resumo

De acordo com a CLT, marque a alternativa correta.

A. A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário

Em conformidade com a CLT,identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
I) Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego,solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas;
II) A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário;
III) Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados;
IV) A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.

D. Todas estão corretas

De acordo com o ordenamento jurídico pátrio marque a alternativa correta.
I) O contrato é um instrumento que estipula direitos e obrigações entre os particulares;
II) A validade do negócio jurídico requer apenas que o agente capaz;
III) Os requisitos subjetivos não se referem ao agente (ou sujeito) não sendo condição imposta pela lei às partes .
IV) Um dos requisito subjetivo dos contratos é: a capacidade das partes contratantes para praticar os atos da vida civil.
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A. as afirmativas I e IV estão corretas

A identificação da relação de emprego a partir de seus elementos característicos constitui um dos temas mais importantes do direito do trabalho. Acerca desse assunto, marque alternativa correta.
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