Doutrina Do Direito

1.A DOUTRINA Castro Mendes ensinava, com erudiҫão, que quando se fala em lei e costume se pensa na criaҫão de normas jurídicas.E quando nos referimos a jurisprudência e á doutrina se pensa apenas na sua revelaҫão.Por isso são fontes indireitas(fontes iuris cognoscendi). A doutrina traduz-se na formulaҫão de opiniões de jurisconsultos e juristas qualificado que se pronuciam sobre determinadas questões(hoje, em regra, docentes da faculdade de direito, especializadas ou…

DELITO NÃO TRASEUNTE: Crime não transeunte é o crime que deixa vestígios. Exemplos: homicídio, furto. Doutrina: Direito penal I – Damásio de Jesus. CRIME A DISTANCIA: Os crimes podem ser de espaço mínimo ou de espaço máximo, segundo ocorram ou não no mesmo lugar os atos executórios e a consumação. Assim é delito de espaço mínimo o homicídio com morte instantânea. Suponha-se, entretanto, que a conduta ocorra em um país e o resultado noutro, ou seja, crime a distância, (ou de espaço…

Direito objetivo e direito subjetivo O direito objetivo designa os valores éticos que se exige dos indivíduos que vivem em sociedade. O direito subjetivo constitui um poder do indivíduo que integra a sociedade dando uma espécie de capacitação do indivíduo a obter seu objeto (legítimo) de desejo. 2. Fundamento do direito Numa sociedade sem autoridade política nem lei escrita existiria direito? E qual seria o fundamento desse direito? Deve-se sim reconhecer a existência de um…

DOUTRINA A doutrina é uma das fontes subsidiárias do direito . é uma forma expositiva e esclarecedora do direito feita pelo jurista a quem cabe o estudo aprofundado da ciência. Na realidade a doutrina é o direito resultante de estudos voltados à sistematização. Esclarecimento, adequação e inovação. Também alcança diversas posições: • Apresentação detalhada do direito em tese; 14 • Classificação e sistematização do direito exposto; • Elucidação e interpretação dos textos legais e do…

Doutrina é a produção realizada por pensadores, juristas e filósofos do direito, concentrados nos mais diversos temas relacionados às ciências jurídicas; Doutrina: Conjunto de obras e pareceres jurídicos de estudiosos do direito que contribuem para a formação e modificação do ordenamento jurídico. Menos influência normativa, menor poder de transformação. Papel crítico: A partir das críticas doutrinárias o direito evolui. Exerce papel na interpretação e aplicação do direito: Utilizada…

ANALISE DOS ARTIGOS 79 AO 103 DO CÓDIGO CIVIL Dos Bens Imóveis Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. Doutrina: São aqueles que não podem ser removidos de um lugar para o outro sem destruição e os assim considerados para os efeitos legais, inclui tudo aquilo que o homem incorporar permanentemente ao solo, como a semente lançada à terra, os edifícios e construções, de modo que não se possa retirar sem destruição, modificação, fratura

tem o direito de escolher a sua religião. Seja ela qual for, temos o direito de escolha. No mundo de hoje existe diversas religiões, que por muita das vezes entra em conflito por seguirem doutrinas e pensamentos diferentes. Quando no final todas só debatem e espalha a mesmo assunto: Fé. Cada qual tem o direito de escolher a sua religião. Seja ela qual for, temos o direito de escolha. No mundo de hoje existe diversas religiões, que por muita das vezes entra em conflito por seguirem…

Livro Fundamentos do Direito (Léon Duguit) Ao iniciar sua obra, o autor fala duas concepções de direito: direito objetivo e direito subjetivo. O direito objetivo são valores éticos que se exigem dos indivíduos que vivem em sociedade, ou seja, é o conjunto de normas postas que o estado mantém e as chama de lei. O respeito a esses valores éticos implica a garantia de preservação do interesse social, e a sua violação provoca uma reação da coletividade contra queasviolou. O direito…

CONCURSO – JANEIR0 2010 DATA | DIA | PERIODO | BLOCO | CONTEÚDO | HORA | 25/01 | TERÇA | MANHÃ | DIREITO CONSTITUCIONAL | LEGISLAÇÃO – PREAMBULO, ART. 1-6 CF/88 | 09H-11H30 | | | TARDE | DIREITO PENAL | DOUTRINA – Noções introdutórias/Cleber Masson ok | 13h00-15h00 | | | NOITE | VIDEO AULA | DVD MODULO I, 01 | 19h00 livre | 26/01 | QUARTA | MANHÃ | DIREITO PROCESSUAL CIVIL | DOUTRINA – Rinaldo Mouzallas – Intervenção de 3º, introdução, modalidade Assistência, pág.118 |…

JUSNATURALISMO Formas da doutrina do direito natural O jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um "direitonatural", ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistemaconstituído pelas normas fixadas pelo Estado [direito positivo]. Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O jusnaturalismo é por isso uma doutrina antitética à do…