Dos Bens Dos Ausentes

necessidade de que os nubentes sejam de sexo oposto, sem expor maiores explicações. O princípio do respeito à dignidade humana, este princípio tem por função “[...] assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista, e sem preconceitos. [...]” (SPENGLER, 2003, pág. 60) Este princípio se relaciona à orientação homossexual diretamente,…

surdos-mudos e os ausentes; d) Os pródigos são absolutamente incapazes após sua interdição. 04. (OAB – DF 2004, com adaptações) Assinale o item incorreto. (a O Código Civil disciplinou de forma autônoma os direitos da personalidade e determinou que essa disciplina seja aplicável, no que couber, às pessoas jurídicas; (b O instituto da ausência, antes regulado no direito de família, figura, hoje, na parte geral do Código Civil e contempla um tríplice aspecto: curadoria dos bens do…

marque a CORRETA: I. ausente é a pessoa que desaparece de seu domicílio sem dar notícias de seus paradeiro e sem deixar um representante ou procurador para administra-lhe os bens. II. A situação do ausente para por três fases: a) a da curadoria do ausente; b) a da sucessão provisória e c) a da sucessão definitiva. III. Desaparecido o indivíduo sem que tenha deixado procurador com poderes para administrar o seus bens, o juiz nomear-lhe-á curador. A curadoria fica restrita aos bens, não…

destinadas: a) à navegação comercial; b) à harmonia paisagística; c) à recreação de contato secundário. Fonte: uniagua.org.br CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA "Dispõe sobre a classificação das águas doces, salobras e salinas, em todo o Território Nacional, bem como determina os padrões de lançamento." O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso IX, do Decreto Nº 88.351, de 1º de junho de 1983, e o que estabelece a Resolução…

samambaias são comuns, os fungos são muito raros e as epíftas e cactáceas são ausentes nessa região. O estrato arbóreo tem como caracterização das folhas, as folhas largas e palmáceas são muito raras, além das folhas aciculadas e esclerófilas ausentes. A condição sazonal da mata de galeria tem dominância em folhas verdes, abundância em brotação, as folhas avermelhadas e desfolhadas são raras, florescendo são muito raras e são ausentes as espécies frutificando e derrubando sementes. As…

danos morais e patrimoniais. • Lesado indireto: Se se tratar de lesão a interesses econômicos, o lesado indireto será aquele que sofre um prejuízo em interesse patrimonial próprio, resultante de dano causado a um bem jurídico alheio, podendo a vítima estar falecida ou declarada ausente. A indenização por morte de outrem é reclamada jure proprio. pois ainda que o dano, que recai sobre a mulher e os filhos menores do finado, seja resultante de homicídio ou acidente, quando eles agem…

(100,0%) e traumas mamilares (75,0%), e não conhecer os procedimentos com as mamas na vigência da mastite (100,0%); - o diagnóstico “distúrbio no padrão do sono” foi encontrado em 9 puérperas (75,0%) e todas elas referiram não estar conseguindo dormir bem a noite porque o recémnascido chorava muito e queria ficar o tempo todo mamando; - “alteração no padrão de sexualidade” foi manifestado também por 9 mulheres (75,0%) sendo que algumas referiram preocupação em iniciar a atividade sexual,…

alvenaria, contendo 05 cmodos, gua tratada, possui rede de esgoto. Relata em ter uma famlia unida, parentes (avs, avs tios, tias, primos), que visitam com freqncia. Namora h seis meses com um rapaz que apresenta uma diferena de quatro anos e se do muito bem. Relata de no ter dificuldade em relacionar-se. catlica praticante diz em ir igreja todos os domingos de manh. Tem o costume de fazer oraes todos os dias antes de adormecer e depois que acorda em casa. Gosta de ficar no meio do seu…

Atenção! O complexo de Édipo não é a Síndrome do Pai Ausente; o autor do artigo referido pela Marina construiu uma hipótese de como se dá a resolução do complexo de Édipo em situações em que o pai real está ausente das relações familiares, e a mãe invoca, ou se refere ao nome do Pai, a fim de representar a figura paterna. Percebe a diferença?! O complexo de Édipo, segundo a teoria psicanalítica de Sigmund Freud é um fenômeno universal que ocorre no desenvolvimento da criança, de 0…

eletrônicos. Embora o novo Código Civil não tenha inserido expressamente a forma eletrônica de contratação em nosso ordenamento jurídico, fê-lo de maneira indireta, envolvendo as situações em que as partes estão presentes, assim como aquelas em que estão ausentes. Ressalve-se ainda, a tramitação no Congresso Nacional de vários projetos que tratam da regulamentação jurídica do comércio eletrônico e da assinatura digital, devendo ser destacado o Projeto n. 1.589/99, de iniciativa da Ordem…