Duguit

concreta. Estabelecimento de condutas ou conseqüências jurídicas. Direito Subjetivo na visão de Hans Kelsen: configuração abstrata no plano normativo. “Possibilidade de ser pretendido algo em tais ou quais circunstâncias”. Direito Subjetivo para Duguit: realização de um direito, como pretensão efetiva da pessoa que se situar, concretamente, nas circunstâncias previstas na “regula júris”. Esta subjetividade jurídica é um sinônimo de um princípio da essência do Direito, realizabilidade…

que a natu¬re¬za, ela não é o pró¬prio conhe¬ci¬men¬to ou ciên¬cia, mas o obje¬to dele. Por outro lado, a Sociologia Jurídica tem como objeto de seu conhecimento não a norma pura, como pretendeu Hans Kelsen, mas o fato social, como pretendeu León Duguit, ou, numa leitura contemporânea, como nós próprios temos incentivado, como verificação das conexões de valor entre o conteúdo da norma com as variáveis determinantes nos fatos sociais juridicamente relevantes. Isto sig¬ni¬fi¬ca que a…

absolutista. Foi formulada por Léon Duguit,desenvolvendo o pensamento de Ludwig Gumplowicz: “A soberania é uma idéia abstrata. Não existeconcretamente. O que existe é apenas a crença na soberania. Estado, Nação, Direito e Governo são uma sórealidade. Não há direito natural nem qualquer outra fonte de normatividade jurídica que não seja o próprioEstado e este conceitua-se como organização da força a serviço do Direito. Ao conceito metafísico de soberanianacional, opõe Duguit o conceito…

lideradas, por Jellinek e Kelsen, que sustentaram: a soberania é de natureza estritamente jurídica, é um direito do estado e é de caráter absoluto, isto é, sem limitação de qualquer espécie. A Teoria Negativista da Soberania foi formulada por Léon Duguit, desenvolvendo o pensamento de Ludwig Gumplowicz: “A soberania é uma ideia abstrata”. Não existe concretamente o que existe é apenas a crença na soberania. Estado, Nação, Direito e Governo são uma só realidade. Já na Teoria Realista ou…

despersonalização”. Desenvolvendo as idéias de Burdeau, intenta então demonstrar que o Estado só existirá onde for concebido como um poder independente da pessoa dos governantes. 6.3 Acepção sociológica Com Oswaldo Spengler, Oppenheimer, Duguit e outros o conceito de Estado toma coloração marcadamente sociológica.O Estado, pela origem e pela essência, não passa daquela “instituição social, que um grupo vitorioso impôs a um grupo vencido, com o único fim de organizar o…

racial ou étnica. 39. A concepção subjectiva de Nação assenta numa opção consciente dos indivíduos e na adesão a princípios de convivência colectiva aceites por todos. 40. À existência de uma Nação não corresponde necessariamente um Estado. 41. Leon Duguit, é um dos autores que defendem a concepção mista de Nação. 42. Os Direitos vigentes numa ordem jurídica concreta, são entendidos por direitos fundamentais. 43. De acordo com Friedrich Tönnies a noção de sociedade corresponde ao…

que o Estado é simplismente ´´a organização social do poder de coerção´´, sendo o Direito por sua vez ´´ a disciplina do coação´´. Elementos constitutivos do Estado De todos os conceitos citados, o de Duguit é o que melhor revela os e elementos constitutivos do Estado. Segundo Duguit, o poder político na Sociedade surge do domínio dos mais fortes aos mais fracos e o elemento humano se qualifica em população, povo e nação. POPULAÇÃO E POVO Conceito de População …

Assim, a “pressão social” é a causa dos fenômenos humanos, fazendo com que a manifestação superior do pensamento seja produto da consciência coletiva. Portanto, o direito, por ser um fato social, deve ser estudado pelo método sociológico. Léon Duguit parte da concepção durkheimeana da solidariedade social para fundamentar o direito no sentimento de solidariedade e justiça, transformando a ciência dogmática numa disciplina sociológica. Há distinção entre três espécies de normas sociais…

Direito Objetivo 2.5 O Direito Objetivo deve ser Justo. 3. DIREITO SUBJETIVO 3.1 Generalidades 3.2 A Natureza do Direito Subjetivo – Teorias principais. 3.2.1 Teoria da vontade. 3.2.2 Teoria do interesse. 3.2.3 Teoria eclética. 3.2.4 Teoria de Duguit. 3.2.5 Teoria de Kelsen. 3.3 Classificação dos Direitos Subjetivos. 3.3.1 Direitos Subjetivos Públicos. 3.3.2 Direitos Subjetivos Privados. 3.3.3 Direitos absolutos e relativos 3.3.4 Direitos transmissíveis e…

Max Von Seydel – “O estado não é unidade, nem organismo, nem todo vivo, nem sujeito de direitos, mas, tão-só, homens, ou, quando muito, terra e gente dominada por uma vontade superior. Não exite vontade do Estado, mas vontade sobre o Estado. León Duguit – Estado é apenas uma relação de subordinação entre os que mandam e os que são mandados e esta relação jamais poderia se transformar em pessoa.