E Qual Pode Ser E Deve Ser A Responsabilidade Moral Do Ad

Observação crítica: Entendemos que ao companheiro deve ser dado o mesmo tratamento do cônjuge não separado judicialmente. E mais. No caso de o segurado falecer quando separado de fato, deixando companheiro, defendemos a necessidade de se preservar os interesses deste último em detrimento daquele. Assim, se o segurado falece deixando um cônjuge separado de fato (mas não judicialmente) e um companheiro, metade da indenização, segundo nosso entendimento, deve ser garantido ao companheiro…

735/0001-68, estabelecida na Avenida Perimetral Norte, Quadra Área, Lote C, Setor Fazenda Colina, nesta cidade de Goiânia, Goiás, representada na forma do incluso Contrato Social (documento nos autos), nos autos, objeto da AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta em seu desproveito por CIRLEIDE BARBOSA DOS SANTOS vem, à ínclita presença de Vossa Excelência, por intermédio do mandatário e advogado constituído (instrumento de mandato nos autos), com escritório profissional…

movida por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua procuradora infra-assinada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir: PRELIMINARMENTE I - Ilegitimidade Passiva Ad Causam Reza o art. 267, VI, do Código de Processo Civil pátrio: Art. 267 - Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: ........................................................................ VI - quando não concorrer qualquer…

COMARCA DE PIRAPORINHA. (QUALIFICAÇÃO), com fundamento no artigo 282 do CPC e 84 § 3º do CDC, e demais legislações aplicáveis à espécie, para propor a presente: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TelexFree INC), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.669.325/0001-88, podendo sercitada na Avenida Nossa Sra dos…

assinados, oferecer a presente CONTESTAÇÃO ao inteiro teor da ação de indenização por danos materiais combinado com danos morais que lhe move JEFFERSON XXXXXX, já qualificado na exordial, e assim o faz com base nas razões de fato e de direito a seguir exposta. I – Síntese dos fatos 2. Jefferson XXXXXX propõe a presente ação de indenização por danos materiais combinada com danos morais em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, aduzindo ter comprado no sitio…

A ""' AMBIENCIA E RELAÇOES ESPECIAIS NO DESEMPENHO ETICO-PROFISSIONAL Não se pode negar que existem ambientes distintos onde as cond utas humanas se processam , se vive no trabalho e o profis sional convive com di- versas e específicas formas de relacionamento. Conforme a ambiência onde se realizam as tarefas, espécies de condutas também podem variar para as relações profissionais. Essas ambiências, entretanto, sendo variadas, mesmo não justificando a exclusão, nas mesmas,…

Turmas do E. Tribunal Regional do Trabalho da ª Região para apreciação. Quanto à tempestividade, atente-se, com a devida vênia, à tempestividade da presente medida, eis que a leitura de sentença foi proferida em 04/11/11 (sexta-feira). Assim, o dies ad quem para apresentação da resposta ao apelo dar-se-á em 07/11/2011, segunda-feira. Dessa forma, o presente recurso ordinário encontra-se devidamente tempestiva. Termos em que, Pede deferimento. Rio de Janeiro,11 de novembro de 2011.

habite-se R$ XXXX Mensais pós habite-se R$ XXXXXX Intermediária RXXXXXXX Imóvel à vista R$ XXXXXXXXXXXXX (valor sem comissão do corretor)* Imóvel com juros R$ 395.157,14 (valor sem comissão do corretor)* Ocorre que a autora sem ter ciência e sem ser consultada pagou a título de entrada um valor por taxa de corretagem, qual seja, R$ 6240,88( seis mil duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). A autora não tendo mais interesse em continuar com o apartamento supra citado,…

devolver a coisa para quem deve. Requisitos: Defeito oculto esteja presente na coisa; O contrato tem que transferir a propriedade da coisa; O contrato comutativo é aquele contrato que diante mão, as partes tem conhecimento do que uma deve e o que a outra deve. Art. 441 CC – Caso não descubra o defeito oculto, o direito do adquirente é rejeitar a coisa e redibir o contrato e (extinguir o contrato) e receber de volta o que pagou. Não é qualquer defeito, apesar de ser oculto, tem que…

brasileira, casada, portadora do RG nº …, residente e domiciliada na rua …, nº …, Bairro …, na cidade de …, Estão de …, conforme os fatos abaixo expostos: Propõe a Autora a presente demanda, visando recebimento de indenização (perdas e danos, danos morais e lucros cessantes) em virtude de acidente de veículo, no valor de R$ … (…) – alega, para tanto, que a Requerida é proprietária do veículo …, de cor …, de placas nº …, ano …, envolvido na colisão com a motocicleta da Requerente.…