Doutrina Negadoras

existência desse direito, até sua validade, importância e características. Examinaremos: a) doutrinas negadoras do direito subjetivo – Duguit e Kelsen; b) doutrina da vontade “clássica” - Windscheid; c) doutrina do interesse ou do interesse protegido – Ilhering; d) doutrinas mistas ou ecléticas (vontade + interesse) – Jellink, Michoud, Ferrara e outros. 2- Teorias negadoras do direito subjetivo. 1. Teoria objetiva ou realista de Duguit (Tratado de Direito…

pessoal do que as características pessoais herdadas. Por essa razão rejeitaram as teorias negadoras do livre-arbítrio, que não conferem pleno reconhecimento ao mérito e responsabilidade social. “Foi essa mentalidade, justamente, que se tornou o maior óbice, entre eles, ao espírito de organização espontânea, tão característica de povos protestantes, e sobretudo de calvinistas. Porque, na verdade, as doutrinas que apregoam o livre-arbitrio e a responsabilidade pessoal são tudo, menos…

também aceito por seus comentaristas Puffendorf, Feltmann, Thomasius, integrantes da Escola do Direito Natural. É reconhecida especial importância à adesão de Christian Wolf ( 1679-1754 ) ao novo conceito, sobretudo pela grande penetração de sua doutrina nas universidades européias. 3.2 A Natureza do Direito Subjetivo – Teorias Principais 1. Teoria da Vontade – Para Bernhard Windscheid ( 1817–1892 ), jurisconsulto alemão, o direito subjetivo “é o poder ou senhorio da vontade…

coisa para todos. Há um sentido menos comum, em que filosofar significa saber viver, ou melhor, saber viver com sabedoria, de acordo com uma doutrina, com uma Filosofia. Assim há, por exemplo, sabedorias diferentes daquela ocidental. Por isso se fala dos sábios orientais Confúcio e Lao Tsé (China), Buda (Índia) e Zaratustra (Pérsia), mas as suas doutrinas ainda estão vinculadas à religião, e não caracterizadas por uma exclusiva racionalidade. Existe, porém, um sentido mais específico…

princípios gerais de direito: são os princípios mais gerais de ética social, direito natural ou axiologia jurídica, deduzidos pela razão humana, baseados na natureza racional e livre do homem e que constituem o fundamento de todo o sistema jurídico. Ø A doutrina: a opinião dos juristas sobre uma matéria concreta do direito. Outra escola enxerga na vontade (individual, de um grupo ou da coletividade como um todo) o elemento essencial da teoria das fontes do direito. Este critério…

responsabilidade que Sartre atribui a cada homem. A consciência quando se depara com um ser (em-si ou para-si), seja na forma de percepção, seja na de imaginação, tem uma intenção: a intencionalidade da consciência diante dos fenômenos (existentes) é uma forma negadora de outros objetos (externos) e de si mesma (interna) e por isso ela (a consciência) é o nada que vem ao mundo pelo homem e faz a relação entre ser-em-si e ser-para-si ser um fluxo recíproco entre eles. Como a consciência…

também aceito por seus comentaristas Puffendorf, Feltmann, Thomasius, integrantes da Escola do Direito Natural. É reconhecida especial importância à adesão de Christian Wolf ( 1679-1754 ) ao novo conceito, sobretudo pela grande penetração de sua doutrina nas universidades européias. 3.2 A Natureza do Direito Subjetivas – Teorias Principais 1. Teoria da Vontade – Para Bernhard Windscheid (1817–1892 ), jurisconsulto alemão, o direito subjetivo “é o poder ou senhorio da vontade…

também aceito por seus comentaristas Puffendorf, Feltmann, Thomasius, integrantes da Escola do Direito Natural. É reconhecida especial importância à adesão de Christian Wolf ( 1679-1754 ) ao novo conceito, sobretudo pela grande penetração de sua doutrina nas universidades européias. 3.2 A Natureza do Direito Subjetivo – Teorias Principais 1. Teoria da Vontade – Para Bernhard Windscheid ( 1817–1892 ), jurisconsulto alemão, o direito subjetivo “é o poder ou senhorio da vontade…

se constitui num dos principais obstáculos para sua institucionalização como política pública de direito. A superação há de percorrer árdua e longa trajetória, dado o enraizamento – institucionalizado – das relações de favor e “cordialidade”, negadoras das dimensões política e pública. Quando o brasileiro, com sua cordialidade característica, opta por enfraquecer o potencial de conflitos e resiste em romper com os laços familiares, jamais se tornando, portanto, um verdadeiro…

do tempo muda o foco de análise, incorporando em si próprio o desenvolvimento que a historicidade traz à própria perspectiva sobre o assunto Jusnaturalismo doutrina: dit. Natural, sistema de normas intersubjetivas diferente das emanadas pelo Estado – tem validade em si mesma, anterior e superior ao dir positivo – sempre prevalece. Doutrina antitética à do positivismo jurídico. O jusnaturalismo era cosmológico, ou seja, direito oriundo da própria essência do universo. DIREITO…