Drawback

ROTEIRO BÁSICO REGIME DRAWBACK O Regime Aduaneiro Especial de Drawback é um incentivo à exportação e compreende a suspensão ou isenção de tributos na industrialização de produto exportado ou a exportar. Este Regime compreende a suspensão ou isenção de Imposto de Importação - II, do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -…

de serviços . REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS Drawback E um incentivo a exportacao . Como regra tem isenção total de todos os impostos de exportação . Podendo ser pedido entes de exportar ou depois , se comparando ao ENGOV um antes e outro depois . MODALIDADES DE GRAWBACK Drawback Integrado Suspensão = Permite a importação ou compra de insumos ,…

Alexandra da Silva Camurça Estácio de Sá – Santo Amaro Matricula 201101302429 DRAWBACK: Terno em inglês que na acepção da palavra significa “sacar de volta”. Foi constituído em 1966, é considerado um incentivo à exportação e consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes (a legislação interpreta como industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo, por…

Jundiaí 2011 Regime especial-drawback O regime aduaneiro especial de drawback, instituído em 1966 pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66, consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. Existem três modalidades de drawback: isenção, suspensão e…

Legislação Aduaneira Portaria Secex Nº 10, DE 24 DE MAIO DE 2010 (DOU de 25/05/2010) Resumo dos artigos dos capítulos: I - Importação; II - Drawback; III - Exportação. -1- Índice - Introdução (p. 03 à p. 03) - CAPÍTULO I – Importação (p. 03 à p. 12) - CAPÍTULO II – Drawback (p. 13 à p. 27) - CAPÍTULO III – Exportação (p. 28 à p. 38) -2- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 10, DE 24 DE MAIO DE 2010 Art…

nacional, vendido a pessoa sediada no exterior; 2-exportação,com saída fictícia do território nacional, de partes e peças de reposição destinadas a bens já submetidos ao regime aduaneiro de admissão temporária; 3-importação, sob o benefício de drawback, na modalidade suspensão de materias primas, produtos, semi-elaborados ou acabados e de partes ou peças utilizadas na fabricação dos bens constantes de relação elaborada pela SRF, inclusive máquinas e equipamentos…

Serviços); COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social); PIS (Programa de Integração Social) e Drawback e: Alternativas: a) Politica de Incentivo competitivo; b) Política de Incentivo financeiro; c) Política de Incentivo fiscal; Alternativa assinalada d) Politica de Incentivo real. 4) O regime aduaneiro especial de drawback, instituído em 1966 pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66, consiste na suspensão ou…

Regimes Aduaneiros Especiais DRAWBACK Conforme a Lei nº 8.402/1992, o drawback é considerado um incentivo à exportação. Genericamente, ele consiste na desoneração de tributos incidentes nas aquisições de insumos (nacionais e estrangeiros) que serão empregados na produção de bens a serem exportados. Tal sistemática barateia o produto final exportável, dando-lhe competitividade no mercado externo.  Ao conceituar o drawback como um incentivo à exportação, a legislação afasta dele

Tecnologia em Comércio Exterior 5º Ciclo – Vespertino Trabalho de Drawback e Entreposto Aduaneiro Materia: Regimes Aduareiros Especiais Profª Luciana Lobo Marcondes Vanessa Anjos;Nogueirol Afonso Henrique Drawback Vanessa Anjos O que é? Drawback é um regime aduaneiro especial que foi criado em 1966. Ele possibilita importações desoneradas de tributos vinculadas a um compromisso de exportação. Vanessa Anjos Objetivo:  Viabilizar  padrões de qualidade; Ajudar os produtos…

Regime de Drawback É um Regime Aduaneiro Especial que permite às empresas importar e/ou adquirir no mercado interno peças, componentes, matérias-primas e outros insumos, com suspensão ou isenção de tributos, para fabricar produtos destinados à exportação, Trata-se de um autêntico benefício para as exportações brasileiras, que compreende na desoneração dos tributos incidentes nas importações e aquisições no mercado interno para emprego ou consumo na industrialização de produtos…