Dos Laços De Afeto Como Familia

A Constituição Federal de 1988, como lei maior, traz todos os direitos e garantias estabelecidas para preservação da família, destacando-se o princípio da afetividade, que está diretamente relacionado com a dignidade da pessoa humana e da solidariedade familiar. A própria Constituição Federal garante aos filhos a assistência material e moral, incluindo nesta o afeto, o direito dos filhos, mesmo após a separação dos pais, de ter uma convivência familiar que lhe permitam ter um…

doutrinário e jurisprudencial. A família se constitui núcleo básico e essencial na estruturação do indivíduo que coletivamente compõe a sociedade e consequentemente o Estado. É uma estrutura baseada e consolidada por relações de afeto, no amor, em sentimentos e atitudes de uma vida comum onde a solidadriedade mútua se faz presente. Logo de início, já é possível perceber que essa ideia é um reflexo do final das famílias patriarcais, onde eram constituídas por laços de sangue, interesses…

PALAVRAS-CHAVE: Adoção Homoafetiva, Novas Famílias, Parentalidade. INTRODUÇÃO A adoção homoafetiva é o principal e mais importante foco do presente artigo, formada por casais de pessoas do mesmo sexo, esse último tipo de entidade familiar é talvez a mais polêmica forma de família. As novas relações familiares estão inseridas nas demandas diárias que chegam até os nossos tribunais, não tendo uma uniformidade de decisões, quanto à adoção por famílias homoafetivas. A relevância social e jurídica

nossa legislação pátria, o parentesco pode ser natural, na qual as pessoas são unidas pelo laço de sangue; ou civil, criadas a partir de um fato jurídico (afinidade, adoção e socioafetividade). A paternidade pode ser natural, por adoção ou por afinidade. Conceito: estabelecimento de uma relação familiar, sem que essa seja baseada na consaguinidade ou adoção, mas sim pelos laços afetivos. Fundamenta-se no afeto e sentimento existente entre pai/mãe e filho, desenvolvida numa relação de…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR– uma análise da família contemporânea Wenceslau Braz-PR 2013 PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR – uma análise da família contemporânea Trabalho apresentado ao Curso de História da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Sociologia e Serviço social, Fundamentos Históricos e Metodológicos do Serviço Social II – Dependência 2º Semestre.

Direito de Família, porém, a multiparentalidade vai além da questão parental, visando a regularização de fato da vida real no mundo jurídico. Paravras-chave: Multiparentalidade, afetividade, família. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo versa sobre o tema “Multiparentalidade”, questão muito discutida na realidade a partir do reconhecimento da afetividade no Direto de Família. Conforme o principio da dignidade da pessoa humana e da própria afetividade, o reconhecimento da família…

Série Aperfeiçoamento de Magistrados 13 10 Anos do Código Civil - Aplicação, Acertos, Desacertos e Novos Rumos Volume I 205 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA FAMÍLIA LUCIANO SILVA BARRETO¹ INTRODUÇÃO Há exatos 10 anos foi publicada a Lei nº 10.406/2002, que, um ano após, passaria a vigorar. Nesta oportunidade, finalmente seria revogado o Código Civil de 1916, depois de quase um século de vigência, dando lugar a um novo diploma, que chegou em bom tempo, apesar do longo…

99) ressalta a importância do afeto na relação mãe-filho no aparecimento e desenvolvimento da consciência do bebê e a participação vital que a mãe tem ao criar um “clima emocional favorável”, sob todos os aspectos, ao desenvolvimento da criança. Segundo o autor, são os sentimentos maternos que criam esse clima emocional que confere ao bebê uma variedade de experiências vitais muito importantes por estarem “interligadas, enriquecidas e caracterizadas pelo afeto materno”. Tais…

biológica, com acréscimo da paternidade socioafetiva. Em seguida, destaca o Ilustre Promotor de Justiça a alteração na Lei de Registros Públicos, que permite o acréscimo dos apelidos de família do padrasto, embora isto não represente uma adoção. Ademais, fundamenta o pedido na Teoria Tridimensional do Direito de Família, que subsidiou caso semelhante no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Diante disso, conclui o Ministério Público pela manutenção da paternidade biológica e o …

...........07 4.2 A afetividade como relevância na Educação Infantil............................................07 4.3 A influência da afetividade na aprendizagem.......................................................10 4.4 A afetividade na Família e na Escola.................................................................12 4.5 Recursos..............................................................................................................13 5 CONTEÚDOS PROPOSTOS A SEREM…