Do Liberalismo A Socialidade

ainda denuncia que o magma de significações imaginárias sociais da sociedade capitalista transformou o “[…] pensamento em Razão – ou seja, finalmente, em “teoria” submetida ao identitário-conjuntista […]” (p. 134-135), ocultando a historicidade e a socialidade do pensamento e do indivíduo, ocultando a práxis e a poiésis, ocultando a criação do imaginário radical, do imaginário social, além da própria “lógica” e da Razão. Para o Filósofo da imaginação social e psicanalista: Pensar:…

aujourd'hui, Paris, Hachette-Pluriel, 1993, pp. 119-29; Alain Cluzet. Au bonheur des villes, Éditions de l’Aube, 2002, pp. 131-7. 6 Lazeres e tempo para si Sociedade de hiperconsumo: isso significa, então, “desforra de Dionisio”? O modelo de socialidade que se anuncia é de essência “orgiástica”? Nossa cultura se caracteriza por um hedonismo intenso comandado pela desindividualização, pelas incandescências extáticas e as fusões comunitárias? Minha convicção é de que essa leitura é um…

Código das Obrigações separado do Código Civil, foi rejeitada, mantendo-se a unidade da codificação. PRINCÍPIOS São três os princípios norteadores do Código Civil de 2002, a saber: a. Princípio da Socialidade; b. Princípio da Eticidade; e c. Princípio da Operabilidade. O Princípio da Socialidade consiste na prevalência dos interesses coletivos sobre os individuais. Aludido princípio se opõe ao sentido individualista que motivou o Código Civil anterior. Dessa forma, surgiu um…

sua forera e de seu renitente poder de resisténcia ao tempo falam bem alto as leis eleitorais dos países europeus e americanos do século passado, que negavam as mulheres os direitos políticos de votar e serem votadas. E isso em pleno século do liberalismo político e, pois, da vigéncia normativa - e, até, constitucional - da igualdade de todos perante a leí. Na Franera, pátria do radicalismo liberal, por uma série de enredos político-partidáríos ligados a consolidaerao do laicismo…

fundamentais de primeira dimensão, a partir do século XVIII. Neste período, a ascensão do Estado liberal e dos direitos fundamentais de primeira dimensão fez com que o foco de análise do direito ao mínimo para a existência humana se desse sob as lentes do liberalismo, de modo que mais importante era proteger a propriedade e a liberdade, deixando-se preterida a questão da proteção (também social) ao mínimo para a subsistência como forma de direito de todos os seres humanos8. Ilustra a…

sistemático da ordem jurídica. Aparece inicialmente como Estado absoluto, vigente até fins do século XVII, caracterizado pela ascensão da burguesia e culto da vontade do rei como lei. A substituição do Estado absoluto pelo Estado liberal, próprio do liberalismo econômico, tem como antecedentes causais a Revolução Francesa, o Bill of Rights inglês de 1689, a Declaração dos Direitos de Virgínia (EUA) de 1776 e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. O primado da lei…

das condutas humanas, eis que a sua violação pode gerar o abuso de direito, nova modalidade de ilícito (art. 187). Por fim, a boa-fé objetiva tem a função de integrar todas as fases pelas quais passa o contrato (art. 422 do CC). b) Princípio da Socialidade – Segundo apontava o próprio Miguel Reale, um dos escopos da nova codificação foi o de superar o caráter individualista e egoísta da codificação anterior. Assim, a palavra “eu” é substituída por “nós”. Todas as categorias civis têm…

condutas humanas, eis que a sua violação pode gerar o abuso de direito, nova modalidade de ilícito (art. 187). Por fim, a boa-fé objetiva tem a função de integrar todas as fases pelas quais passa o contrato (art. 422 do CC). b) Princípio da Socialidade – Segundo apontava o próprio Miguel Reale, um dos escopos da nova codificação foi o de superar caráter individualista e egoísta da codificação anterior. Assim, a palavra “eu” é substituída por “nós”. Todas as categorias civis têm função social:

o sistema escolar é de inspiração clerical, baseado no Regulamento de 1822, de clara orientação jesuítica. Predominam tendências conservadoras, muitas vezes até reacionárias. São consideradas suspeitas instituições e inovações com ressaibos de liberalismo, de protestantismo, de espírito revolucionário: obras filantrópicas como a Casa de acolhida da Mendicância, as escolas para a infância de Aporti, os cursos de metódica (é típico o choque entre Fransoni e Carlos Alberto, por ocasião do…

nortear a elaboração e utilização do Direito Penal, ratifica o exposto: Em primeiro lugar, como já assinalei ao analisar a doutrina espanhola entre o retribucionismo e o utilitarismo, creio que o utilitarismo justifica as garantias penais do liberalismo porque, de modo geral, mediante elas é possível o duplo objetivo de minimizar a violência por parte dos indivíduos que ainda não delinqüiram, ou que são vítimas e de minimizar a violência do Estado. [...] É certo que algumas…