Dos Crimes Contra O Respeito Aos Mortos

Corte Interamericana de Direitos Humanos Que a partir de sentenças exemplares como a proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, condenando o Brasil no caso da “Guerrilha do Araguaia”, o STF possa compreender que crimes de lesa-humanidade não são suscetíveis de serem anistiados, além de serem imprescritíveis. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. O QUE FOI A GUERRILHA DO ARAGUAIA. 3. UM BREVE COMENTÁRIO SOBRE A SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA…

sem escolas As crianças mortas Celebrar nossa desunião Vamos celebrar Eros e Thanatos Persephone e Hades Vamos celebrar nossa tristeza Vamos celebrar nossa vaidade Vamos comemorar como idiotas A cada fevereiro e feriado Todos os mortos nas estradas Os mortos por falta de hospitais Vamos celebrar nossa justiça A ganância e a difamação Vamos celebrar os preconceitos O voto dos analfabetos Comemorar a água podre E todos os impostos Queimadas, mentiras E sequestros…

o símbolo mais famoso de tortura e execução para os cristãos: a cruz. O método de crucificar os acusados de algum crime variava conforme a época e região do Império. Por outro lado, era comum que o condenado fosse açoitado e obrigado a conduzir a sua cruz (ou ao menos uma das hastes) até o local onde fosse crucificado. No pescoço do réu era pendurado uma placa que anunciava o crime cometido. Posteriormente era amarrado de braços abertos (ou pregado) na cruz, com um pequeno bloco de…

I - CENSURAS INJUSTAS AO TRIBUNAL DE NUREMBERG Antes de tudo, cumpre assinalar que a absolvição de von Papen, Fritzsche e Schacht despertou contra o Tribunal censuras nem sempre muito justas. Foi justa a indignação produzida pelo veredictum do Tribunal quanto a esses leaders nazistas. Foram injustos os argumentos de que esta indignação se serviu para se manifestar de público. Ao contrário do que se pensa, o Tribunal de Nuremberg não declarou que não havia culpa no ato de que von Papen, Schacht e

positivos e negativos para aquela época. Trazendo algumas melhorias como emprego para muitos agricultores. ÍNDICE Sortilégios, juízo de Deus, falso testemunho, prevaricação de juízes. / Crimes de furto e de roubo, reivindicação de móveis./ Direitos e deveres dos oficiais, dos gregários e dos vassalos em geral, organização do benefício./ Locações e regimentos geral dos fundos rústicos, mútuo, locação de casas, dação em…

muçulmanos ocorrido na Bahia, uma lei draconiana ampliaria as hipóteses de pena capital para escravos que matassem, tentassem matar ou ferir gravemente seu senhor ou feitor. Tivemos no Brasil o caso de Tiradentes que, acusado de crime de lesar a majestade (traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado), foi enforcado e esquartejado, demonstrando a crueldade excessiva da época. Casa de correção do rio de janeiro A primeira prisão brasileira estava prevista na Carta…

que é a que abrange todas as pessoas e a profissional que diz respeito ao desenvolvimento das atividades de cada um. 2. CRIMES CONTRA A HONRA São crimes contra a honra, os definidos pelos artigos 18, 139 e 140 do código penal e respectivamente calúnia, difamação e injúria. Segue-se citação de cada artigo supracitado: Artigo 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Artigo 139 – Difamar…

ELAINE DOS SANTOS DANTAS DOS CRIMES CONTRA A HONRA Introdução O capítulo V do Código Penal é dedicado aos crimes que afrontam a honra, isto é, afrontam a integridade moral da pessoa humana. Segundo o dicionário Aurélio honra é a “consideração à virtude, ao talento, à coragem, à santidade, às boas ações ou às qualidades de alguém”. Nota-se que é um conceito que envolve elementos tanto internos quanto externos ao sujeito. Daí convém fazer a distinção entre honra subjetiva e…

homossexualidade ainda é um tabu. De acordo com o Doutor Drauzio Varella, a homossexualidade existe também nos animais, todas as espécies de pássaros, em alguma fase da vida ocorrem interações homossexuais que envolvem contato genital. “Considerar contra a natureza as práticas homossexuais da espécie humana é ignorar todo conhecimento adquirido pelos etologistas em mais de um século de pesquisas rigorosas”. Diz o Doutor. Quando surgiu a homossexualidade? A homossexualidade existe…

em Sistemas de Informações Gerenciais da UNICEN e que mais uma vez pude tê-los como meus mestres neste curso de Direito. Enfim, a todas as pessoas que contribuíram para a realização deste curso de Graduação em Direito, fica aqui registrado meu respeito, e homenagem. AGRADECIMENTO ESPECIAL Em especial a minha querida neta Nicole, minha Querem-Hapuque (potinho de pintura para os meus olhos) que pinta minha vida de alegria e felicidade me…