E Possivel De Acordo Com O Direito Civil Uma Pessoa Ser D

Diversas questões de concursos sobre direito das sucessões 1) Analise a afirmação abaixo e, com base no conceito de espólio, assinale a alternativa correta: Aberta a sucessão a propriedade de cada um dos bens do de cujus é imediatamente entregue a cada qual dos herdeiros e legatários, que podem dispor de seus bens móveis ou imóveis específicos, da maneira que entenderem adequado, desde que com prévia comunicação, sem forma especial, no inventário judicial ou extrajudicial.…

OAB 1ª FASE – XII EXAME Direito Civil Cristiano Sobral II - CONTRATOS EM ESPÉCIE g) Contrato paritário ou de adesão – será paritário quando as partes estiverem em pé de igualdado; já o contrato de adesão ocorre quando uma das partes estipularem as cláusulas e a outra, terá somente como escolha a aceitação das mesmas. Por Cristiano Sobral 1. COMPRA E VENDA 1.1. Conceito 1.3. Elementos constitutivos A definição do contrato de compra e venda esta conceituado da melhor maneira no Art.…

SIMULADO EXAME DE ORDEM - 2007.2 – GABARITO ATENÇÃO 1) PREENCHA SEU NOME, MATRÍCULA E PERÍODO COM LETRA LEGÍVEL. ESTA FOLHA DEVERÁ SER DESTACADA E ENTREGUE JUNTO COM SEU CARTÃO RESPOSTA, NO FINAL DO EXAME; 2) O CADERNO DE QUESTÕES É DO ALUNO; 3) O EXAME TEM DURAÇÃO DE 5 HORAS (DAS 8 ÀS 13 HORAS) E O ALUNO SÓ PODERÁ ENTREGAR SUA PROVA APÓS 2 HORAS E MEIA A CONTAR DO INÍCIO DA MESMA, OU SEJA, 10H30; 4) É PROIBIDO QUALQUER TIPO DE CONSULTA; 5) É VEDADA A…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO NOVOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS Disciplina: Iniciação ao conhecimento acadêmico Professor: Andrei Luiz Lodéa Acadêmicos: Morgane. D. Lorenzi e Tarciara. L. Dente Sarandi, maio de 2011 1 PROBLEMA DE PESQUISA O julgamento de uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil foi declarado possível pelo STF em 5 de maio de 2011, mas mesmo após a decisão vária dúvidas ainda restaram, entre elas: Agora…

se tal atuação se der no âmbito estatal. O Estado é a forma social mais abrangente, a sociedade de fins gerais que permite o desenvolvimento, em seu seio, das individualidades e das demais sociedades, chamadas de fins particulares. O Estado, como pessoa, é uma ficção, é um arranjo formulado pelos homens para organizar a sociedade de disciplinar o poder visando que todos possam se realizar em plenitude, atingindo suas finalidades particulares. O Estado tem um valor ético, de modo que sua…

DIREITO CIVIL V MATERIAL DE APOIO EXERCÍCIOS DE PREPARAÇÃO PARA A PROVA 1. No tocante ao contrato de transporte assinale V (verdadeiro) ou F (falso), justificando nas linhas abaixo a ou as afirmativas consideradas F (falsas): (_F_) Por meio do contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, apenas coisas. ART 730 CC coisas ou pessoas (_V_) O contrato de transporte se compõe dos seguintes elementos: transportador, passageiro…

sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. A mencionada lei busca, com instrumentos pretensamente eficazes, garantir a prevenção – por intermédio da previsão de punições mais severas e responsabilização da pessoa jurídica – das condutas imorais e prejudiciais que, dia a dia, ocorrem na Administração Pública. Para tal, a referida lei prevê alguns mecanismos de punição da Pessoa Jurídica envolvida em tais atos,…

deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Essa resposta deve ser marcada na FOLHA DE RESPOSTAS que você recebeu. VOCÊ DEVE - Procurar, na FOLHA DE RESPOSTAS, o número da questão que você está respondendo. - Verificar no caderno de prova qual a letra (A,B,C,D,E) da resposta que você escolheu. - Marcar essa letra na FOLHA DE RESPOSTAS, conforme o exemplo: A C D E - Ler o que se pede na Prova Discursiva - Redação e utilizar, se necessário, o…

economia. Com base na leitura de Introdução à sociologia política, de Carlos Eduardo Sell, julgue qual relação feita entre princípios ideológicos e fatos históricos está CORRETA nos itens a seguir. *Todos os fatos históricos mencionados nos itens devem ser considerados como corretos. a) Conhecida como a “Dama de Ferro”, Margaret Thatcher assumiu como primeira-ministra inglesa em um período difícil para o país. Com altos índices de desemprego e baixo índice de…

CURSO DE EXERCÍCIOS – FCC/CESPE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS TRIBUNAIS Olá, Chegamos a nossa nona aula e hoje veremos o seguinte: AULA 09: Lei nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos Enriquecimento de improbidade ilícito; uso e administrativa. abuso de poder; sanções penais e civis; improbidade administrativa. Então, vamos ao que interessa. QUESTÕES COMENTADAS – CESPE 1. (JUIZ DO TRABALHO – TRT 5ª REGIÃO – CESPE/2007) O conceito…