Dos Delitos E Das Penas Fichamento De Cada Capitulo

PERNAMBUCO – FACIPE BACHARELADO EM DIREITO Marcelo Israel Fonseca da Silva Filho MEDIDA DE SEGURANÇA: uma pena perpétua Recife 2010 Marcelo Israel Fonseca da Silva Filho MEDIDA DE SEGURANÇA: uma pena perpétua Projeto de Pesquisa apresentado ao Prof. Ricardo Aureliano, como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia…

Fichamento: "Em Busca das penas perdidas" – Eugenio Raúl Zaffaroni 1 - Ficha Catalográfica Z22e Zaffaroni, Eugenio Raul, 1927 Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título

surgimento e a evolução histórica do Direito Canônico e sua importância na positivação das normais atuais. A ótica deste trabalho se baseia na organização do texto da seguinte maneira: o primeiro capítulo trata da origem e formação da igreja e consequentemente formação do Direito Canônico. O segundo capítulo refere-se ao código de Direito Canônico desde sua formação até o código atual e sua importância dentro da positivação das normas atuais com enfoque do Direito Brasileiro. Como forma…

primeiro capítulo trata da origem e formação da igreja e consequentemente formação do Direito Canônico. O segundo capítulo refere-se ao código de Direito Canônico desde sua formação até o código atual e sua estrutura. Como forma de pesquisa para este tema, foi feito um levantamento bibliográfico, com uma leitura sintética e resumida das obras, com o objetivo de compreender melhor a questão em estudo. Concomitante à realização da leitura, foi feita, ainda, uma série de fichamentos das obras

..................................................... 16 4 1. JUSTIFICATIVA Toda forma de conhecimento, seja ele filosófico ou científico, implica a existência de princípios. Diante disso, através das características dos princípios inerentes a cada ramo do direito e da importância de sua influência, é que se torna extremamente necessário o estudo de tais princípios. Ao analisar o principio da dignidade da pessoa humana que tem como atributo intrínseco da pessoa humana, expressando…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC – CHAPECÓ MESTRADO EM DIREITO Tipo de fichamento: Fichamento Síntese Nome do autor do fichamento: Juliana de Oliveira – 96962 Referência bibliográfica completa: BOBBIO, Norberto. Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 10. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004. Data: 12.06.2015 Conteúdo: NORBERTO BOBBIO - BIOGRAFIA Norberto Bobbio, nascido em Turim em 1909 e morto na mesma cidade em 2004, foi um dos maiores filósofos políticos

Fichamento Elaborado por: Vítor Ramon dos Reis Menezes Disciplina: Metodologia e Pesquisa Científica Autor(es): Michel Foucalt Ano: 2011 Título: Vigiar e Punir Fonte: Livro Editor(a): Vozes Local: Petrópolis, RJ Páginas: 291 A obra de Michel Foucault, Vigiar e Punir, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime. O livro é dividido em quatro…

estilo penal, do suplício do corpo da época medieval para a utilização do tempo no sistema carcerário do capitalismo moderno. Demonstrando que esses suplícios estilos medievais eram rituais públicos de dominação pelo terror, em que o objeto da pena é o corpo do condenado e o objetivo é demonstrar para a massa do povo a vitória do soberano sobre o condenado, demonstrando um ritual de controle social com base no medo. A originalidade da obra de Foucault demonstra-se em não se…

que o problema seja descrito como uma afirmação. Exemplo: Conhecida a essência do princípio da insignificância e seu modo jurisprudencial de aplicação, restam os questionamentos: 4.1- Há benefícios em sua aplicação? 4.2- A pouca lesividade dos delitos afasta o interesse e a relevância da prática de uma infração penal? 4.3- O princípio da insignificância é realmente relevante e enriquecedor para o direito penal, ou se trata de mais uma via de escape para legitimar a impunidade? …

Fichamento: Vigiar e Punir – Michel Foucault PARTE I- SUPLÍCIO - Cap. I: O corpo do condenado Abordando, a princípio, o suplício, o capitulo I começa discorrendo com detalhes espantosos, esta prática tão comum por volta do início do século XVIII. Esta forma de punição, que mais funcionava como um espetáculo aterrorizante, consistia basicamente na tortura em meio público, torturava-se no condenado, os mamilos, braços, coxas, pernas e em seguida aplicava-se nessas partes chumbo derretido, óleo