Do Mútuo

em ser sócio, acompanha o desenvolvimento, mas não determina. Entrada deferida no tempo, opção de compra, se não exercer, perde o dinheiro. Qual o risco que o investidor está disposto a arcar? Négocio não dar certo, sim. Mistura do patrimônio, não. Mútuo Conversível, criar uma fase antes da conversão, antes de ser investidor você vira credor, para não arcar com os riscos. Se não assumir o risco, vira instituição financeira. Título de dívida. Formas de você incorporar o investidor como…

acerca dos contratos de comodato e mútuo, é de suma importância destacar a definição de Empréstimo. Conforme ensinamento de Maria Helena Diniz, “Empréstimo é contrato pelo qual uma pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para que dela se sirva, com a obrigação de restituir”. O Empréstimo caracteriza-se por ser um negocio jurídico unilateral, gratuito, informal, comutativo, real e personalíssimo (intuitu personae). Divide-se, ainda, em: Comodato e Mútuo, os quais dissertaremos adiante.

RESPEITO E DESRESPEITO MÚTUO Hoje em dia vive-se uma tremenda contenda entre os seres humanos, entre as diversas classes sociais, em todos os sentidos, e em todos os lugares, tais como: nas escolas, nas ruas, no trabalho, com a vizinhança, no próprio lar entre os pais, pais e filhos, irmãos entre si, tios entre si, e entre os demais. Enfim, falta respeito entre as pessoas, animais, e até mesmo vegetais. E por falar em vegetais, alguém pode perguntar, por que nos vegetais? O bem também…

Introdução O mútuo é o empréstimo de bens fungíveis, onde o mutuário é obrigado a devolver ao mutuante o que dele recebeu em bem do mesmo gênero, qualidade e quantidade. Ao final do empréstimo o mutuário não poderá devolver ao mutuante bem diverso ou que não seja equivalente ao emprestado. Atualmente, o mútuo é regido pelos artigos 586 a 592 do Código Civil (Lei 10.406/2002). Dentre as modificações ocorridas em relação ao que dispunham os artigos 1.256 a 1.264 do antigo Código (Lei…

06/10/2014 EMPRÉSTIMO (INFUNGÍVEL) (Comodato e mútuo – os dois são empréstimos) COMODATO - se refere ao empréstimo de coisas infungíveis (“empréstimo de uso”). COMODATO - é um negócio jurídico unilateral e gratuito, por meio do qual uma das partes (comodante) transfere à outra (comodatário) a posse de um determinado bem, móvel ou imóvel, com a obrigação de o restituir. Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto. “EMPRÉSTIMO DE UM BEM

CONTRATO PARTICULAR DE MÚTUO Por este instrumento particular NOME DO MUTUANTE (qualificação completa do credor), doravante denominado mutuante e NOME DO MUTUÁRIO (qualificação completa do devedor) aqui denominado mutuário, têm entre si justo e contratado o que se segue: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FORMA DE ADIMPLEMENTO O mutuante como credor empresta, nesta data, ao mutuário como devedor, a quantia de R$ ------- (--------reais) em moeda corrente nacional, que deverá ser

O ensino mútuo ou monitoral Com a necessidade de ampliar a alfabetização na sociedade em pleno crescimento industrial surgiram diversas propostas. Foi criado um sistema de ensino mútuo ou monitoral que consistia em reunir um grande número de alunos em um galpão e agrupá-los de acordo com o seu adiantamento em leitura, ortografia e aritmética. Antes das aulas o professor ensinava os alunos mais adiantados, que seriam os monitores e deviam se incumbir dos diversos grupos de acordo com…

efetuado o pagamento estipulado na cláusula primeira. CLÁUSULA SEGUNDA: Todo e qualquer atraso no pagamento da obrigação acarretará multa de 2% ao mês e acréscimos de juros e correção monetária, que será contada até a data efetiva liquidação do MÚTUO, sendo facultado, á CREDORA, tomar todas a as medidas judiciais e extras judiciais para salvaguarda de seus interesses, cujas despesas decorrentes e mais honorários advocatícios, se tal for o caso, serão de responsabilidade da MUTUARIA. …

taxa só pode ser revisto de  em  meses. Revisão do spread A margem de lucro do banco, conhecida como spread, fica desde logo estabelecida no contrato de crédito, mas muitas vezes surge a pergunta: O banco pode alterar o spread? Pode. Mas só por mútuo acordo com o cliente. Aliás, a renegociação das condições do crédito à habitação exige sempre esse acordo e se o banco aceitar essa revisão não pode cobrar qualquer comissão pela sua análise, nem pode fazer depender a revisão da…

Seção III Da Incidência do IOF sobre Operações de Mútuo Art. 7 º O IOF incidente sobre operações de crédito concedido por pessoas jurídicas não financeiras, de que trata o art. 13 da Lei n º 9.779, de 19 de janeiro de 1999 , incide somente sobre operações de mútuo que tenham por objeto recursos em dinheiro, disponibilizados sob qualquer forma. § 1 º O imposto de que trata o caput tem como: I - contribuinte, o mutuário, pessoa física ou jurídica; II - fato gerador, a entrega do…