Doutrina No Direito

costumes no entanto são importantes as referências filosóficas contidas em Crítica da razão pura, em crítica da razão pratica é referente ao Direito Internacional, o opúsculo sobre À paz perpétua. Já vimos que a filosofia jurídica Kantiana se contém na primeira parte Metafísica dos Costumes. Chegados a este ponto e antes de discorremos sobre moral e direito, entendemos pertinente explicar o que seja Metafísica dos costumes, segundo Kant. Metafísica significa a forma de conhecimento…

01º ENCONTRO ­ TRABALHISTA ­ GABARITO ­ TEMA 1 ­ ORIGEM, FONTES ... DO DIREITO DO TRABALHO 01. (Cespe – Técnico Judiciário – TRT 9ª – 2007) Quando houver omissão nas disposições da legislação trabalhista, nos contratos individuais ou nas convenções e acordos coletivos de trabalho, o juiz do trabalho pode julgar por precedente jurisprudencial, analogia ou por eqüidade, inclusive adotando o Direito Comum como fonte subsidiária. a) Certo. b) Errado.…

Fontes do Direito Fonte traduz a ideia de aparecimento, surgimento. É aquilo que aflora ao conhecimento, como é o fato da água que brota da terra como se surgisse pela primeira vez dando uma condição a existência. As fontes do direito tal como a fonte da água que significas o nascimento, ou seja, o inicio do direito, seja ele como criação da lei ou simplesmente como nascedouro do estudo da ciência. Nesta esteira de raciocínio podemos dividir as fontes como sendo: a) Fontes materiais:…

ART. 104. A validade do negócio jurídico requer: I - agente capaz; II — objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III — forma prescrita ou não defesa em lei. Doutrina • Elementos essenciais do ato negocial: Os elementos essenciais são imprescindíveis à existência e validade do ato negocial, pois formam sua substância; podem ser gerais, se comuns à generalidade dos negócios jurídicos, dizendo respeito à capacidade do agente, ao objeto lícito e possível e ao…

Monismo Jurídico versus Pluralismo Jurídico: uma Análise à Luz do Direito do Trabalho RESUMO: O antagonismo entre o monismo e o pluralismo jurídico tem como ultima ratio a relação entre Estado e Direito, principalmente sob dois aspectos: primeiramente a discussão gira em torno da existência ou não do direito previamente ao Estado e, com a existência do Estado, se cabe exclusivamente a ele o poder de criar normas jurídicas ou é possível se falar em distintos centros de positivação jurídica. Essa

FONTES INFRA-ESTATAIS DO DIREITO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO, JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA DIREITO INFRA-ESTATAL Examinando a História, verifica-se poder ser o direito constituído independente da atividade legiferante do Estado. As convenções coletivas de trabalho, atestam o declínio da lei e a sua impossibilidade de disciplinar relações que só os grupos representativos de categorias profissionais poderão fazê-lo de forma a satisfazer o seus interesses em conflito. CONTRATO COLETIVO…

Doutrina INTRODUÇÃO DOUTRINA – latim doctrina – verbo doceo SIGNIFICA: ensinar, instruir É o resultado do pensamento sistematizado sobre determinado problema, com a finalidade de ensinar, impondo um pensamento tido como correto por determinado ponto de vista ou grupo. COMO SE FORMA UMA DOUTRINA? A partir da atividade dos juristas. Pareceres dos jurisconsultos. Opiniões emitidas pelos tratadistas(pessoa que escreve tratados sobre determinado assunto científico).…

Sanches + 04 ETAPA 1 a) CONCEITO DE DIREITO CIVIL b) Classificação desta área do Direito (Direito Público/Privado e Interno/Internacional) b.1)Trazer os respectivos conceitos em que classificou acima c) Trazer uma ementa oriunda da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (acesse www.tjmt.jus.br e clicar em jurisprudência) em matéria de Alimentos c.1)Classificar esta modalidade de fonte do direito (Ver Cap. XII PLT), trazendo o seu…

INTRODUÇÃO Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina e a jurisprudência). Sabemos que a Lei é a fonte primordial do direito. Cabendo a todos o dever de cumpri-la. A lei deve emanar do poder competente, para que

Décio Gatti Júnior Unidade 1 Modernidade, sociedade de direitos e educação escolar Texto base GATTI JR., Décio (2010). A construção de uma sociedade de direitos: história, livro didático e cinema. (Impresso). Universidade Federal de Uberlândia, 20p. Questões 1) Qual o contexto histórico que possibilitou o surgimento de uma doutrina dos direitos humanos? 2) Que diferenças entre os homens foram assinaladas para se contrapor à doutrina dos direitos humanos no final do Século XIX? 3)…