Eca Monografias 2012

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR BRASÍLIA SETEMBRO/2012 2 LUANA DOMINGUES DALLAGO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO DISTRITO FEDERAL E A SUA RELAÇÃO COM O LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Brasília como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientação: Profº Me.José Humberto de Góes Junior Brasília Setembro/2012 3 LUANA DOMINGUES DALLAGO A MEDIDA…

reincidência, ou seja, foi condenado a primeira vez, cumpriu sua pena e foi solto, se por um acaso foi condenado pela segunda vez, a pena deverá ser maior que a primeira. 14 Maioridade Penal aos 18 anos O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para considerar inimputável o menor de 18 anos, estabelece que o fato de um adolescente furtar, traficar ou matar não implica em crime, mas, numa infração, sustenta-se no argumento de que os infantes não sabem o que fazem e não …

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

_____________________________/__/____ Prof. Universidade Paulista – UNIP _____________________________/__/____ Prof. Universidade Paulista – UNIP _____________________________/__/____ Prof. Universidade Paulista – UNIP DEDICATÓRIA Dedico esta monografia a meu amado filho Felipe. AGRADECIMENTOS À Deus, que me sustenta em todas a provas da vida. Aos professores, que fizeram e ainda fazem parte da minha vida e que me ensinam as mais belas das artes: a arte de aprender. RESUMO …

_____________________________ Gabriela Fernandes Neves Luciano de Azevedo Monografia apresentada ao Curso de Arquitetura & Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharelado. Orientadora: Ruth Maria da Costa Ataíde. NATAL, DEZEMBRO DE 2014. 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA & URBANISMO CURSO DE ARQUITETURA & URBANISMO FOLHA DE APROVAÇÃO A monografia de…

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

2013 NORMAS ABNT – 2012/2013 MODELO ORIENTADOR PARA OS ALUNOS DE TCC Normas vigentes da ABNT: NBR 6023, 6027, 6028, 10520, 14724. Objetivo - caracterizar uniformidade na apresentação dos trabalhos acadêmicos dos alunos de graduação do Curso de Administração da FCCAE das Faculdades Souza Marques; - instrumento norteador para auxiliar o processo de elaboração dos trabalhos. 1- ESTRUTURA DOS TRABALHOS ACADÊMICOS A estrutura é composta por três partes: a) pré-textuais; b) textuais;

ELEMENTOS CONSTITUINTES DAS ESTATÍSTICAS DA VIOLÊNCIA: DE ADOLESCENTE INFRATOR À VÍTIMA FATAL RESUMO Monografia abordando a restrição do porte de armas e sua relação com a impunidade e a criminalidade, já que tem sido comum atribuir os índices de criminalidade no Brasil à ineficácia do Código Penal brasileiro diante da evolução do tempo e da criminalidade. O Brasil é um dos países que conta com as melhores legislações penais do planeta, em que existem previsões de penas para crimes…