E Que Para O Direito O Comportamento Do Sujeito é Le

O sujeito dos direitos humanos Marconi Pequeno* A idéia de sujeito é um legado da filosofia moderna. Trata-se de uma das noções fundadoras do humanismo e de alguns dos principais valores do mundo ocidental. Embora encontremos referências às faculdades e disposições da subjetividade (razão, paixões, vontades, desejos) ao longo dos pensamentos antigo e medieval, é somente com René Descartes (1596-1650) que a noção de sujeito é constituída sob a égide de uma filosofia da…

necessário investir em usos qualificados desses conhecimentos que se tornam básicos. Os atos de ler e de escrever nos possibilitam a busca do encontro com o humano que podemos vir a ser. A educação é um processo amplo e complexo que abrange diversos sujeitos em diferentes modalidades de aprendizagem, que distingue e personaliza esse jeito de aprender, não esquecendo a educação familiar que hoje é um dos principais focos na educação e a principal base para o aprendizado de uma criança. …

separação frustrada, vivida sob a forma de rupturas violentas, que resultam em reconciliações fusionais. Desse modo, ao contrário de favorecer um movimento de autonomia, o uso de drogas reforça as dependências relacionais, levando-nos a concluir que o sujeito é um dependente da sua família (Castilho, 1994). Os sistemas familiares dos dependentes químicos nos mostram que a co-dependência afetiva é um laço indestrutível e estável. As mudanças do Ciclo de Vida Familiar, que deveriam…

motricidade era tida como uma das formas de adaptação ao mundo exterior e a psicomotricidade, a atividade de um organismo total expressando uma personalidade, análise geral do indivíduo, tradução de certo modo de ser motor, caracterizando todo o seu comportamento. No Brasil o interesse inicial era pelo diagnóstico psicomotor e vários segmentos profissionais já discutiam, qual a área profissional que se utilizaria da ação psicomotora ? No mundo, aos poucos ela vai se caracterizando não…

leva a querer aprender uma língua estrangeira. Os pontos abordados em relação ao lúdico foram fundamentados em teorias de autores como Vigotsky, Winnicott e Alicia Fernandez, que buscaram através da Psicanálise, da Psicopedagogia e da Análise de Comportamento provar que as atividades lúdicas interferem na personalidade humana, introduzem o aprendente no universo da aprendizagem e faz da atividade lúdica um desafio para a construção do conhecimento. Para realizar a pesquisa foram…

culpabilidade. Nesse sistema, somente operadores do direito praticariam crimes. b) Sistema Material – Mayer, Kauffmann. Exige-se que o agente conheça o caráter imoral e anti-social do fato praticado, sem esse conhecimento restará excluída a culpabilidade. Peca por levar a discussão a um plano metajurídico. c) Sistema Intermediário – Mezger, Welzel, Muñoz, Conde. Exige-se que o agente tenha a possibilidade de vir a conhecer a ilicitude do seu comportamento, sempre dentro de um plano…

Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy…

da pena, na verdade, são princípios ou axiomas legitimantes do direito penal, que não respondem a pergunta porque se deve punir mas sim, outra pergunta: ‘sob que condições é legitima a aplicação de uma pena[1]. Dando maior amplitude ao pensamento de Bacigalupo citamos o Ministro da Suprema Corte Argentina, Dr. Eugênio Raul Zaffaroni: “(...) posto que a pena é o que caracteriza o Direito Penal, cada teoria da pena é uma teoria do Direito Penal que tem suas próprias raízes filosóficas e…

O CONCEITO DE DIREITO EM SENTIDO SUBJETIVO João dos Passos Martins Neto _____________________________ Professor do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor cooperador do Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Procurador do Estado de Santa Catarina. SUMÁRIO: 1. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. 2. DIREITO…

PERDA DA LIBERDADE (OS DIREITOS DOS PRESOS) Heleno Cláudio Fragoso I INTRODUÇÃO É antiga a idéia de que os presos não têm direito algum. O condenado é maldito (sacer esto) e, sofrendo a pena, é objeto da máxima reprovação da coletividade, que o despoja de toda a proteção do ordenamento jurídico que ousou violar. O criminoso é execrável e infame, servo da pena, perde a paz e está fora do direito. O outlaw no antigo direito inglês podia ser morto por qualquer pessoa, pois, como se dizia…