Dogmatica E Zetética

É dizer de certo modo que a chamada Ciência européia do Direito nasce propriamente em Bolonha, no século XI justamente pela atuação destes mesmos glosadores. É que, a ciência jurídica na época dos glosadores se assume como ciência dogmática do direito, como Dogmática Jurídica, onde sobressai o caráter exegético dos seus propósitos e se mantém a forma dialético-retórica (no sentido aristotélico) do seu método. Assim, por meio, de interpretações dos textos antigos, esses exegetas vão inaugurar uma

Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito| |da Universidade de São Paulo. Esta obra levanta com propriedade questões básicas relacionadas ao caráter científico da Ciência | |do Direito, submetendo-as a uma análise rigorosa, a dogmática e suficientemente capaz de esclarecer muitas das interrogações | |sobre o problema do sentido da Ciência do Direito, e sobre seu objeto e do seu método. | |

Código, no que não for diversamente disciplinado em lei especial. HERMENÊUTICA JURÍDICA: 1) Conceito: é a ciência e a arte da interpretação da linguagem jurídica. É uma ciência zetética, ou seja, não possui postulados ou dogmas pré-estabelecidos. Ciências dogmáticas – direito tributário, direito penal, etc. Ciências zetéticas – Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Processo, etc. EXEGESE: não é hermenêutica. É a interpretação prática do direito. O juiz, o promotor, o…

sistêmica. Para ele, a ciência do direito deve ser percebida como um pensamento tecnológico que dogmatiza os pontos de partida e problematiza a sua aplicabilidade na solução dos confitos. A ciência jurídica, por conseguinte, contém questões dogmáticas e zetéticas. Nesse sentido, quando Ferraz Junior afrma que o direito, como objeto, comporta a investigação fIlosófIca, metodológica e lógica - formal das normas, ele entende que, “desse ponto de vista, o teórico se ocupa com os…

ou a disciplina de processos técnicos de identificação e aplicação de normas, a fim de assegurar uma convivência juridicamente ordenada." Quando propõe a dogmática analítica ou a ciência do direito como teoria da norma, TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR passa a identificar o direito como expressão normativa, que é um conceito nuclear para a dogmática analítica e um fenômeno complexo. As normas que interessam peculiarmente ao jurista, no universo múltiplo de normas, são as jurídicas. Com…

método e objeto próprios, capazes de assegurar ao jurista o conhecimento científico do direito. Dogmática e Zetética Por influência do positivismo jurídico a ciência jurídica configurou-se como saber dogmático. É óbvio que o estudo do direito não se reduz a esse saber. Assim, embora o jurista seja um especialista em questões dogmáticas, é também, em certa medida, um especialista em questões zetéticas; visto que, diante da alta complexidade que o mundo contemporâneo imprime aos…

ordinárias. 6 Quanto à dogmática: Constituição Eclética: Apresenta uma linha política indefinida, uma vez que é formada com a união de diversos valores e dogmas, a fim de equilibrar os princípios ideológicos para os diferentes modos de vida da população, contida em território nacional. 7 Quanto ao Sistema: Constituição principiológica: Há a predominância de princípios voltados para a temática social, dessa forma, valorativa; caracterizando-se com a adoção de uma postura zetética.…

3. A NORMA JURÍDICA NOS PLANOS DA VALIDADE, EXISTÊNCIA E EFICÁCIA Segundo assevera TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR, a questão da validade jurídica das normas e do próprio ordenamento jurídico é uma questão de zetética, logo, uma questão aberta. Do ângulo dogmático, porém, é uma questão fechada, portanto, diferente, pois não se pergunta que é validade e como se define, mas sim, busca-se identificar a validade das normas dentro de um dado ordenamento jurídico.(22) A doutrina

também sintetizar os resultados das ciências jurídicas particulares, fornecendo visão global, sistemática e unitária do direito. Existem três correntes doutrinárias com diferentes detalhamentos do objeto de estudo da Teoria Geral do Direito. A linha zetética se desenvolveu a partir de Viehweg para quem a pesquisa científica do Direito deveria problematizar seus conceitos, comparando-os aos fatos, valores, fins, tradições etc. Essa vertente vai além das fontes formais,…

respeito do Conceito de Justiça na Antiguidade Greco-Romana" reza que: "(...) a Themis seria uma espécie de termo intermediário entre a concepção divina de Justiça (uma Justiça ditada por Zeus) e a Diké, de inspiração aberta ou zetética (ou melhor, menos dogmática) que se orientava no sentido de se preocupar com os interesses de seus destinatários. (sic)". Themis tem como outros símbolos, exemplo gratia: a lâmpada, a manjerona e "pudenda muliebria"; possuindo esses últimos dois…