Eca Monografias 2012

...............................06 CÓDIGO DE MENORES 1979 (LEI 6. 697, 10.10.79..........................................................06 A ADOÇÃO ÉTICA E DE NATUREZA CONSTITUCIONAL...............................................08 A FUNÇÃO DO ECA NA ADOÇÃO....................................................................................09 A FUNÇÃO DA ADOÇÃO TARDIA.....................................................................................10 A ADOÇÃO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

proposta é manter os laços de afetividade, minorando os efeitos que a separação sempre acarreta nos filhos e conferindo aos pais o exercício da função parental de forma igualitária. (DIAS, 2010, p. 437). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), também em seus dispositivos legais mencionam sobre a visita e a guarda da criança, no artigo 4°, caput, descrevendo: Art.4°. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta…

A GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. UMESP/SBC 2014 EPÍGRAFE “Pais, filhos, irmãos e parentes. Permaneçam unidos nos laços de simpatia. Tudo em família, estejam sempre presentes. Para que em seu lar, haja muita harmonia. Doloroso é saber que pais abandonam filhos E filhos desprezam

famílias, e o importante é que o programa dá acesso aos demais direitos sociais básicos: saúde, alimentação, educação e assistência social. O número de estudantes acompanhados pela educação através do PBF, chega a mais de 17 milhões, sendo que em 2012, um terço das matrículas na educação básica corresponde aos alunos beneficiários. Este benefício promove a cidadania? Minimamente, ele contribui para a seguridade social, a partir da complementação da renda familiar, tirando a família da extrema

ABNT - TRABALHOS ACADÊMICOS Apoio na elaboração e revisão de trabalhos acadêmicos, conforme ABNT Olavo Botelho – tel: 11 97649 1386 / 11 2367 4935 E-mail: olavorevisor6@gmail.com MSN: olavorevisor@hotmail.com quarta-feira, 12 de setembro de 2012 Normas ABNT para Trabalhos Acadêmicos 2013 Quem não sofreu para adaptar seu trabalho acadêmico (TCC , artigo, entre outros) às Normas da "bendita" ABNT? Pois é. Mas para que seu trabalho possa ser divulgado e publicado ele deve obedecer…

TRATAMENTO DA INDISCIPLINA DOS ALUNOS FORTALEZA – CE 2012 ELAINE LUZIA DA SILVA O PAPEL DA GESTÃO ESCOLAR NO TRATAMENTO DA INDISCIPLINA DOS ALUNOS Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação em Gestão e Coordenação Escolar da Faculdade Internacional do Delta como pré requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão e Coordenação Escolar. Orientadora: Profa. Ismália Cassandra Costa Maia Dias FORTALEZA – CE 2012 FACULDADE INTERNACIONAL DO DELTA …

dúvidas sobre essa rota e flexível o bastante para se adaptar às necessidades de aprendizagem dos alunos. O PPP desenvolvido pela escola municipal obedece algumas exigências estabelecidas pela LDB – Lei federal 9394/96, Constituição Federal de 1988, ECA – estatuto da Criança e Adolescente de 1990, o parecer CEE n°1132/97 e Resolução do MEC e CFE, que asseguram ás escolas a autonomia na construção deste. A instituição de ensino em estudo traça sua proposta pedagógica estruturada em…

INTRODUÇÃO: A presente monografia visa a elucidar o conceito de Guarda Compartilhada no Direito de Família,o presente trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisas em internet ,livros, doutrinas, entre o primeiro e segundo semestre de 2013. A Guarda compartilhada só veio a ser positivada no nosso ordenamento jurídico por força da lei 11.698,de 13 de junho de 2.008,que alterou os arts. 1.583 e 1.1584 do Código Civil. O conceito desta tutela está intimamente ligado com o instituto do…

ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada como Exigência parcial para obtenção do Grau de bacharel em direito, sob a Orientação de conteúdo e orientação metodológica do Professor Raphael Maia Rangel. ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada à disciplina Monografia, pertencente ao curso de Direito da Faculdade , como pré-requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Aprovada em ___ de outubro de 2012. COMISSÃO EXAMINADORA

NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL BARBOZA MACIEL NO DISTRITO DE MISSI – IRAUÇUBA – CEARÁ NOS ANOS DE 2012 E 2013. IRAUÇUBA - CE 2014 NACELIO MOTA RODRIGUES ANÁLISE DA EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL BARBOZA MACIEL NO DISTRITO DE MISSI – IRUAÇUBA – CEARÁ NOS ANOS DE 2012 E 2013. Monografia apresentada ao curso de 2ª licenciatura em Matemática para a obtenção do Grau de segunda…