Doutrina Do Positivismo Jurídico

SIQUEIRA Jr., Paulo Hamilton. Lições de Introdução ao Direito São Paulo 4ª ed. UNIDADE II CONSTRUÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO 1 Jusnaturalismo antigo e moderno. 2 Positivismo jurídico. 3 Contraposição entre o jusnaturalismo e o positivismo. 2.1 JUSNATURALISMO ANTIGO E MODERNO 2.1.1 Noções conceituais O Jusnaturalismo é a expressão com a qual se designam inúmeras correntes de pensamento que admitem, além do Direito Positivo (ordem jurídica estabelecida

ordenamento jurídico nos Estados Modernos. A partir da Constituição Federal de 1988 tornou-se pilar do Estado Democrático de Direito, interessando dimensionar a sua importância, abrangência e efetividade. O significado e o conteúdo da dignidade da pessoa humana foram sendo estabelecidos durante o passar dos tempos e, em especial, a partir do Século XX, após a 2ª Grande Guerra. Na tentativa de compreender-se o significado e conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana sob o enfoque…

ainda procuram uma definição do seu conceito de Direito. Essa constatação é, atualmente, tão acertada quanto antes, como se percebe, por exemplo, nas palavras de Pérez Luño1 , enfatizando que Aexistem poucas questões, no âmbito dos estudos jurídicos, que hajam motivado tão amplo e, aparentemente, estéril debate como aquela que faz referência à pergunta quid ius(?), que coisa é o direito(?)@. Houve quem afirmasse, sobre o conceito de Direito, que se trata de um paradigma de ambigüidade.

Direito Natural é o eixo em torno do qual gira toda a Filosofia do Direito. O jusfilósofo ou é partidário dessa idéia ou é defensor de um monismo jurídico, visão que reduz o Direito apenas à ordem jurídica positiva. Conforme expõe Benjamin de Oliveira Filho, há dois posicionamentos básicos, a rigor, na Filosofia do Direito: o do positivismo jurídico, que é uma concepção relativista do Direito, e o da velha Escola do Direito Natural. O mais, diz o eminente autor, “não passa de…

cinge-se na determinação da natureza lógica da norma jurídica. Enquanto para Karl Larenz (1996), o extraordinário mérito da Teoria Pura do Direito foi o de ser o primeiro notável ensaio de uma teoria que visou conferir-lhe cientificidade. O positivismo jurídico da teoria kelseneana foi marcante para a Ciência do Direito em todo o mundo. A Teoria Pura do Direito considera que o método e o objeto do direito deveriam ter enfoque normativo, desprendido de qualquer fato social ou valor. Em…

A história do pensamento jurídico o Jusnaturalismo é o Direito Natural que se fundamenta na natureza humana. Uma corrente de pensamento moral que é impositiva, ou seja, influencia diretamente no Direito Positivo, sendo um sistema de ideias superior às normas positivadas. Se um legislador se fundamenta contra a ordem natural, cria uma ordem jurídica ilegítima, criando uma "lei injusta", negando ao homem o que lhe é natural por direito. O Direito Natural condiciona o Direito Positivo…

JUSNATURALISTAS: ARISTÓTELES PARTE VI. PRINCIPAIS CONCEPÇÕES JUSNATURALISTAS: SANTO AGOSTINHO PARTE VII- A FILOSOFIA DO DIREITO MODERNA 7.1- Hobbes, Locke e Rousseau 7.1.1- Direito natural em Locke PARTE VIII: O POSITIVISMO JURIDICO PARTE IX. CRITICAS AO JUSNATURALISMO E AO POSITIVISMO PARTE X: REFERENCIAS INTRODUÇÃO Na disciplina de Filosofia do Direito da universidade do Maranhão, ministrada pelo Professor Danielton Melônio, no curso de direito do segundo…

Um estudo sobre a relação entre a Teoria Jurídica Crítica e o Pluralismo Jurídico A Teoria Crítica emancipa o homem de toda alienação, aplicada no estudo do fenômeno humano no seu mundo, analisando, questionando e rompendo disciplinas, oficialmente consagradas opondo-se em relação ao positivismo jurídico e ao jusnaturalismo. Ela vem propondo formas diferenciadas não repressivas. Propõem práticas participativas da comunidade, onde se desenvolve os conflitos. O trabalho

transformações históricas ocorridas das ultimas décadas na Europa e no Brasil e que tiveram uma relação de causa e efeito, ou de meio em fim, umas com relação às outras. O encadeamento entre elas nos trará as ideias e as mudanças que impulsionaram a doutrina e a jurisprudência nesse período, de seu papel na interpretação jurídica em geral. Iniciaremos o estudo buscando reconstruir, de maneira clara e sucinta, as transformações, levando em conta três pontos fundamentais: O histórico, o…

Pluralismo Jurídico Laura Santos e Silva FRUTAL,4 de abril de 2014. Trabalho apresentado a UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais, para obtenção parcial, no curso de Direito, na disciplina de Sociologia, sob orientação do professor Renato Toller Bray. INTRODUÇÃO A Teoria Crítica tem por função exercer a crítica das ciências, da razão e dos valores. Como método, adotaremos a Teoria Crítica