E Possivel De Acordo Com O Direito Civil Uma Pessoa Ser D

não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. (C) A divulgação de programas e obras dos órgãos públicos é absolutamente vedada. (D) O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. (E) Em regra, é proibida a acumulação remunerada de cargos públicos, mas admitem-se exceções. LETRA C 2) (CONTROLADOR DE ARRECADAÇÃO/RIO DE JANEIRO/2002) A qualidade do serviço público prestado à população, a que corresponde o…

DIREITO INTERNACIONAL 1. Plano de Aula: Direito Internacional Público CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove…

poderá ser realizado individualmente OU em dupla. Turma ______ Nota ________ NOME DO ALUNO:___________________________________________________ NOME DO ALUNO:___________________________________________________ LEIA COM ATENÇÃO Esta atividade é composta de 21 questões, sendo 13 (treze) objetivas com respostas em múltipla escolha (valendo 26 pontos - 2,0 pt. cada) e 08 (oito) questões discursivas - abertas (valendo 24 pontos – 3,0 pt. cada), que deverá…

teve também sérios danos físicos. Inconformado, requereu em juízo responsabilização da Empresa, bem como indenização por danos estéticos. Pergunta-se: a) Cabe responsabilização da Empresa, nesse caso? b) Em caso afirmativo, é possível à Empresa, se condenada, exercer direito de regresso? R:trabalhar com a responsabilidade objetiva do empregador e subjetiva do funcionário. 2)Determinado Hospital Privado, consumidor de serviços públicos de água e esgoto entrou em juízo contra a…

De acordo com a CLT, marque a alternativa correta. A. A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário Em conformidade com a CLT,identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. I) Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de…

básicos do direito. Moral e ética no âmbito da publicidade e propaganda. Análise da Constituição Federal para o profissional. Direito Autoral e as suas implicações na propaganda. Estudo do Código de Ética dos Profissionais de Propaganda e do Código Brasileiro de Auto Regulamentação Publicitária – CONAR. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Direito 1.1. o direito e a moral 1.2. o direito, a moral e a ética 1.3. fontes do direito: fontes formais do direito positivo 1.4. ramos do direito

EXERCÍCIOS – DIREITO CIVIL - CONTRATOS 1. Exercícios da apostila FGV - LINK 2. Exercícios da apostila Ponto (pag. 32 a 45) - LINK Da pag. 01 a 32 com comentários Da pag. 32 a 45 sem comentários (OAB/PR 2004) Assinale a alternativa correta: a) A liberdade de forma é princípio contratual básico que não admite exceções, vez que assegurada pela autonomia da vontade. b) A boa-fé objetiva é princípio contratual com diversas diferentes funções, não se limitando à regra de…

(a). ALUNO (A): PROFESSOR (A): DISCIPLINA: CURSO: DIREITO PERÍODO DE EXERCÍCIOS DOMICILIARES: 03/03/2014 A 03/06/2014 ATIVIDADES: (Incluir indicação de referências) O— t p1/ O 03 DATA DAS AVALIAÇOE PRESENCIAIS: OS EXERCÍCIOS DOMICIf Rio do Sul, QL 'o ASSINATURA DO PROFESSOR EVERÃO SER ENTREGUES ATÉ: O'1,04 L UNIVERSII)ADE PARA O DESEN\'OLVIMENTO DO ALTOVALE DO ITAJAI —tJNIDAV1 CURSO DE DIREITO - DIREITO CIVIL PARTE GERAL Data: Pode alguém deixar…

FACULDADE DE DIREITO PESSOA JURÍDICA XXXXXXXXX 0º período Xxxxx - X PESSOA JURÍDICA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito XXXXXXX como requisito para obtenção de conhecimento na referida matéria. XXXXXXXXXXXXs – XX XXXXX/2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITO 5 3 NATUREZA JURÍDICA 6 4 CAPACIDADE E REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 7 5…

das formas de poder presentes nas sociedades humanas. Sendo que esta investigação gera questionamentos importantes sobre o poder político e sua relação com a vida das pessoas. Por exemplo: Como ele surgiu? Deve ser respeitado incondicionalmente? Quem pode exercê-lo? Podemos participar das decisões políticas? Que direitos e deveres cabem aos governantes e aos governados? Existe liberdade com a política? Interesses de Estado devem ter prioridades sobre interesses particulares?…