Do Mútuo

Contrato de mútuo Conceituação e classificação do tipo contratual O contrato de mutuo é aquele em que um dos contratantes transfere a propriedade de bem fungível ao outro, que se obriga a lhe restituir coisa do mesmo gênero e quantidade. É um contrato de empréstimo de um bem fungível onde o mutuante transferira ao mutuário o domínio desse determinado bem fungível. O contrato de mutuo será um contrato real ou consensual gratuito ou oneroso. Unilateral ou bilateral. Não solene. Quando

Fundação Vale de Ensino Colégio Técnico Antônio Teixeira Fernandes Departamento de Eletrônica Acionamento de carga via laser Turma: Eletrônica Período: Noturno São José dos Campos – SP 2013 FICHA DE AVALIAÇÃO PROFESSOR: ___________________________ RUBRICA: ___________ CONCEITO: ___________________ PROFESSOR: ___________________________ RUBRICA: ___________ CONCEITO: ___________________ PROFESSOR: ___________________________ RUBRICA: ___________

CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA Kamilla Quadros Barbosa Paz SÚMARIO – 1. Introdução; 2. Antecedentes históricos; 3. Conceito; 4. Objeto; 5. Natureza jurídica; 6. Regulamentação jurídica; 7. Requisitos; 8. Bibliografia. 1. Introdução O presente trabalho tem por objetivo analisar o contrato de troca ou permuta, examinar sua origem, entender seu conceito e natureza jurídica, as partes…

de 25/02/02, que tratou da possibilidade de realização de mútuo de recursos financeiros entre uma pessoa jurídica e um de seus quotistas, temos os seguintes esclarecimentos a prestar. Conforme esclarecido no parecer susomencionado, o artigo 13 da Medida Provisória nº 1.788, de 29 de dezembro de 1998, posteriormente convertida na Lei nº 9.779, de 20 de janeiro de 1999, instituiu o IOF sobre as operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas…

efetuado o pagamento estipulado na cláusula primeira. CLÁUSULA SEGUNDA: Todo e qualquer atraso no pagamento da obrigação acarretará multa de 2% ao mês e acréscimos de juros e correção monetária, que será contada até a data efetiva liquidação do MÚTUO, sendo facultado, á CREDORA, tomar todas a as medidas judiciais e extras judiciais para salvaguarda de seus interesses, cujas despesas decorrentes e mais honorários advocatícios, se tal for o caso, serão de responsabilidade da MUTUARIA.…

CONTRATOS DE MÚTUO ENTRE PESSOAS NÃO FINANCEIRAS - BREVES CONSIDERAÇÕES Cláudio Toledo Sant’Anna 1 A QUESTÃO: Determinada pessoa jurídica “X”, pertencente a um grupo de empresas “Y”, celebra contrato de mútuo com outras empresas desse mesmo grupo, com a finalidade de obter dinheiro sem recorrer ao mercado financeiro. Pergunta-se: o empréstimo decorrente desse contrato de mútuo configura fato jurídico tributário que enseja a exigência do IOF? Palavras chave: tributário; contratos…

SOCORRO MUTUO E A EVOLUÇÃO DO SEGURO Nampula Abril, 2014 Índice Temas páginas INTRODUÇÃO O presente trabalho diz respeitos a questões relativas a evolução e importância do socorro mútuo nas sociedades. Um tema que está ligado com a matéria da contabilidade de seguros. O trabalho visa responder as questões expostas pelo docente de forma argumentativa, nomeadamente: “Na antiguidade o socorro mútuo era exercido por instituições

surge a classe operária,instigando a criação de novos métodos de ensino para atender a demanda.Uma atenção maior é dedicada a alfabetização e a propagação da cultura como processo de crescimento democrático coletivo. Surgem então os métodos de ensino Mútuo e o Intuitivo, criados igualmente sob o ideal de renovação de sociedade através da educação porém,vão apresentar contrastes em relação as questões de uso do espaço,racionalização do tempo e no sistema de ensino. Posteriormente, no…

ou extinguir direitos. Existem várias formas de contratos, sempre especificando a espécie da obrigação, a vontade, a forma, o ônus ou o bônus etc. Nesse trabalho pretendo descorrer um pouco mais sobre o contrato de Mútuo e o contrato de Comodato. 2 – CONTRATO DE MÚTUO 2.1 – CONCEITO GERAL Quando falamos em contrato geralmente nos lembramos de um contrato de compra e venda formal, solene, sob escritura publica e de bem imóvel, mas não paramos para pensar…

EDUCAÇÃO – CAMPUS VIII LICENCIATURA PELA EM PEDAGOGIA ALEXSANDRA FEITOSA LAINE DE SOUZA BARBOSA RESPEITO MUTÚO NO AMBITO ESCOLAR: APRENDENDO A CONVIVER COM AS DIFERENÇAS E DIVERSIDADE Paulo Afonso, Bahia. 2013 ALEXSANDRA FEITOSA LAINE DE SOUZA BARBOSA RESPEITO MUTÚO NO AMBITO ESCOLAR: APRENDENDO A CONVIVER COM AS DIFERENÇAS E DIVERSIDADE. Pré-projeto de intervenção…