Drawback

O REGIME DE DRAWBACK VÉLIS, Carla Lemos de Prof.ª Eugênio Prestes Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Tecnólogo em Comércio Exterior (CME0014 ) 19/06/2012 1. RESUMO Drawback parece ser um termo familiar entre os profissionais de comércio exterior, no entanto nem todos dominam o assunto. Vários exportadores procuram saber o que é o drawback, legislação, modalidades, em que situações pode ser utilizado etc. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. Iremos conhecer abaixo os tipos de drawback e suas exceções. Palavras-chave: Drawback, legislação, comércio exterior, Regime Aduaneiro 2. INTRODUÇÃO Os empresários sabem da dificuldade e da elevada carga tributária que o Governo impõe todos os dias. Manter uma organização se torna cada vez mais difícil, ainda mais para aquelas empresas que exportam. Justamente por esses motivos é que o regime aduaneiro especial de Drawback, instituído em 1966 pelo Decreto-lei nº 37, de 21.11.66, tem apresentado constantes inovações normativas que ampliam a sua utilização, em benefício das empresas exportadoras. Este Regime Aduaneiro Especial possui grande flexibilidade para ajustar-se as necessidades de cada beneficiário, pois existem diversas modalidades e submodalidades de uso (Suspensão Integrado, Suspensão Embarcação, Suspensão Fornecimento de…

O DRAWBACK Em 21 de novembro de 1966, através do Decreto Lei nº. 37, foi sancionado o Regime Aduaneiro Especial de Drawback, que consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre matérias primas, insumos, componentes e embalagens e insumos importados, para industrialização de produtos exportados. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. A partir…

Sumário O que é Drawback 3 Quais as modalidades de Drawback 5 Abrangência do Regime 8 Habilitação, Comprovação e Prazo de Validade 9 Amparo legal 11 O que é Drawback Criado em 1966, o regime de drawback possibilita importações desoneradas de tributos vinculadas a um compromisso de exportação. Ao longo do tempo, as modificações na legislação, bem como o aperfeiçoamento das tecnologias de informação e comunicação, possibilitaram a evolução do regime até chegar ao modelo…

DRAWBACK DRAWBACK é um regime aduaneiro especial cujo principal objetivo é incentivar as exportações brasileiras. Este regime aduaneiro especial possui grande flexibilidade para ajustarem-se as necessidades de cada beneficiário, pois existem diversas modalidades e submodalidades de uso (Suspensão Integrada, Suspensão Embarcação, Suspensão Fornecimento de Mercado Interno, Isenção Integrado, e Restituição). Em geral o regime concede aos seus beneficiários vantagens…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL O REGIME DE DRAWBACK NO BRASIL. EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO DOURADOS 2007 2 EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO O REGIME DE DRAWBACK NO BRASIL Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul/Campus Dourados, apresentado como requisito parcial para aprovação e conclusão de Curso, sob a orientação do Professor Wilson do Prado. DOURADOS 2007 3 A Deus e a minha família pela…

O DRAWBACK E SEUS BENEFÍCIOS Drawback é um incentivo fiscal que consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre matérias primas, insumos, componentes e embalagens e insumos importados, para industrialização de produtos exportados. De acordo com Ludovico (2012, p. 69) “é considerado um incentivo à exportação, apesar de ser aprovado inicialmente para processos de importação”. Seu objetivo principal é reduzir custos dos produtos vendidos no exterior, fazendo com que a…

DRAWBACK Alexandre Arnoni Carla Leone Gonçalves Felipe Silvino Vinicius Almeida REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS Prof.ª Luciana Lobo 5º Ciclo Noturno - COMEX DRAWBACK: INTRODUÇÃO • Modalidade de incentivo às empresas fabricantes-exportadoras; • Suspende os impostos; • Produtos importados (ou nacionais/nacionalizados – desde fev/2011); • Destinados à exportação ( ou favorecimento do mercado interno (Vide Lei No 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990) SISCOMEX – DRAWBACK WEB Habilitação • “[...] as…

Drawback integrado beneficia 2,5 mil empresas :: Da redação :: Convergência Digital :: 28/04/2010 Já está em vigor, desde esta terça-feira, 27/04, o novo Drawback Integrado. O regime especial aduaneiro foi instituído pela Portaria Conjunta nº 467, de 25 de março de 2010, assinada pela Secretaria de Comércio Exterior e pela Secretaria da Receita Federal. Atualmente, cerca de 2,5 mil empresas utilizam drawback, esse valor representa 25% das empresas exportadoras do País. Em 2009,…

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR: Drawback e Competitividade Cláudia Granusso Limeira – SP 2010 CLÁUDIA GRANUSSO COMÉRCIO EXTERIOR: Drawback e Competitividade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração de Empresas pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas, sob orientação do Professor Celso Leite. Limeira – SP 2010 …

ADOTADAS PELO GOVERNO PARA AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS BRASILEIROS USANDO O DRAWBACK. LARISSA CAROLINY MACHADO Americana 2012FACULDADE DE TECNOLOGIA DE AMERICANA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LARISSA CAROLINY MACHADO MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO PARA AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS BRASILEIROS USANDO O DRAWBACK. Pré-Projeto de Monografia elaborado em cumprimento à…