Dos Principais Valores E Normas Defendidos Pelo Eca

ao ser superior (Deuses) e fazia com que assumissem o papel de destaque dentro da sociedade. Mas foi através da filosofia patrística ou então filosofia estóica que começou a colocar as pessoas dentro da categoria de seres subjetivos e que possui valor, direito subjetivo e também direito fundamental. Dessa forma, a dignidade, dentro dos padrões estóicos, era vista como sendo parte da pessoa. Nesse sentido, nasce o contexto e o significado do princípio norteador da dignidade, sendo…

Embora unidade não signifique homogeneidade isto é, ausência de flexibilidade face às diversidades sociais, culturais, territoriais ela exige que traços comuns sejam possíveis na identidade de campo e na ação dessa política social. Aqui, um desafio principal. A identidade social da política de assistência social, para além de um movimento interno, supõe seu reconhecimento externo, isto é, ela depende de como os outros captam seu conteúdo, atribuem significados, formam sua percepção e…

deficientes, aidéticas, portadoras de câncer e outras. E, para ampará-las, há um complexo sistema de proteção. No presente trabalho discutiremos a questão da criança como sujeito de direitos tanto no âmbito nacional como no internacional, os principais instrumentos para sua proteção, salientando alguns de seus direitos. II - DESENVOLVIMENTO 1. Instrumentos de proteção. O processo de internacionalização dos direitos humanos resultou em um complexo sistema…

É por isso que é fundamental o candidato contar com a presente obra. Com ela você poderá ler a letra da lei e treinar. Cada questão vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta correta. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem na prova da OAB, de uma maneira lúdica e desafiadora. Além disso, você começará a perceber as técnicas dos examinadores, as ‘pegadinhas’ típicas de prova e ganhará bastante segurança para o momento…

justifica o aborto por razões sociais - 8.13. O aborto ,'ausa sofrimento ao feto - 8.14. Conseqüências do aborto - 8.15. Aborto por motivos psíquicos - 8. I 6. Conseqüências espirituais do aborto - 8.17. Aborto em «asos de anencefalia - 8.18. As normas técnicas que facilitam o aborto - 9. O que vxtaria por trás do movimento em favor da legalização do aborto no Brasil e no mundo - 10. Conclusão. Policia Federal. I. Introdução Percebe-se o crescimento assustador do movimento em…

perspectiva de garantir a consolidação e universalização das políticas sociais. Direcionamos nosso olhar para saber se os Assistentes Sociais conseguem pôr em prática as atribuições competentes à profissão diante das inovações estabelecidas pela Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, - SUAS, que tem como propósito a materialização dos princípios e diretrizes contidos na Política Nacional de Assistência Social - PNAS, de forma descentralizada e participativa. É…

sábias considerações. À Anna Dina, pela paciência e dedicação. À EMERJ, pela oportunidade de aprimorar meu conhecimento. 8 SÍNTESE O trabalho objetiva aproximar o intérprete do Direito da realidade social no momento em que for aplicar a norma penal incriminadora nos crimes sexuais, principalmente nos casos de estupro de vulneráveis. Este trabalho busca evitar uma interpretação puramente gramatical, utilizando-se do princípio da adequação social, como forma de solucionar os…

adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Regional São Lucas (CER São Lucas), localizado no município de São José - SC, no período entre os anos de 2007 e 2011. O São Lucas funcionou durante 37 anos como a principal instituição destinada à reclusão e aplicação de pedagogias corretivas/coercitivas a adolescentes no Estado de Santa Catarina. O problema de pesquisa esteve relacionado ao funcionamento e as possibilidades educativas de uma…

construção da democracia em seus países, desde a ótica da participação da sociedade. A segunda publicação enfatiza a construção das políticas públicas que garantem direitos sociais. Nesta publicação encontra-se uma breve história de algumas das principais políticas sociais, bem como os recentes impactos de receitas e agendas neoliberais de reformas, as distintas formas como um setor democrático da sociedade civil vem reagindo a estas agendas e buscando intervir na construção de uma…

funcionamento das instituições, legislação. O abrigo foi percebido como tendo papel de suma importância na vida desses jovens, podendo ser um espaço de acolhimento e pertinência ou constituir-se em mais um perpetuador da violência e do abandono. Os principais desafios enfrentados pelos terapeutas foram: identificar as demandas dos clientes; construir vínculo com os jovens; integrar as diferentes realidades do terapeuta e do cliente; lidar com os próprios sentimentos despertados…