Dupla Paternidade

1. INTRODUÇÃO O DNA é um aglomerado de moléculas que contém material genético. Esse material é determinante para o bom funcionamento dos seres vivos e da formação das características físicas e se localiza no núcleo apresentando uma estrutura de dupla-hélice. Já o RNA é formado geralmente em cadeia simples, que pode, por vezes, ser dobrado, e as moléculas formadas por RNA possuem dimensões muito inferiores às formadas por DNA e é responsável peça produção de proteínas. O RNA se localiza em menor

conhecimento científico sobre a matéria. A base de dados de perfis de DNA está sob a responsabilidade do Conselho de Fiscalização, com poderes de autoridade, que responde apenas perante a Assembleia da República. - Para fins de teste de paternidade A investigação de paternidade é realizada através do estudo do DNA proveniente dos leucócitos contidos no sangue, colhidos da mãe, filho e suposto pai. Para o estudo do vínculo genético analisamos uma bateria de marcadores poli mórficos do…

definida restritamente pelo casamento, procriações ou diferenças de sexo, mas sim, pelo vínculo socioafetivo de união entre as pessoas. A Multiparentalidade é resumidamente, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento da paternidade ou maternidade do padrasto ou madrasta consequentemente, que cria, vive e tem um relacionamento igual ao de pai/mãe e filho, sem a desconsideração do pai ou mãe biológico. A legitimação da Multiparentalidade demonstra uma evolução do…

permanente entre duas pessoas. Mesmo deixando de funcionar como um casal, duas pessoas ao exercerem a paternidade, terão sempre um vínculo por meio da prole. Existem ex-maridos e ex-mulheres, mas não existem ex-filhos. Com o fracasso da relação do casal, e toda dor que isso representa, o lugar dos filhos fica redimensionado. Como compartilhar um projeto comum de paternidade diante das dificuldades da dupla mãe e pai? Muitos pais se questionam se poderão continuar sendo bons pais de…

Essa importante molécula contém as informações básicas para a formação de um ser vivo e para sua reprodução. Uma molécula de DNA é formada por duas fitas de nucleotídeos, que ligados pelas pontes de hidrogênio, forma o que é chamado de dupla hélice. O modelo da dupla-hélice de Watson e Crick foi prontamente aceito pela comunidade científica. Nessa fita, as bases nitrogenadas seguem o seguinte padrão de combinação: A (adenina) sempre se liga com T (timina), e C(citosina) com G…

alimentos denominados provisórios. Há também a previsão de medida cautelar nominada de alimentos provisionais no Código de Processo Civil, além da possibilidade do pleito alimentar por meio do procedimento ordinário ou juntamente com a investigação de paternidade, inclusive com a possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela. Por fim, a Lei nº 11.804/08 trouxe o rito especial dos alimentos gravídicos. Vejamos cada um deles. a) Os alimentos provisórios A concessão de alimentos…

PATERNIDADE BIOLÓGICA E RESPONSABILIDADE CIVIL: UM "DIÁLOGO" COM A JURISPRUDÊNCIA Sérgio Gilberto Porto SUMÁRIO: 1 Nota sobre a paternidade na perspectiva do direito contemporâneo; 2 Sobre a paternidade socioafetiva; 2.1 O fundamento jurídico da paternidade socioafetiva e sua irrevogabilidade na jurisprudência; 2.2 Efeitos patrimoniais da paternidade socioafetiva; 3 A mais valia da socioafetividade em relação à paternidade biológica e a exclusão de efeitos patrimoniais; 4 A…

razões cientificas já expostas, objetivou também por meio da legislação, conscientizar a sociedade sobre a importância da promoção de um período de contato maior entre a mãe e o filho. Nesse sentido o inciso XIX do art. 7º prevê a licença-paternidade, nos termos ficados em lei. Essa lei regulamentadora até hoje não foi editada, prevalecendo assim, o disposto no § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que fixou cinco dias para o referido afastamento.…

Fúlvio César Segundo. RIO DO SUL 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1. DOS ALIMENTOS 04 2. DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO 04 3. DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 05 3.1. DA PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE 07 4. DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA GESTANTE 08 5. DA IMPORTÂNCIA SOCIAL 11 6. LEI 11.804 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008 12 7. CONCLUSÃO 13 8. FONTES 14 INTRODUÇÃO Este trabalho fará uma…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RAÍ BUSARELLO CABIMENTO DE DANOS MORAIS EM ANULAÇÃO DE PATERNIDADE Tubarão 2014 RAÍ BUSARELLO DANOS MORAIS EM ANULAÇÃO DE PATERNIDADE. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, MSc. Orientador temático: Erivelton Alexandre