Doutrina Personalista

por todos um poder efectivo e à altura de tais fins. Dignidade da pessoa humana, bem comum, subsidiariedade e solidariedade, aqui aplicados à vida internacional, são, mais uma vez, os “princípios da Doutrina Social da Igreja”, também presentes na recente encíclica de Bento XVI. O Compêndio da Doutrina Social da Igreja, publicado pelo Conselho Pontifício Justiça e Paz em 2004 (ed. portuguesa, Principia: São João do Estoril, 2005), apresenta-os como “verdadeiros e próprios gonzos do…

sua existência a da vontade divina, a do assentamento universal, a da ocupação, a da função social, dentre outras. Para as teorias clássicas ou realistas, há uma relação concreta entre o titular da coisa e a própria coisa. Para a teoria moderna, personalista, que na condição de proprietário vê o sujeito ativo e um sujeito passivo indeterminado e universal, há uma relação abstrata de quem detém a propriedade em face de quem pode eventualmente contestá-la. A…

permanecem controversos, até mesmo quanto à própria definição e alcance da noção de obrigação real. A importância da matéria não se resume a uma discussão acadêmica, meramente abstrata. Em realidade, o instituto é extremamente recorrente na doutrina e jurisprudência. Ocorre que, considerada a confusão conceitual que caracteriza essa espécie de obrigação, verifica-se que o instituto serve de fundamento a diversas decisões, muitas delas sem precisão técnica necessária.…

cláusula geral de protecção da personalidade[36]. Em Portugal, pelo menos desde o Código Civil de 1966 os direitos de personalidade, e também o direito geral de personalidade, são reconhecidos em geral, quase sem vozes discordantes[37], tanto na doutrina como na jurisprudência, tendo recebido consagração legal. Segundo o artigo 70º, n.º 1 do Código Civil (com a epígrafe "tutela geral da personalidade"), "a lei protege os indivíduos contra qualquer ofensa ilícita ou ameaça de ofensa à…

A Aplicação do Princípio da Eficiência X A Cultura Política Historicamente é sabido que a formação e fortalecimento da classe política se deu pela transferência de clãs rurais para as cidades, reproduzindo na esfera pública as relações personalistas de mútua dependência e cumplicidade entre senhores e súditos, isto é, aproveitando-se da fraqueza daqueles vinham em busca de melhores condições de vida na cidade grande, o senhores detentores do poder atraiam estas pessoas…

convém, sendo limitada a intervenção do poder estatal, estará exercendo a sua dignidade. Já o tranpersonalismo, conforme será analisado, a dignidade humana se materializaria quando o coletivo fosse respeitado, e o personalismo que é adotada pela doutrina majoritária, seria um meio termo entre as duas teorias. No próximo tópico, no entanto, foi abordado sobre o princípio da igualdade, o qual versa em desigualar para igualar, desse modo, devem-se tratar todos os homens de forma…

era preciso obter nos estudos de Contabilidade e no Rio de Janeiro surgiu, então, um livro sob o título ousado de “A metafísica da Contabilidade Comercial”, de autoria do maranhense Estevão Rafael de Carvalho (1800-1846), tratando ligeiramente de doutrina, na parte 3º da obra, embora sem o caráter das surgidas no mundo europeu. Apenas a forma como Carvalho se refere à Contabilidade e a ciência é que denota o que em consciência guardava; se mais não lhe foi dado expor creio que isto se…

permanecem controversos, até mesmo quanto à própria definição e alcance da noção de obrigação real. A importância da matéria não se resume a uma discussão acadêmica, meramente abstrata. Em realidade, o instituto é extremamente recorrente na doutrina e jurisprudência. Ocorre que, considerada a confusão conceitual que caracteriza essa espécie de obrigação, verifica-se que o instituto serve de fundamento a diversas decisões, muitas delas sem precisão técnica necessária.…

respeitosamente com as instituições que aplicam o Direito Positivo. O professor fala em códigos e os alunos aprendem em códigos. Somados a esse despreparo metodológico, os juízes mais citam a doutrina consagrada que sua própria jurisprudência, os professores falam mais de sua prática forense do que em doutrinas e jurisprudência dos tribunais, sem deixar de lembrar ainda, do casuísmo didático que é a regra do expediente das salas de aulas dos cursos de Direito e o pragmatismo positivista…

Neoliberalismo. Liberalismo Liberalismo é o conjunto de idéias e doutrinas que visam assegurar a liberdade no campo da economia, política, religião, moral e etc., dentro da sociedade. Liberalismo Político é a doutrina que visa estabelecer a liberdade política do indivíduo em relação ao Estado (governo) e preconiza oportunidades iguais para todos. A idéia é a limitação do poder através da descentralização deste. Liberalismo Econômico é a doutrina que estabelece que existe uma ordem…