Doutrina Tórica Do Serviço Social

retratar- me dos justos encômios ao estudo: a verdade é que - após o clássico de José Afonso da Silva sobre a eficácia jurídica das normas constitucio- nais - a monografia de Barroso, em torno dos caminhos possíveis para a efetividade (ou eficácia social) da Constituição, deu novas dimensões, no Brasil, ao esforço para vencer a paralisia das inovações constitucio- nais contra a resistência à sua realização de parte dos interesses criados. 3. José Afonso da…

de Santa Catarina São Paulo — 1993 2 09/06/2010 Esta obra foi co-editada em convênio com a Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, sendo: Reitor da Unisul Prof. José Muller Diretor do Centro de Desenvolvimento Econômico e Social Prof. Luiz Otávio Pimentel Coordenador do Curso de Direito Prof. Dr. Léo Rosa de Andrade Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas Prof. José Augusto Ribeiro Mendes Coordenador da Editora Acadêmica Prof. Dr. Silvio Donizete Chagas…

Administração Sª Edição Revista e Ampliada SÃO PAULO EDIT ORA ATLAS S.A. - 2000 © 1981 byEDITORAATl AS S.A. 1.ed. 198 1 ; 2.ed. 1985; 3 . ed. 1991;4. ed. 1995; S . ed. 2000; 2Utiragem ISBN 85-224-2164-1 Composição: Formato Serviços de Editoração SIC Ltda. ;I Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) )'- I (_) L Maximiano, Antonio Cesar Amaru Introdução à administração I Antonio Cesar Amaru Maximiano. -S.

oooo. ooooooooooooooooooooooooooo Prefácio à Segunda Edição oooooooooooo. oooooooooooooooo. oooooo. oooooo Prólogo ooo. ooo. o. oooooo. o. o. oooooooooooooo. ooooooooo. ooooooooooooo - 213 233 239 -~-- .. __. ­ ~ •.~ 396 ÍNDICE CAPo I- Doutrina Geral Sobre os Bens § 1. A natureza dos bens § 2. O nexo causal existente entre os bens § 3. As leis que regem os bens no tocante à sua qualidade de bem a. (Nos bens de ordem superior a respectiva qualidade específica de bem existe…

necessário superar o critério tradicional e adqui rir um novo critério para compreender o pensamento de Platão - 2. O juízo de Platão sobre os “escritos” no “Fedro” - 3. Os autotestemunhos contidos na “Carta VII” - 4. As linhas essenciais das “Doutrinas não-escritas” de Platão que nos che garam através da tradição indireta 5. Como se deve enten der o termo “esotérico” referido ao pensamento não-escrito de Platão - 6. Significação, alcance e finalidade dos escritos platônicos - 7. O…

3 Modelos da ciência dogmát ica do direito, 91 4 DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA, 93 4.1 Identificação do direito como norma, 93 4.1.1 Conceito de norma: uma abordagem preliminar, 98 4.1.2 Concepção dos fenô menos sociais como situações norma­das, expectativas cognit ivas e normat ivas, 102 4.1.3 Caráter jurídico das normas: inst ituições e núcleos signifi­ cativos, 105 4.1.4 Norma jurídica: um fenô meno complexo, 113 4.2 Teoria dos…

981 C D U — 329 1 1 (8 1 ) 3 2 (8 1 ) 981 À memória de meu pai, Xenofonte Mercadante “ O presente, ainda depois das mais pro­ fundas revoluções morais e sociais, liga-se ao passado por vínculos tais que não se poderiam rom per sem torná-lo um enigma.” S a l v io l l i SUMÁRIO Prefácio à l . a Edição, 11 I. Antecedentes Históricos e Sociais, 21 II. A Conciliação na Estrutura Econômica, 39 III. A Conciliação de 1822, 59 IV. A Elaboração das Instituições Políticas, 77 V. A…

form ulada em relação a outras criações culturais. E verdade que o direito penal certam ente é um a instituição social m uito im portante. Ele assegura a paz infra-estatal e um a distribuição de bens m i­ nim am ente justa. Com isso garante ao indivíduo os pressu­ postos para o livre desenvolvim ento de sua personalidade, 0 que se com preende entre as tarefas essenciais do estado social de direito. Mas enquanto outras conquistas culturais, como a literatura, as artes plásticas e a…

..................................................................180 Tertuliano....................................................................... ..181 O segundo período cristão: o século III .......................182 A sedimentação da doutrina: os doutores da Igreja . . 183 A erudição............................................................................ ..187 Catão .............................................................................. .188 Varrão...................

9 INTRODUÇÃO Saúde como Direito e o Sistema Único de Saúde (SUS) Reforma Psiquiátrica e a Rede de Atenção Psicossocial A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência 11 1 TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO: CONSTRUÇÃO HIS19 TÓRICA DO CONCEITO, DA DEFINIÇÃO E DA NOMENCLATURA 1.1 Precursores do Autismo 1.2 O nascimento do Autismo e as diferentes concepções sobre o transtorno 16 1.3 Os Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) como “Transtornos Mentais” 1.4 Os…