Dos Bens Considerados Em Si Mesmos

do ato). INTRODUÇÃO O presente artigo discute a questão do alcance do Direito as pessoas que são consideradas absolutamente incapazes, que estão tipificadas no Artigo 3º do Código Civil brasileiro. De acordo com ele são considerados absolutamente incapazes de exercer os atos da vida civil, os menores de dezesseis anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos e os que, mesmo por causa…

da região jônica, Heráclito é considerado um dos mais importantes filósofos pré-socráticos. A data de seu nascimento e de sua morte não são conhecidas. Há referências históricas de que, por volta do ano 500 a.C., estava em plena flor da idade. Como vimos na questão, Heráclito concebia a realidade do mundo como algo dinâmico, em permanente transformação. Para ele, a vida era um fluxo constante, impulsionada pela luta de forças contrárias: a ordem e a desordem, o bem e o mal, o belo e o…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA INTRODUÇÃO O presente trabalho trata sobre o fundamento da dignidade da pessoa humana, bem como seus conceitos ao longo da história até sua utilização no contexto atual. Pensamentos de autores como Kant, Aquino Jesus compõe este trabalho, proporcionando uma visão mais ampla para melhor entendimento do tema que é fonte de discussão desde a era Cristã. DESENVOLVIMENTO A dignidade da pessoa humana é um assunto que vem sido discutido desde os…

Parte Geral D. Civil • Relação Jurídica • Sujeito de Direito  Objeto • Relação Jurídica • Pessoas • (começo, atuação, • Fim)  Bens Classificação • Bem: objeto da relação jurídica de direito subjetivo; • Podem ser materiais ou imateriais, suscetíveis de apropriação e utilização econômica (direitos autorais); • Bem em sentido amplo se divide em: a) bem em sentido estrito (imaterial) e coisa (res – material, suscetível de medida de valor). Ver Clóvis Bevilácqua, Ccivil…

esclarecimentos sobre a marcha das idéias e o método. E, como a matéria é tão concreta e contém tanta diversidade, não cuidei de sublinhar em todos os pormenores a continuidade lógica. Poderia isso ser considerado como supérfluo pois, por um lado, supõe-se conhecido o método científico e, por outro lado, será por si mesmo evidente que tanto o conjunto como o desenvolvimento das partes se fundam no espírito lógico. Queria eu, todavia, que se considerasse e julgasse este tratado tendo em…

Resumo Direito Civil Princípios gerais do direito civil: Eticidade: Tem como escopo a valorização do homem na sociedade, ou seja, o homem será superior aos bens materiais. * Boa fé objetiva: São deveres anexos a qualquer relação jurídica, não precisando estar expressa que trata sobre respeito aos princípios de lealdade e honestidade. Socialidade: O interesse social estará acima do interesse individual. Operalidade: São os meios eficazes de interpretação do direito, mais…

INTRODUÇÃO Para que possamos compreender facilmente a obra Política de Aristóteles torna-se conveniente adentrarmos mesmo que superficialmente no contexto de sua vida. Considerado como um dos maiores pensadores de todos os tempos, Aristóteles nasceu no ano de 385 a.C., em Estagiros, pequena cidade da Trácia, fundada por colonos gregos. Nicómaco, seu pai, era médico pessoal do rei Amintas II . É natural que Aristóteles dele tenha herdado não apenas alguns conhecimentos…

Prova: VUNESP - 2013 - ITESP - Advogado / Direito Civil / Bens; ) Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar: a) torna-o inalienável, em todos os casos. b) se classificado como bem de uso comum do povo, é inalienável; se catalogado como bem de uso especial, alienável c) quando pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são classificados, em regra, como bens de uso especial d) não podem ser sujeitos a…

que é uma das características do estado natural utilizaria o “poder político”. O poder político tem como função fazer o homem que vivia em estado de natureza a viver em sociedade com uma organização de governos e leis, preservando a liberdade que o bem maior no estado de natureza. Direito Natural Segundo John Locke os homens tem poder de posse individual, pois nascemos com alguns direitos inerentes ao ser humano. Estes direitos naturais são: igualdade, liberdade e garantia de vida.…

orgânicas, emocionais, intelectuais e sociais inerentes ao processo de desenvolvimento humano. Tem início a partir dos 10 anos, as primeiras transformações corporais, relativamente fáceis de se observar. Este período é denominado puberdade e é considerado a primeira etapa da adolescência. Em uma etapa média o jovem costuma ter muita identificação com o grupo e, frequentemente tende a testar seus próprios limites. Ao final da adolescência, o jovem busca uma definição quanto a seu futuro, buscando