão da Qualidade na Manutenção Conceito 2 Gestão da Qualidade na Manutenção O fluxograma abaixo ilustra a composição típica de um processo de planejamento, fracionado nos seguintes subprocessos: …

1 PROCESSO JUDICIAL E EFETIVIDADE DA FUNÇÃO. ALGUMAS REFLEXÕES Adolpho C. de Andrade Mello Júnior Juiz de Direito do TJ/RJ Mestre em Direito pela UNESA Professor de Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá 1. Considerações Iniciais Pensar o processo judicial é desafio instigante, uma vez que, ainda hoje, na inexistência de consenso entre as partes, o processo constitui o meio legal e legítimo para a solução dos conflitos advindos das interações…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO 2º/2015 Coordenador: Prof. Dr. Wagner Balera Vice-Coordenadora: Profa. Dra. Rosa Maria Barreto Borriello Andrade Nery Estarão abertas, no período de 01/04/2015 a 24/04/2015, as inscrições para o processo seletivo destinado ao Mestrado em Direito da PUC-SP. A inscrição de candidatos ao curso de Mestrado será aberta aos portadores de diplomas de Graduação em Direito

PROCESSO CAUTELAR – RESUMO 1) CONCEITO E NOÇÕES GERAIS O processo cautelar é o instrumento do instrumento pois se apresenta como instrumento de realização de outro processo. O processo cautelar tem por fim assegurar a efetividade de um provimento jurisdicional a ser produzido em outro processo, o processo de conhecimento ou o de execução. Visa resguardar o resultado útil dos demais processos. Enquanto o processo de conhecimento visa a formulação da norma jurídica concreta que…

FORMAS DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS E OS MOVIMENTOS DE ACESSO A JUSTIÇA E A BUSCA PELA EFETIVIDADE DO PROCESSO Jhéssica Emanuelli de Almeida1 Willian Duarte2 RESUMO Pelos conhecimentos científicos sobre o direito, é predominante o entendimento de que não há sociedade sem direito, toda via encontra-se autores que afirmam o homem ter vivido uma fase pré-evolutiva. Trazendo a tona qual a relação entre sociedade e direito, sendo possível encontrar essa resposta na função ordenadora que o

jurisdição, a ação e o processo como os pilares do direito processual moderno. Assim, a Jurisdição é a atividade estatal soberana a qual deslinda uma situação social de conflito, ou seja, é onde atua o direito. A ação é o modo de provocação desta atividade. O processo é o instrumento que preenche o interstício entre a ação e a efetiva prestação jurisdicional. O problema da morosidade da Justiça é comum à generalidade dos países e decorrem a maioria das vezes da incidência sobre o…

risco de erro . Efetividade – quanto maior a possibilidade de recorrer mais tempo leva para o direito se concretizar , efetividade é dar á parte o direito que ela pretende , é garantir a concretização de sua pretensão . Prevalência da segurança em face da efetividade – há recurso Prevalência da efetividade em face da segurança – não há recurso Não é o fato de existir o recurso que torna o processo mais lento , se possui outros elementos que possuem impacto na duração do processo…