Resumo do livro teoria geral do estado
COLEGIADO DIREITO
ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO
(RESUMO DO CAPÍTULO I)
VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
2013
GEOVANA DE JESUS BRITO
ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO
Projeto apresentado como um dos requisitos avaliativos da disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, Unidade Vitória da Conquista – BA.
Orientador: Prof. Fernando Azevedo
VITÓRIA DA CONQUISTA
2013
Capitulo I
Da sociedade
Origem da sociedade
O Capitulo 1 introduz-se com três questionamentos a respeito da sociedade: Como se explica o fato de o homem viver em sociedade? Existe uma coação irresistível que impede a liberdade dos indivíduos e os obriga a viver em sociedade, mesmo contra sua vontade? O diferentemente, será que se pode admitir que é a própria natureza do homem que o leva a aceitar, voluntariamente e como uma necessidade, as limitações impostas pela vida social? Segundo a lógica aristotélica homem é um ser social por natureza logo não consegue viver só, já os irracionais se agrupam por instinto. Para o homem viver fora da sociedade tinha que ser ou um Deus ou um bruto. Cícero de Roma dizia que mesmo com abundância de bens o homem tem a necessidade de estar em sociedade. Santo Thomas de Aquino – seguidor de Aristóteles- dizia que o homem so viva só em três circunstâncias:
a)Excellentia naturae- quando se trata de um indivíduo notavelmente virtuoso em comunhão com a própria divindade como ocorria com os Santo eremitas.
b)Corruptio naturae- anomalia mental.
c)Malafortuna- Caso de acidentes que o tirassem da sociedade, como por exemplo: naufrágio.
Para Ranelleti, o homem singular , completamente isolado e vivendo só, próximo dos seus semelhantes mas sem nenhuma relação com eles, não se encontra na realidade da vida. Para os contratualistas o impulso associativo natural, com a afirmação de que só a vontade humana justifica