Duguit

resultado da consciência coletiva. Léon Duguit fundamentou o direito em um fato social de sentimento de solidariedade e de justiça, confinando a ciência jurídica na observação dos fatos sociais. Ele também distingue três espécies de normas sociais: as norma econômicas, morais e jurídicas. O não-cumprimento das normas econõmicas e morais, afeta os sentimentos da solidariedade social e de justiça. Daí sua teoria é designada como solidarismo jurídico. Para duguit, o direito positivo é um…

buscaram inspiração, inclusive o brasileiro. Porém, segundo Marques, "foi com Duguit, escorado no pensamento positivista de Comte, que o direito de propriedade se despiu do caráter subjetivista que o impregnava, para ceder espaço à ideia de que a propriedade era, em si, uma função social." Assim, o grande impulso às ideias de subordinação da propriedade a uma finalidade social teve início com a célebre palestra proferida por Duguit em Buenos Aires no ano de 1911. Existindo ainda, as…

a necessidade e a legitimidade do poder, admitindo-o apenas como um fato. A manifestação mais clara desse anarquismo encontra-se na obra de Léon Duguit, para quem a diferenciação entre governos e governantes, fruto de necessidades e outras circunstâncias de ordem prática foi sendo realizada lentamente, sob a ação de elementos diversos. Entende Duguit que todas as teorias propostas para explicar a diferenciação podem ser reduzidas a duas que são: Teorias relogiosas e Teorias…

Iraque e tantos outros. Por isso, Ranelleti diz que: “Estado é um povo fixado num território e organizado sobre um poder supremo para atuar com ação unitária os seus próprios fins coletivos”. Voltando a idéia de conceituar Estado, eu poderia citar Duguit que diz que o Estado é uma força material irresistível regulada pelo direito e Burdeau, que diz que o Estado é uma institucionalização do poder. Estas duas definições me remetem a de Gurvitch que o identifica como o monopólio do poder.…

idéia de organização, institucionalização da violência. - Oppenheimer: o Estado é uma instituição social imposta por um grupo vitorioso a um grupo vencido, organizando as relações de domínio e evitando agressões internas e externas. - Duguit: Estado como diferenciação entre fortes e fracos, onde os primeiros monopolizam a força. - von Jehring: o Estado caracteriza-se pelo seu aspecto coercitivo, sendo a organização da coação social, tendo o Direito como a disciplina…

sociedade foram encarregados de enunciar os princípios ordenadores das relações entre os membros da coletividade, ou seja, formas de “poder”. A noção de poder é dada na representação de uma sociedade divida em governantes e governados, de acordo com Léon Duguit. Porém todos são, ao mesmo tempo, governantes e governados. O Poder esta nas mãos da minoria dominante autoritária é também caracterizado como um sinônimo de força, através da coação e da coerção, destacando dois tipos: a física…

Jellinek". TEORIAS NEGATIVISTAS ACERCA DO DIREITO SUBJETIVO Tanto Leon Duguit como Hans Kelsen negam a existência do direito subjetivo, porém seus argumentos se diferem um do outro. Sabemos que as origens da dicotomia entre direito objetivo e direito subjetivo não são do direito romano, embora houvesse no Jus romano algo que não se confundia com a Lex. Esta dicotomia é construção dos tempos modernos. Neste sentido, Leon Duguit volta-se contra esta bipartição defendendo a tese de…

adotados no Brasil para regulamentar a posse e propriedades de terras. Mas foi com a adoção do Estatuto da Terra que a propriedade rural viu-se vinculada a sua função social e, ao trabalho, a produção e ao bem-estar da sociedade. O francês Leon Duguit definiu a função social da propriedade com base no principio que a direito de propriedade não é absoluto, mas sim um direito limitado pela função social. O Estatuto da Terra assegura a todos o acesso à propriedade rural, mas limitando…

relações. É também o direito/faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. Orlando Gomes descreve que é ainda um direito complexo, absoluto, perpétuo e exclusivo. De acordo com Leon Duguit, a propriedade deixou de ser o direito subjetivo do indivíduo e tende a se tornar função social do detentor de uma riqueza a obrigação de empregá-la para o crescimento da riqueza social e para a interdependência social. Só o…

a propriedade 2) - Direito-Poder: vontade 3) - Direito-Relação: ligação do objeto ao sujeito 7 01/03/2015 ``Dia chegará em que nosso único direito será o direito de cumprir o nosso dever ... A idéia do Direito Subjetivo desaparecerá``. (Leon Duguit) O Direito Subjetivo seria o próprio Direito Objetivo. ``A norma impõe o dever. E só em seguida declara o poder de agir``. (Hans Kelsen) 8