PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: DIGNIDADE HUMANA, IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE

UNIVERSIDADE DO VALE DO IAJAÍ – UNIVALI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ
CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: DIGNIDADE HUMANA, IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE

PAULO RIBAS TAQUES

Artigo Científico submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, para o Curso de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica, como requisito de avaliação da disciplina Teoria dos Princípios Constitucionais, ministrada pelo Professor Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho.

Guarapuava - PR
2013

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: DIGNIDADE HUMANA, IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE

CONSTITUTIONAL PRINCIPLES: HUMAN DIGNITY, EQUALITY AND PROPORTIONAL

Paulo Ribas Taques1

SUMÁRIO: Introdução; 1. Princípios 1.1. Princípio da Dignidade; 1.2 Princípio da Igualdade 1.3 Princípio da Proporcionalidade. 2. Considerações Finais; 3. Bibliografia.

RESUMO

A pesquisa teve como objetivo analisar os princípios constitucionais, tendo como ênfase no direito do trabalho, e destacando entre estes três: princípio da dignidade humana, princípio da igualdade e princípio da proporcionalidade. Seguindo a linha de pesquisa, foi analisado que o trabalhador tem tido ferido alguns de seus direitos, entre eles estão o princípio da dignidade da pessoa humana onde o trabalhador tem seu amparo constitucionalmente, isto acontecendo também nos princípios constitucionais da igualdade, onde se diz que deve se tratar os desiguais de forma desigual, para que com isso tente achar uma igualdade social, e o da proporcionalidade, que nos ensina como adotar tal medida de forma segura, como ser aplicado na justiça em casos concretos.

PALAVRAS-CHAVE: Princípios Constitucionais; Princípio da Dignidade da pessoa humana; Princípio da