AULA 1 OBRIGS

PICK DTO DAS OBRIGAÇÕES = DTO DE CRÉDITO / DTOS PESSOAIS OU OBRIGACIONAIS. CONC LATO – QUALQUER ESPÉCIE DE VÍNCULO OU DE SUJEIÇÃO DA PESSOA, SEJA NO CAMPO RELIGIOSO, MORAL OU JURÍDICO. DTO OBRIGÇS - SENTIDO JURÍDICO COMPREENDE SOMENTE AQUELES VÍNCULOS DE CONTEÚDO PATRIMONIAL, QUE SE ESTABELECEM DE PESSOA A PESSOA, COLOCANDO-AS, UMA EM FACE DA OUTRA, COMO CREDOR E DEVEDOR, DE TAL MODO QUE UMA ESTEJA NUMA SITUAÇÃO DE PODER EXIGIR A PRESTAÇÃO, E A OUTRA, NA CONTINGÊNCIA DE CUMPRÍ-LA. João Franzen de Lima DTO DAS OBRGS DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURÍDICAS DE NATUREZA PESSOAL, VISTO QUE SEU CONTEÚDO É A PRESTAÇÃO PATRIMONIAL, OU SEJA, A AÇÃO OU OMISSÃO DO DEVEDOR TENDO EM VISTA O INTERESSE DO CREDOR, QUE, POR SUA VEZ, TEM O DTO DE EXIGIR O SEU CUMPRIMENTO, PODENDO P/ TANTO, MOVIMENTAR A MÁQUINA JUDICIÁRIA, SE NECESSÁRIO. LOUIS JOSSERAND – “…A TEORIA DAS OBRIGAÇOES ESTÁ NA BASE, NÃO SOMENTE DO DTO CIVIL MAS DE TODO DTO, NÃO SENDO DE MODO ALGUM EXAGERADO AFIRMAR QUE O CONCEITO OBRIGACIONAL CONSTITUI A ARMADURA E O SUBSTRACTUM DO DIREITO, E MESMO, DE UM MODO MAIS GERAL, DE TODAS CIÊNCIAS SOCIAIS.” CARACTERÍSTICA DO DTO DA OBR  SÃO DTOS RELATIVOS  É O DTO A UMA PRESTAÇÃO POSITIVA OU NEGATIVA  É UM DTO TRANSITÓRIO ELEMENTOS CONSTITUTIVOS 1 - CREDOR – elemento subjetivo DEVEDOR – elemento subjetivo 2 Objeto – Elemento material 3. VÍNCULO JURÍDICO – elemento espiritual 1)Elemento subjetivo • Diz respeito aos sujeitos da obrigação. Os sujeitos da…

Dto Subetivo: é a vontade de reconhecimento e proteção pela ordem jurídica, tendo por objeto um bem ou um interesse. Dto-interesse: no sto subj há sempre um bem ou interesse, mas o dto nao é esse bem ou interesse. Eles são o objeto do do dto subj. Dto-poder: o dto subj possui esse poder, vontade. Mas ele nao é esse poder, visto que ñ há necessidade de uma vontade. Nao existe dto subjetivo sem relacao de dependencia. Suj ativo: qm tem a prerrogativa de exercer o dto, credor Suj…

1 Responsabilidade Civil (6º Período) PROF. ANA LECTÍCIA ERTHAL AULA 1. RESPONSABILIDADE CIVIL 1 – Introdução 1. Noções sobre o tema; 2. Conceito; 3. Dever jurídico originário e sucessivo; 4. Ato ilícito em sentido amplo e estrito; 2. Espécies de responsabilidade (gráfico da responsabilidade); 1.3. Pressupostos (análise do art.186 do NCC); 1 - Introdução 1. Noções sobre o tema; A finalidade do direito, segundo nos ensina San Tiago Dantas, é…

Leis – regra que deriva do poder legislativo, obrigação imposta. Princípios – momento em que alguma coisa tem origem, começo, teoria. Há uma trilogia da qual não se afasta nenhuma expressão da vida jurídica: FATO SOCIAL – VALOR – NORMA, chamada Teoria Tridimensional do Direito, descrita por Miguel Reale -1.973. (a medida de valor que se atribui ao fato transporta-se inteiramente para a norma). Portanto, o direito visa: garantir a harmonia social, preservando a paz e a boa fé, mediante…

de negócios jurídicos entre os cônjuges em si (ex: inúmeras barreiras no estabelecimento de contratos de sociedade – 8º/1 CSC; a compra/venda é proibida; nos contratos de trabalho sp se levanta a suspeita de uma eventual relação de subordinação; no âmbito da Resp. Civil não é claro que o regime possa valer no âmbito matrimonial…).  a ideia do casamento como “relação pura”, baseada no compromisso privado, que contem em si a possibilidade antecipada de dissolução, conduz a uma…

direito civil------------------------------------------------- por : LUCAS FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Noções introdutórias: Primeiramente, toda pessoa possui personalidade jurídica e, sendo considerada, portanto, sujeito de direito (atributo para titularizar relações jurídicas). OBS: entes despersonalizados – condomínio edilício, sociedade de fato, ou a massa falida, por ex. – não possuem personalidade jurídica mas são sujeitos de direito! Pessoa,…

Interdependetes: não estão ligados entre os outros Interrelacionados: Vedação ou Retrocesso: Um país ao fazer nova legislação não pode diminuir dtos previstos em tratados D.H. Ex: não pode ser reestabelecida a prisão civil por divida por prisão civil do depositário infiel. Convenção Americana. Ambiental: Ler Complementar 40/2011 Competência adm: União, estados, DF, M Um empreendimento pode ser fiscalizado pela U, E, M, DF? Pode, cabe preferencialmente ao órgão que fiscalizou,…

voltadas a execução das necessidades públicas. DTO Financeiro - Ê o ramo de dto público k disciplina normativamente toda actividade financeira do estado,sob o ponto de vista jurídico,estabelecendo regras sob os 3 pelares desta actividade:orçamento,as receitas e as despesas. Segmento do dto Financeiro Dto público – cjto de normas jurídicos k regulam as actividade,as funções e organizações de poderes do estado e dos seus servidores. Dto tributário – cjto de normas que regula as…

causalidade (causa e efeito / Nada é por acaso) MUNDO DA CULTURA: Tudo que vem construído pelo homem Realidade: Humana – cultural – histórica Produz leis culturais: Normas imperativas (Dever ser) O direito faz parte dessa humanização: Foi criado para regular (Estado) e possibilitar a convivência e as relações humanas, ou seja: Garantia de coexistência pacifica CIENCIA DO DIREITO: Setor que investiga e sistematiza os conhecimentos jurídicos em todas as manifestações e…

   DIREITO CIVIL – PARTE GERAL– (PESSOAS E BENS). PROFª MARIA ISABEL MARCONI ZAGO RIBEIRO    APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA. Direito Civil – Conjunto de normas reguladoras das relações sociais entre as pessoas, desde o nascimento ( e mesmo antes dele) até a morte (inclusive, depois dela). É o ramo do direito privado destinado a reger as relações familiares, patrimoniais e obrigacionais que se formam entre indivíduos. É o direito comum a todas as pessoas, …