E Seus Comentários Sobre A Eficácia Dessa Lei E Também So

GRIFOS E COMENTARIOS LIVRO ARTE DA GUERRA PREFACIO PAGINA 7 e 8 “A ARTE DA GUERRA É de importância vital para todo o estado. é uma questão de vida ou morte,um caminho tanto para a segurança como para a ruína.assim,em nenhuma circunstância deve ser negligenciada. E TERMINA: DESSA MANEIRA,APENAS O GOVERNANTE ESCLARECIDO e o general criterioso usarão as mais dotadas inteligências do exercito para a espionagem, obtendo,dessa forma grande resultados Os espiões são os elementos mais…

b. Apenas a afirmativa II está correta. c. Apenas a afirmativa III está correta. d. Apenas a afirmativa IV está correta. e. As afirmativas I, II, III e IV estão corretas. Feedback da resposta: Resposta correta: C. Comentário: as competências essenciais são aquelas designadas com maior peso e significado para a vida interior, social e profissional. São competências como conhecimento, habilidade e atitude. Podemos considerar, ainda, o conhecimento no nível das…

LEI DE ARBITRAGEM COMENTADA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I Disposições Gerais Art. 1º As pessoas capazes de contratar (1) poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis (2). 1. Capacidade de Contratar. Estabelece aqui que se chama de arbitrabilidade subjetiva, isto é, quem são as pessoas físicas ou jurídicas que podem ser titulares de direitos e contrair

alteração contratual, terá eficácia entre cedente e cessionário somente após a sua averbação perante órgão competente. d) Na omissão do contrato, o sócio pode ceder a sua quota, total ou parcialmente, para terceiro, estranho do quadro de sócios, somente se houver a concordância da unanimidade dos demais sócios. Resposta correta: Alternativa “B”, segundo a letra da lei presente no art. 1057 do Código Civil. A alternativa “A” deve ser afastada, pois o lapso temporal mencionado na lei é de…

ocorre no processo legislativo normal), mas sim a promulgação da emenda pelas mesas da Câmara e do Senado. b) Esse seria o poder Derivado DECORRENTE e faço a ressalva ainda de que ele trata sobre constituições estaduais e não sobre as leis orgânicas municipais. Há controvérsia por parte dos autores sobre a inclusão dos municípios aqui. c) Para aprovação de uma emenda constitucional, há a exigência de dupla votação em cada casa com maioria qualificada, ou seja, de 3/5. No caso de…

sempre presente no cotidiano, atua sobre o consumidor, transmite e ensina formas de pensar, sentir e agir que são favoráveis a um produto, uma idéia. A eficácia deste tipo de comunicação, e das comunicações humanas em geral, é formadora de atitudes e influencia o comportamento de compra em relação a produtos, idéias e pensamentos. Os indivíduos tendem a ajustar seu comportamento e as suas atitudes.” (Pag.19) ------------------------------------------------- Comentário: A função…

NATUREZA A sentença é um ATO PROCESSUAL DE INTELIGÊNCIA (do juiz)(4) e de DECLARAÇÃO, concretizando a tutela jurisdicional do Estado. É usual encontrar-se na doutrina a visão de que a sentença corresponde a um silogismo, do qual a premissa maior seria a lei; os fatos e as circunstâncias do caso, a premissa menor, sendo a conclusão do silogismo o dispositivo da sentença. OVÍDIO BAPTISTA reputa equivocada esta tendência doutrinária porque a figura lógica de um silogismo jamais caberia na…

não da multa prevista no art. 475-J, do CPC, é necessário entender qual a natureza jurídica da referida multa. O devedor é ameaçado com medidas constritivas para que, por ato próprio, cumpra a prestação devida. Findos alguns comentários preliminares acerca da Lei 11.232/2005, nascedouro da multa ora tema deste ensaio, passa-se a abordar a sua natureza jurídica, visto que a doutrina tem se dividido quanto ao caráter da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, seria ela…

qual se assegura não só a tutela como o próprio direito, aplicando-se assim a fungibilidade entre os meios (art. 273, § 7º, CPC). Pela redação provisória do Projeto do Novo Código de Processo Civil o processo cautelar deixará de existir e o que teremos serão as medidas de urgência. Em algumas situações os Tribunais aceitam e inclusive consta de seus Regimentos Internos que o meio adequado para se acautelar a tutela e o próprio direito, é por meio de medida cautelar. Art. 797. Só em…

extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a is própria. Esta é a definição correspondente a de : a) fato administrativo b) fato da administração c) ato jurídico d) ato administrativo e) ato da administração Comentários: O conceito de ato administrativo é fundamentalmente o mesmo do ato jurídico, sendo este o gênero de que aquele é espécie, do qual se diferencia como um categoria informada pela finalidade pública. O conceito acima apresentado, na…