Trabalho Atps Val

Etapa 1
Passo 3

A Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil

A Estrutura do Ensino no Brasil, divide suas modalidades e níveis de Ensino em: Educação básica, educação Superior e Modalidades de Educação. Está na LDB (Lei de Diretrizes e Base) que a Educação Básica compõe-se pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
A Educação Infantil tem que assegurar o desenvolvimento integral da criança, abrangendo seus aspectos psicológico, físico, social e intelectual da criança, trabalhando em conjunto com a família e a comunidade. A Educação Infantil é para crianças de até 3 anos e deve ser oferecida em creches e entidades equivalentes, já as crianças de 4 a 5 anos devem frequentar as pré-escolas.
O Ensino Fundamental é de 9 anos e é obrigatório. Já o Ensino Médio é a última etapa da Educação Básica e tem a duração mínima de 3 anos.
A Educação Superior tem por finalidade a formação de profissionais nas diversas áreas do saber. Ela abrange os seguintes cursos e programas: cursos sequenciais por campo do saber, cursos de graduação, cursos o de pós-graduação e cursos de extensão.
Já as Modalidades de Educação divide-se em três e são: A Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e Educação Especial. Cada uma delas atendendo as necessidades e demandas de um determinado público.
É essa a Estrutura do Ensino no Brasil e suas modalidades de Educação, apresentada na LDB.

Etapa 2
Passo 4

“Responsabilidades dos Sistemas: Federal, Estadual e Municipal”.

O título IV da LDB (lei de diretrizes e base), “Da Organização Da Educação Nacional” no artigo 8, explica que a União, o Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem se organizar em regime de colaboração em seus sistemas de ensino.
À União, na direção da coordenação nacional da política de educação, ficará encarregada de prestar assistência técnica e financeira aos estados, Distrito Federal e municípios, e também estabelecer diretrizes curriculares e aplicar a avaliação do rendimento escolar de