as dunas

As dunas são pequenas elevações arenosas que se formam em locais onde o mar traz mais areia para a praia do que consegue levar de volta e que apresentam algumas características que favorecem o acúmulo da areia como: ventos constantes que sopram em uma direção predominante, baixa pluviosidade e uma área bastante extensa onde a areia possa se acumular. Segundo a legislação brasileira as dunas são consideradas áreas de preservação permanente (APP) e têm sua preservação garantida por lei pelo fato de constituírem um ecossistema com características próprias e bastante diferenciadas como fauna e flora adaptadas para sobreviver em regiões mais secas e quentes e, em alguns casos, de mudanças constantes. As dunas podem ainda ser classificadas em dois tipos de acordo com sua mobilidade em: dunas estáveis, estacionárias ou fixas, quando a vegetação, principalmente, ou outro fator impede que o vento transfira as dunas de lugar; e as dunas móveis, ou migratórias, quando a ausência de uma barreira faz com que o vento “carregue” as dunas. É o que acontece com as dunas de Peró, em Cabo Frio (RJ) que já avançaram cerca de 130 metros em 40 anos e estão sempre mudando de lugar por causa da ação dos ventos. No Rio Grande do Sul encontramos um dos maiores sistemas contínuos de dunas costeiras em todo o mundo. Já a duna mais alta do mundo, com 2.708 metros acima do nível do mar, é a “Cerro Blanco” no Vale de Nazca, Peru. Em locais onde a movimentação das dunas se dá de forma danosa…

GERAIS Existe no Brasil um conjunto de leis que trata da Região Costeira, em que a Constituição Federal admite como Patrimônio Nacional, conforme o Art.225... § 4º. “A Floresta Amazônica Brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Patanal-Matogrossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”. Os parâmetros legais aqui…

OS BIOMAS DO BRASIL Biomas Litorâneos INTRODUÇÃO: Como a faixa litorânea do Brasil é muito extensa, possui vários tipos de biomas nestas áreas, na região Norte, por exemplo, destacam-se as matas de várzea e os mangues no litoral Amazônico, já no nordeste, há a presença de restingas, falésias e mangues. No sudeste destacam-se a vegetação de mata Atlântica e também os mangues, embora em pouca quantidade, mas já no sul do país teos os costões rochosos e manquezais.…

1. Tema Os aplicadores da lei têm enfrentado permanentes dificuldades em interpretar as normas que regulam as APP em áreas urbanas. É evidente que esses problemas não justificam, sozinhos, as inúmeras transgressões às regras de proteção da vegetação ao longo dos corpos d´água e nas encostas em áreas urbanas. Mas,é inegável, a legislação atual carece de aperfeiçoamento. Alternativa a ser analisada é a flexibilização das normas que regulam as APP, em áreas urbanas, não no que se refere…

DANOS AMBIENTAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES NO BAIXO CURSO DO RIO MEARIM EM ARARI (MA). As questões ambientais têm despertado o interesse da população devido ao agravamento de diversos problemas de ordem ambiental que causam prejuízos diretos para a sociedade. Diversos fatores são responsáveis pelo avançado processo de degradação em que se encontram ambientes protegidos por lei, uma vez que muitos dos ambientes naturais se encontravam em estado de equilíbrio até que as…

PozzaAluna: Marília Trivilin Mendes. RA: 148836 O que são APP's? A definição de Área de Preservação Permanente segundo o Novo Código Florestal é: "Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas." (Acesso em http://migre.me/eEYWm ; 21/05/2013 às 22:15) Qual…

jurisdição nacional aprovou varias leis que dispõem sobre segurança do tráfego aquático em águas sob sua jurisdição. Na LESTA e RLESTA estão estabelecidos conceitos e definições, regras de comportamento e segurança de nossas embarcações (exceto as de guerra), respeitando a soberania nacional que o estado brasileiro exerce sobre seu mar territorial. Cabe a autoridade marítima a salvaguarda da vida humana e a segurança da navegação no mar aberto ou hidrovias interiores, assim como prevenir…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. as Ocupações Irregulares em áreas de Preservação Permanentes. Rio de Janeiro. 2013. as Ocupações Irregulares em áreas de Preservação Permanentes. Monografia apresentada junto ao curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá – Campus Petrópolis/RJ na área de Direito Civil, como requisito parcial para o título de Bacharel. Orientador: Professor…

Coastal Region of South Australia is biome is very important, has a network of related ecosystems, and this is reason enough to complete this study the best way possible. Key-words: ecosystems, biome, devastation, conservation. SUMÁRIO OS GRANDES BIOMAS NACIONAIS: 4 INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO 1 OS GRANDES BIOMAS NACIONAIS 12 1.1 Definições e Histórico 12 1.2 A Amazônia 13 1.3 O Cerrado e o Pantanal 15 1.3.1 O Cerrado 15 1.3.2 O Pantanal…

1Hallifer Woaley Alves da Silva Rosa jussara Resumo: O meio ambiente tem interferido cada vez mais nas relações humanas. A preocupação com a preservação ambiental e com o desenvolvimento econômico tem trazido frequentes embates em todos os campos, que não poderia deixar de influenciar também o direito. A legislação ambiental deve ser interdisciplinar conciliado interesses diversos .o trabalho vem apresentar recentes discussões sobre as…