Doutrina Carter

prazo normal de recolhimento Normalmente a lei fixa o prazo normal de recolhimento do tributo, sendo indicado no lanamento, mas se assim no o fizer, ser de 30 dias a contar da notificao do lanamento (art. 160 do CTN). Moratria pode ser concedida em carter geral ou individual Geral Aquela concedida por lei, sem necessidade de despacho da autoridade administrativa. Individual benefcio cujo direito ao favor ser reconhecido por despacho da autoridade administrativa, desde que autorizada por…

Seus apstolos no levar convico de que podemos ser cheios do Esprito Santo neste momento, ento no vejo razo para pesquisas em outra fonte, uma vez que pouco importa o que este ou aquele educador religioso disse a favor ou contra esta proposio. Se a doutrina no ensinada nas Escrituras, logo no pode ser sustentada por nenhum argumento, e todas as exortaes a serem consideradas no tm valor. No apresentarei aqui um caso para a afirmativa. Que aquele que tem dvidas examine a evidncia por si…

). Neste perodo, foram criados os Institutos de Aposentadorias e Penses (IAPs), tambm nesta dcada estabeleceu se a Consolidao das Leis do Trabalho (CLT), o Salrio Mnimo, a sade trabalhista e determinadas medidas de cunho social, embora tivessem um carter controlador e paternalista. Gradativamente, o Estado criou novas ferramentas de interveno nas relaes sociais como legislaes, atividades educativas e servios sanitrios, entre outros. Reconhecida como autntica pelo Estado a questo social…

organizacional. A subsuno real torna-se mais perfeita no cho de fbrica e , ao mesmo tempo, estendida tambm para os escritrios, tornando-se inclusive organizacional. Ora, essa ltima forma de extrao de mais-valia por parte dos grandes capitais assume um carter decisivo quando a grande indstria vem a ser gradativamente substituda pela ps-grande indstria. Sem que as formas anteriores, relativa e absoluta, deixem de existir, a mais-valia extraordinria, sob a forma de renda tecnolgica…

A ordem econmica, disposta no artigo 170 da Constituio Federal de 1988, tratada muitas vezes como um dos grandes artigos deste diploma legal, v-se colocada em risco mediante a crescente incidncia do crime da lavagem de dinheiro, segundo parte da doutrina que entende ser aquele o bem jurdico tutelado por este delito. Tratar-se- da discusso doutrinria a qual uma parte identifica qual seria o bem jurdico tutelado pela lavagem de dinheiro, Lei 9.613/98, sendo a ordem econmica, porem existe…

prejuzos ao empregado, sob pena de nulidade da clusula infringente desta garantia. Ou seja, pode se fazer modificao no contrato desde que no prejudique o empregado,e desde que o empregado concorde com ela. Porm, tendo em vista o poder do empregador, a doutrina aceita a possibilidade de alterao unilateral de funo, salrio e local de prestao de servio, esse principio chamado de Jus Variandi. Que permite entre varias opes, a reconduo para o cargo ocupado anteriormente ao cessar a designao…

com outras civilizações, em especial, com o Islã e a China. Um dos mais notáveis pensadores políticos da atualidade, Huntington é diretor do Instituto John M. Olin de Estudos Estratégicos, em Harvard, e foi um dos coordenadores, durante o governo Carter, do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos. No Brasil, tiveram grande influência seus estudos realizados nos anos 70 sobre governos autoritários em países não desenvolvidos. * Civilização sínica ou chinesa - Seria…

multidão em 1925. Ele tenta discursar, mas só consegue constranger a si mesmo e à platéia, o público que o ouve se encontra no Estádio de Wembley, também está presente a futura rainha da Inglaterra, Elizabeth, sua esposa. Interpretada por Helena Bonham Carter. O discurso é um fracasso e Bertie passa a submeter-se às mais estranhas terapias até ser apresentado a Lionel Logue, um fonoaudiólogo australiano, sem curso superior. O hesitante príncipe só se convence de que encontrara a solução…

condies de carter pessoal, salvo se elementares. Para uma melhor compreenso deste dispositivo legal, preciso, inicialmente, atentar-se s consideraes seguintes. Elementares so dados que constituem o tipo penal, ou seja, o verbo nuclear e o objeto so elementares. Ex furto. As elementares podem ser pessoais, caso em que se comunicam desde que o agente tenha conhecimento. Podem, ainda, ser no pessoais, caso em que se comunicaro. Circunstncias so dados que afetam a pena, podendo tambm ter…

ciclo da pobreza. Os ex-presidentes dos Estados Unidos e do Brasil Jimmy Carter e Fernando Henrique Cardoso, membros da parceria Girls Not Brides, promovida pelo grupo de líderes The Elders, alertam que «há relutância em intervir no que é tradicionalmente considerado um assunto de família. O casamento infantil é uma tradição enraizada em muitas sociedades, muitas vezes sancionada pelos líderes religiosos e não pela doutrina religiosa. A distorção da fé e os costumes antigos são usados…