Dogmatica E Zetética

Não é possível haver Direito sem linguagem. Direito segundo Miguel Realle é como Rei Midas, tudo aquilo que ele toca vira jurídico, ou seja, vira direito. Zetética: Parte do ponto que tem que indagar para saber se a coisa é realmente verdadeira. Infinitas e função expeculativas explícitas. Não parte de nenhuma de nenhuma premissa. Dogmática: Não requer questionamentos, são finitas e tem função diretivas explícitas. As leis em geral são dogmas, pois não podem ser contestadas. Parte de…

sociológicos, éticos e políticos; se é, acima de tudo, valorativo, como sabemos, não há fundamento na tese em questão. Concorda-se que a ciência jurídica é crítica e extremamente ideológica e destaca-se diferentes perspectivas a ela atribuídas: zetéticas e dogmáticas, e suas respectivas ramificações, por exemplo. Da ciência jurídica ao discurso jurídico-científico. O autor faz muito bem a distinção de um discurso qualquer do discurso jurídico; o último é, acima de tudo, extremamente…

exemplo, os impedimentos matrimoniais, os direitos sucessórios etc.). A determinação do sentido das normas, o correto entendimento do significado dos seus textos e intenções, tendo em vista a decidibilidade de conflitos constitui a tarefa da dogmática hermenêutica. Tratase de uma finalidade prática, no que se distingue de objetivos semelhantes das demais ciências humanas. Na verdade, o propósito básico do jurista não é simplesmente compreender um texto, como faz, por exemplo, o…

dilema moral surge quando é necessário tomar uma decisão quanto a determinada situação e tanto uma das opções quanto a outra não demonstra convicção a quem decide (dilema do bonde elétrico). Os dilemas são muito estudados no campo da zetética (filosofia). Na dogmática jurídica chamamos de antinomias (conflitos de normas ou princípios). Antinomia é o conflito entre duas normas, dois princípios, ou de uma norma e um princípio geral de direito em sua aplicação prática a um caso particular.…

acentuada, antecipa, de certa forma, os resultados obtidos pela Escola Histórica. b) Gustav Hugo propõe uma divisão tripartida do conhecimento científico do Direito, correspondente a três questões fundamentais: b.1.) O que significa o “legal”? (Dogmática Jurídica); b.2.) É racional que o legal efetivamente o seja? (Filosofia do Direito); b.3.) Como o “legal” se tornou tal? (História do Direito). c) Essa tripartiçãorevela por si só uma nova concepção da historicidade que não ficará sem…

gravosa de intervenção. O Caráter Público do Direito Penal - o Estado intervêm diretamente como pessoa de direito público (Ius puniendi). Dogmática - verdade incontestável. Dogmática Penal tem como missão ( objetivo) conhecer o sentido das normas e princípios positivos e desenvolver de modo sistemático o conteúdo do Direito Penal Neste sentido, a Dogmática Penal á a sistematização, interpretação e aplicação lógico-formal do Direito Penal Direito Penal do Autor A pessoa deve ser…

RESUMO GERAL PARA ESTUDO 4.3.2 – CONCEPTUALIZAÇÃO DOGMÁTICA DO ORDENAMENTO; VALIDADE, VIGÊNCIA, EFICÁCIA E FORÇA. Validade jurídica das normas e do ordenamento é uma questão zetética, sendo uma questão aberta. Do ângulo dogmático, a questão é fechada. O problema dogmático da validade é, assim, quando uma norma é reconhecida pelo ordenamento, a partir de que momento, quando deixa de valer, quais os efeitos que produz e quando e até quando as produz, se as produz mesmo quando…

fonte do direito. Indubitavelmente essa é a realidade jurídica brasileira, cabe portanto aos operadores do direito fazer uso de todas as ferramentas possíveis e assim estabelecer uma visão mais critica, assumindo assim uma posição zetética, ao invés de uma visão dogmática, centrada no direito como uma teoria pura e acabada, visto que o direito não pode ser pensado apenas como um dogma verdadeiro e cristalizado, porque como a sociedade está em constante transformação o direito também se…

da natureza e tudo isso passou a ser objeto de reflexão e aristotels atribuirá a essa inquietação do homem o surgimento da filosofia. A filosofia vai assumuir um compromisso com a verdade. Ao filosofo não é dada a opção de acreditar numa questão dogmática sem a reflexão. A filosofia não se compromete com respostas evidente das coisas, seu objetivo é a pergunta. A idéia geral de filosofia anda mais ou menos por ai. Filosofia do Direito: Conceito: Existem tantos conceitos quanto os…

1- Propedêutica 2- Enciclopédica 3- Zetetica 4- Epistemológica Propedêutica: Introdutória, propõe a oferecer fundamentos para a estruturação do conhecimento jurídico. Oferece conceitos que são pressupostos para que possa compreender os diversos tipos de direitos (civil, constitucional...) Enciclopédica: Condensar diversas formas de conhecimento. Engloba diversos conhecimentos aplicados ao direito (Históricos, sociológicos, filosóficos..) Zetetica: Diferente da palavra…