Eca Perguntas

relação entre o ECA e LDB, quais os pontos comuns? Ambos chamam a responsabilidade a Família e o Estado para as questões de Direito e Autonomia da Criança e do Adolescente, igualdade de direitos. A LDB vem para reafirmar o ECA (Se respalda no ECA). Alguns pontos comuns: Art. 17 do ECA registra o direito dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais acontecendo o mesmo com a LDB Art. 3º III. O Art. 4º I e II da LDB garantem o ensino fundamental e médio em enquanto ECA…

Adolescente (ECA), bem como do Código Penal atual frente a este problema. O autor, após abordar o vértice psiquiátrico, propõe a extinção do artigo 121 do ECA, bem como outras medidas substitutivas. Segundo o Código Penal, a Constituição, a Lei de Segurança Nacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de 18 anos são penalmente inimputáveis. A lei de nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O…

novo paradigma para as questões referentes à infância e á adolescência? Que paradigmas são estes? Que mudanças se fazem fundamentais neste quadro, onde se fala tanto em direitos de crianças e adolescentes? Estas e, com certeza, muitas outras perguntas, dúvidas e incertezas permeiam o cotidiano de pessoas envolvidas com a infância e adolescência. Quer elas sejam pais, professores, coordenadores de projetos, crianças e adolescentes, cidadãos. PALAVRAS – CHAVES: Estatuto,…

1.Bibliografia QUEIROZ, Eça de. O Mistério da Estrada de Sinta, 1ª Edição, São Paulo, Arte e Letra, 2008. 2.O Autor José Maria de Eça de Queirós nasceu em 25 de novembro de 1845, numa casa da Praça do Almada na Póvoa de Varzim, no centro da cidade; foi batizado na Igreja Matriz de Vila do Conde. Filho de José Maria Teixeira de Queirós, nascido no Rio de Janeiro em 1820, e de Carolina Augusta Pereira d'Eça, nascida em Monção em 1826. O pai de Eça de Queirós, magistrado e par do reino, convivia

entrevistas semiestruturadas. Procura-se problematizar a situação da reincidência entre os adolescentes que cumprem medida socioeducativa no CREAS, associando suas possíveis causas e implicações. Palavras chave: Juventude em conflito com a lei, ECA, proteção social Índice 6 1- Introdução 7 2- Considerações sobre juventude em conflito com a lei 13 2.1-Quem são os adolescentes em conflito com a lei? 17 2.2-O “Sistema de Garantia de Direitos” 22 2.3-As nomeações…

reconciliação de Eça de Queirós com seu país, Portugal, antes alvo de duras críticas Último livro de Eça de Queirós, A Cidade e as Serras foi publicado em 1901, um ano após a morte do autor português. A obra não estava inteiramente acabada. Faltava a meticulosa revisão que Eça dedicava a seus romances antes de publicá-los. Ainda assim, é considerado um dos mais importantes livros do escritor, concentrando as principais características do período de sua maturidade artística. Nessa…

reconciliação de Eça de Queirós com seu país, Portugal, antes alvo de duras críticas Último livro de Eça de Queirós, A Cidade e as Serras foi publicado em 1901, um ano após a morte do autor português. A obra não estava inteiramente acabada. Faltava a meticulosa revisão que Eça dedicava a seus romances antes de publicá-los. Ainda assim, é considerado um dos mais importantes livros do escritor, concentrando as principais características do período de sua maturidade artística. Nessa…

novo paradigma para as questões referentes à infância e á adolescência? Que paradigmas são estes? Que mudanças se fazem fundamentais neste quadro, onde se fala tanto em direitos de crianças e adolescentes? Estas e, com certeza, muitas outras perguntas, dúvidas e incertezas permeiam o cotidiano de pessoas envolvidas com a infância e adolescência. Quer elas sejam pais, professores, coordenadores de projetos, crianças e adolescentes, cidadãos. PALAVRAS – CHAVES: Estatuto, Crianças,…

DE BACHARELADO EM DIREITO JOSE PEREIRA DE FARIAS NETO a REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO UMA FORMA DE COIBIR A CRIMINALIDADE ADOLESCENTE TERESINA- PI 2015 sumário 1 TEMA 3 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.2 PROBLEMA 3 1.3 perguntas de pesquisa 3 1.4 JUSTIFICATIVA 3 1.5 OBETIVO..............................................................................................................3 1.5.1 Objetivo Geral 3 1.5.2 Objetivos Específicos 4 2 hipotese.........................

-Justificativa........................................................................................................05 4 -Fundamentação Teórica................................................................................... 07 4.1. - O ECA e o conceito de ato infracional.........................................07 4.2. - A Lei do Sinase e o Conceito do Programa Socioeducacional.........08 4.3. - As medidas sócio-educativas e as…