Dos Municípios Do Distrito Federal Brasília é A Capital

CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA CURSO DE DIREITO RENATO MARTINS CONCEIÇÃO BRASÍLIA: DEMARCAÇÃO DE SUAS ESTRUTURAS VILA VELHA 2010 RENATO MARTINS CONCEIÇÃO BRASÍLIA: DEMARCAÇÃO DE SUAS ESTRUTURAS Pesquisa apresentada a disciplina de Direito Constitucional,

1. Brasília uma cidade sonhada Breve historia da cidade. Brasília é a capital federal da República Federativa do Brasil e sede de governo do Distrito Federal. No censo demográfico realizado pelo IBGE em 2010, sua população é de 2 562 963 de habitantes, sendo então a quarta cidade brasileira mais populosa. Brasília também possui o segundo maior PIB per capita do Brasil (40 696,00 reais). Inaugurada em 21 de abril de 1960, pelo então presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira,…

HISTORIA DE BRASÍLIA Em 1883, na cidade italiana de Turim, o padre salesiano João Bosco teve um sonho profético: a capital do Brasil seria construída entre os paralelos 15 e 20. E em 21 de abril de 1960 seu sonho foi concretizado com a inauguração de Brasília no chamado Planalto Central. O Planalto Central que, como disse o compositor Antônio Carlos Jobim - o Tom Jobim, seria o "herdeiro" de todas as culturas, de todas as raças, com um sabor todo próprio". Não foi por acaso

POLÍTICA DO ESTADO. I . ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO 1. ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E DIVISÃO ESPACIAL DO PODER A Constituição Federal de 1988, qualificou a organização do Estado brasileiro como politico-administrativa. Significa que as entidades integrantes da República Federativa do Brasil – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – encontram supedâneo em diretrizes e normas constitucionais de observância compulsória pelos Poderes Legislativo, Executivo e…

Brasília (pron. [bɾaˈziʎɐ]) é a capital federal do Brasil e a sede do governo do Distrito Federal.7 8 A cidade está localizada na região Centro-Oeste do país, ao longo da região geográfica conhecida como Planalto Central. No censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2010, sua população era de 2 562 963 habitantes (3 716 996 em sua área metropolitana), sendo, então, a quarta cidade brasileira mais populosa.nota 1 3 A capital brasileira é a maior cidade do

entrada em vigor da LC 840, deixa de ser aplicada ao DF a Lei 8.112/1990, o famoso Estatuto ou Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União. Ele preenchia a lacuna jurídica provocada precisamente pela falta de legislação própria do Distrito Federal nessa área. O novo regulamento retira do serviço público do DF figuras inconstitucionais, como a ascensão e a transferência, e incorpora dispositivos de leis esparsas que constituem medidas importantes para as garantias e…

O Distrito Federal é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Situado na Região Centro-Oeste, é a menor unidade federativa brasileira e a única que não tem municípios, sendo dividida em 31 regiões administrativas, totalizando uma área de 5 799,999 km². Em seu território, está localizada a capital federal do Brasil, Brasília, que é também a sede do governo do Distrito Federal. O Distrito Federal é praticamente um enclave no estado de Goiás, não fosse a pequena divisa de menos de dois…

por uma centralização maior. O ente central recebe a maior parcela de poderes, como é o caso da federação brasileira. III. Características do Estado Federal: 1- A união faz surgir um novo Estado; 2- A base jurídica do Estado é uma Constituição, e não um tratado; 3- Não existe o direito de secessão; 4- Só o Estado Federal tem soberania; estados membros da Federação preservam parcela de autonomia; 5- Repartição de competências determinada pela Constituição entre os

A construção da ultramoderna cidade de Brasília, localizada no coração do Brasil, teve início em 1956. Desde a sua inauguração no dia 21 de abril de 1960, ela serviu ao propósito para o qual foi construída: substituir o Rio de Janeiro como capital nacional. Assim, é lá que estão centralizados os poderes políticos e administrativos do país. O movimento para transferir a capital ao interior do país começou a ganhar força progressivamente em 1822, com a independência do Brasil. O objetivo era

No seu Título I, a Constituição apresenta a estrutura do Estado brasileiro e os princípios em que ele se funda­menta, como Estado Democrático de Direito: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Fe­deral, constitui-se em Estado Democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o…