Direito civil v exercícios de preparação para a prova
MATERIAL DE APOIO
EXERCÍCIOS DE PREPARAÇÃO PARA A PROVA
1. No tocante ao contrato de transporte assinale V (verdadeiro) ou F (falso), justificando nas linhas abaixo a ou as afirmativas consideradas F (falsas):
(_F_) Por meio do contrato de transporte alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, apenas coisas. ART 730 CC coisas ou pessoas
(_V_) O contrato de transporte se compõe dos seguintes elementos: transportador, passageiro e a transladação.
(_V_) O contrato de transporte gera, para o transportador, obrigação de resultado.
(_V_) Constitui direito do transportador a exigência do pagamento do preço ajustado, tendo em vista que o contrato de transporte é oneroso.
(_V_) Não se subordina às normas do contrato de transporte o realizado gratuitamente, por amizade ou cortesia. ART 736
2. Sobre as espécies de mandato, assinale V (verdadeiro) ou F (falso), justificando as F (falsas), se houver:
(_V_) Quanto ao modo de manifestação de vontade, o mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito. ART 656
(_F_) O mandato tácito é admitido nos casos em que a lei exija mandato expresso. ART 656
(_F_) O mandato verbal não é admitido. ART 656
(_F_) O mandato escrito somente pode ser outorgado por instrumento público. ART 657
(_V_) O mandato pode ser gratuito ou remunerado, conforme seja fixada ou não retribuição ao mandatário.
(_V_) Quanto à finalidade, o mandato pode ser classificado em judicial ou extrajudicial.
(_V_) Considera-se extrajudicial o mandato que não se destina à atividade postulatória.
(_V_) No mandato judicial, outorga-se procuração denominada ad judicia, isto é, para o foro. Com o referido instrumento, autoriza-se o procurador a propor ações e praticar atos judiciais em geral.
(_V_) Mandato aparente é aquele em que o terceiro de boa fé contrata com alguém que aparenta ser representante de outrem, mas, na verdade, não o é. Nesse caso, considera-se válido o ato e