Do Liberalismo A Socialidade

adotar o princpio social do direito contemporneo, j recepcionado pela constituio federal. O Cdigo Civil baseou-se em trs princpios orientadores, sendo eles Socialidade, Eticidade e a Operabilidade. Com o advento da carta Magna, em 1988, foram criadas regras gerais e consolidada a transformao de um direito empresarial marcado pelo liberalismo, onde o objetivo maior da empresa era o lucro, para uma viso social da empresa. Esta deixa de ser interpretada como propriedade exclusiva do…

Netto: É no imediato pós-guerra civil que se engendram as condições culturais elementares que, na virada do século, permearão as protoformas do Serviço Social (...). A crítica sóciocultural, na Europa, era obrigada a pôr em questão aspectos da socialidade burguesa; na América, o tipo de desenvolvimento capitalista não conduzia a crítica a checá-lo. No período que estamos enfocando, a síntese dessas diferenças pode ser resumida da seguinte maneira: nas fontes ideológicas das protoformas e…

id=i33EoRtyPsEC&lpg=PP1&ots=StoaGZ3nVo&dq=Direito%20Empresarial&hl=pt-BR&pg=>. Acesso em 20 jun. 2014. SAMPAIO, José Adercio. Constituição e crise política. 1. ed. Del Rey: 2006. SANTOS, Jose Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_45/Artigos/Art_jose.htm SILVA, Bruno Mattos e. O Novo Código Civil e a autonomia do Direito Comercial. Jus Navigandi,…

as outras, tem origem num poder soberano central – o rei. Na Europa, surgem as codificações tanto para matéria de direito marítimo quanto para de direito terrestre. A terceira fase do Direito Comercial compreende o século XIX e é marcada pelo liberalismo econômico. Aqui, com a promulgação do Código Napoleônico de 1806, surge o conceito objetivo de comerciante, que seria todo aquele que praticasse atos de comércio profissionalmente e de forma habitual. O Direito Comercial deixa de ser…

pois era a garantia legal mais elevada para disciplinar as relações privadas, resguardando contra a ingerência do Poder Público ou de particulares que dificultassem a circulação de riquezas. -O Código Civil de 1916 nasceu influenciado pelo liberalismo, desta forma tinha um cunho individualista. Buscava proteger o individuo e seu patrimônio primordialmente. -As transformações metajurídicas que ocorreram no século XX exigiram uma atualização do Código de 1916, pois o cunho…

se sufocam os direitos individuais. Destaca Bastos (2005) que a feição predominantemente liberal da Constituição Federal de 1988 acredita que amplia o atingimento dos interesses sociais pelo exercício normal dos direitos individuais. O liberalismo não consagra a propriedade como privilégio de alguns, mas acredita ser a gestão individual do objeto do domínio a melhor forma de explorá-lo, gerando destarte o bem social. Este não é se não um subproduto natural e espontâneo da livre…

A esta altura já pôde ficar clara que se abdica radicalmente de ideários ‘a la Fukuyama’ de u m “fim da história”. Estamos, sim, atrelados à articulação dos dois espíritos que têm pesado sobre nossa civilização: o ser e o devir. Frente a uma socialidade permanentemente excitada pela perspectiva de mudança e perplexa pela falta de estabilidade, os estilhaços estão postos e não há mais condições de buscar alguma narrativa salvadora. As exigências cotidianas gritam pela transposição…

Estado, por meio da função normativa, deve ser para indicar as condutas permitidas, proibidas ou obrigatórias. Conclui, que somente com a intervenção estatal será possível enfrentar as deficiências constatadas durante o período em que o modelo do liberalismo econômico se fez presente nas relações econômicas. Se assim é, então a intervenção é um dever e o seu descumprimento é antijuridicidade, arremata a autora. 12 Reflexões sobre a Livre Iniciativa como um dos Princípios Fun­…

muitos casos, a normas genéricas (declarações de direito), de sorte a possibilitar o constante uso da hermenêutica por parte do juiz, o qual, por conseguinte, pode aplicar a norma de acordo com o momento histórico vivido pela sociedade moderna; b) Socialidade - na medida em que estabelece padrões sociais da norma e não mais individual, tanto que chega a tratar da função social do contrato (arts. 421 e 422) e também da posse, diminuindo, inclusive, os prazos da prescrição aquisitiva…

Direitos do Homem. Não apenas os resquícios do feudalismo serão rejeitados, também o será a presença ostensiva do Estado nas relações jurídicas e sociais. A negação do absolutismo terá como desdobramento a apresentação de um novo ideário liberal. O liberalismo apregoará que o Estado deve limitar-se a ser garantidor das relações estabelecidas pelos particulares, promovendo a proteção da vida, da segurança individual das pessoas e da propriedade”.42 Adotando a concepção de propriedade…