Eca Pro Menino

sumulou o STJ: Súmula 74. Para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu requer prova por documento hábil. Ainda neste ponto, é destacável que, na dúvida insanável sobre a real idade do agente, deve ser aplicado o princípio do in dúbio pro réu, absolvendo-o. O momento competente para se avaliar a imputabilidade é o instante em que se dá a ação ou omissão de um fato típico, segundo o que ensina o artigo 4º do Código Penal. Irrelevante será sua consumação,…

que a mãe principiasse o trabalho. Então pediu pra ela que largasse de tecer o paneiro de guarumá-membeca e levasse ele no mato passear. A mãe não quis porque não podia largar o paneiro não. E pediu pra nora, companheira de Jiguê que levasse o menino. A companheira de Jiguê era bem moça e chamava Sofará. Foi se aproximando ressabiada porém desta vez Macunaíma ficou muito quieto sem botar a mão na graça de ninguém. A moça carregou o piá nas costas e foi até o pé de aninga na beira…

Rosângela Francischini _______________________ Profª Drª Angela Pinheiro _______________________ Profª Drª Maria Isabel Patrício de Carvalho Pedrosa iv _______________________ Na roda do mundo, mãos dadas aos homens, lá vai o menino rodando e cantando, cantigas que façam a vida mais doce, cantigas que façam os homens mais crianças THIAGO DE MELLO v Dedico este trabalho a minha mãe, uma sonhadora eterna que acredita no mundo e nos homens. Uma pessoa de…

adultos para crianças em idade pré - puberal, ou seja, crianças que ainda não adquiriram os caracteres sexuais secundários. A pedofilia segundo a Classificação Internacional de Doenças, CID 10 (1983), é definida como Preferência sexual por crianças, meninos ou meninas, geralmente pré-púberes. O DSM-IV-TR (2000), conceitua pedofilia como uma desordem psicológica, na qual há preferência sexual por crianças pré-púberes e para que se configure o transtorno pedofílico, o indivíduo deve…

(sobrevieram - sobreviram) novos problemas. 8. Esta madeira (proviu - proveio) de Rondônia. 9. Não (transgridas - transgride) a lei, nem te (indisponhas - indispõe) com teus vizinhos. 10. (Advirto - Adverto) - lhe que você (confere - confira) os prós e os contras e (discerne - discirna) o Bem do Mal. IV – Completar com as formas adequadas de particípio. 1. A polícia havia _____________ (dispersar) o grupo de manifestantes. 2. As folhas estavam _____________ (dispersa) pelo…

Desse universo, apenas 21% recebem pagamento. Segundo a pesquisa, a concentração de crianças que trabalham está na zona rural - 44,6% de meninos e 17,1% de meninas; na zona urbana, os índices chegam a 12,4% para os meninos e 6,9% para as meninas. A pesquisa também mostra que a quantidade de crianças trabalhadoras aumenta conforme a idade avança. Cerca de 25% dos meninos de 10 anos trabalham, sendo que este número aumenta para mais de 56% entre crianças de 15 anos. Apesar de ajudar muito…

17 de dezembro de 2004, que também foi modificada pela Portaria n.º 5.883, de 27 de dezembro 2004. Na elaboração do referido decreto, foram consideradas as Leis Federais n.º 8.069, de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e n.º 9.394/96, que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/96), bem como a Resolução n.º 02, de 2001, do Conselho Nacional de Educação e Câmara de Educação Básica (SME-SP, 2007, p.16). As diretrizes…

Federal do Brasil CIA – Comunicação Intra-Atrial CIV – Comunicação Intra-Ventricular CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CTI Neonatal – Centro de Terapia Intensiva Neonatal DATASUS – Departamento de Informática do SUS ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente EESC – Escola de Enfermagem São Camilo Léllis FGF – Faculdade Integrada da Grande Fortaleza GTH – Grupo de Trabalho de Humanização CTS – Centro de Nível Técnico Superior HIAS – Hospital Infantil…

— — — — — — Ai, que texto grande!! Não consigo entender!! Vale quanto, professor? Cai na prova? Vou ter mesmo que ler? Ai, que coisa chata! Não tem figura? Olha o tamanho da letra... É em dupla, professor? Vou ter mesmo que fazer? Escreve direito, menino! Não assassina o português! Caneta na mão copiando a lição! Sentado na cadeira! Isso não é lugar de brincadeira! Essas são idéias que precisam mudar! O livro didático público está aí pra inquietar Para formar sem fazer conformar Pois…

(For Whom the Bells Tolls, 1940) seja um bom retrato de um conflito real, a guerra civil espanhola. Jorge Amado em ‘Capitães de Areia’ (1936), mostra com ternura a violência de um grupo de meninos abandonados nas ruas de Salvador; em Jubiabá (1935), Graciliano Ramos mostra a trajetória de Antônio Balduíno, menino de rua que pratica atos criminosos menores, boxeador, assassino (quando ‘o olho da piedade vazou’), vagabundo e finalmente grevista, que aprende o caminho da razão justamente…