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Lei 9.394/96 - LDB). c ( ) A educação infantil tem o objetivo de promoção, de modo que se a criança for reprovada não poderá progredir de série. (A educação infantil compreende creche e pré-escola, onde não há reprovação e sim integração da criança no ambiente escolar) d ( ) Os níveis escolares compõe-se da educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e educação superior. Resposta correta: Alternativa “d”. Art. 21 da Lei 9.394/96 - LDB.…

EDUCAÇÃO INFANTIL NA NOVA LDB Daiane Professor-Tutor Externo: Ilse Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso Pedagogia (PED 342) – Prática do Módulo II 10/12/2011 RESUMO O estudo teve como objetivo analisar a LDB na educação infantil na nova lei.O trabalho realizado permitiu observaras os conceitos da as Leis de Diretrizes de Bases da Educação Nacional.

Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934. A primeira LDB foi criada em 1961, seguida por uma versão em 1971, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996. Com a promulgação da Constituição de 1988, a LDB anterior (4024/61) foi considerada obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei foi concluído. A atual LDB (Lei…

Educação Superior A educação superior nos anos 80 é assinalada pela implementação das excludentes políticas neoliberais, mas na década de 90 que elas ganham mais vigor. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação não escapa dessa influência. A LDB para o ensino superior foi aprovada no contexto neoliberal. Esse modelo faz apologias a mercantilização do ensino e a privatização desenfreada da educação superior. Desde a década de 70, a educação no Brasil caminha para uma massificação,…

e demais funcionários em educação, vivem desestimulados pelas péssimas condições de trabalho, mal remunerados, sem capacitações, com faltas de conhecimentos básicos à educação. A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da LDB (Lei nº 9394/96). De acordo com artigo 211/CF. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sendo assim a União organizará o sistema federal de ensino e dos…

Lei de Diretrizes da Educação Nacional A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) - LDB - é uma legislação com a função de organizar a estrutura da educação brasileira. A LDB regulamenta a educação brasileira em todos os níveis de educação, cujo eles são respectivamente dois níveis: educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e educação superior e em todas as modalidades de ensino (Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e…

Etapa 1 Passo 3 A Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil A Estrutura do Ensino no Brasil, divide suas modalidades e níveis de Ensino em: Educação básica, educação Superior e Modalidades de Educação. Está na LDB (Lei de Diretrizes e Base) que a Educação Básica compõe-se pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A Educação Infantil tem que assegurar o desenvolvimento integral da criança, abrangendo seus aspectos psicológico, físico, social e intelectual da criança,…

* ------------------------------------------------- Parte superior do formulário * | A LDB E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: OS DOIS PILARES DA ATUAL LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NACIONAL Por: Dr. Gabriele Sapio – Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino.RESUMOO presente trabalho sintetiza a relevância bem como o papel cruciais representados pela CF de 1988 e pela Lei n. 9394/96 junto á legislação educacional brasileira, em razão de suas notáveis…

para que todos pudessem ser amparados. Com isso, criaram a Lei de Diretrizes e Bases da educação Brasileira (LDB), a qual dita às normas educacionais, como deve ser organizada, quais os órgãos administrativos responsáveis, os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. A LDB, nº 9.394, foi criada em 1996 para amparar os educandos, educadores e gestores do ensino. É composta por nove

gestores autorizou a matricula do aluno com base no artigo 5° da LDB 9394/96, onde é direito de toda criança o acesso ao ensino fundamental público e gratuito. Ficou também decidido que, o aluno será enturmado em sala com base na faixa etária, onde terá acompanhamento da professora e será avaliado após o recebimento das documentações da escola anterior, podendo assim, ser reclassificado de acordo com o artigo 23°, inciso 1° da LDB 9394/96 onde consta que a educação básica poderá…