Do Imperio A Republica Ilmar Matos

sua cultura, por tornar­se uma espécie de projeto a ser aumentado e engrandecido no tempo e no espaço. Foi essa idéia, transmitida de geração em geração, por meio da tradição, que delineou sua expansão na forma de um império, único em suas características em toda a Antigüidade. Assim, o direito, forma cultural sagrada, era o exercício de uma atividade ética, a prudência, virtude moral do equilíbrio e da ponderação nos atos de julgar. Nesse quadro, a

de sua cultura, por tornar­se uma espécie de projeto a ser aumentado e engrandecido no tempo e no espaço. Foi essa idéia, transmitida de geração em geração, por meio da tradição, que delineou sua expansão na forma de um império, único em suas características em toda a Antigüidade. Assim, o direito, forma cultural sagrada, era o exercício de uma atividade ética, a prudência, virtude moral do equilíbrio e da ponderação nos atos de julgar. Nesse…

sua cultura, por tornar­se uma espécie de projeto a ser aumentado e engrandecido no tempo e no espaço. Foi essa idéia, transmitida de geração em geração, por meio da tradição, que delineou sua expansão na forma de um império, único em suas características em toda a Antigüidade. Assim, o direito, forma cultural sagrada, era o exercício de uma atividade ética, a prudência, virtude moral do equilíbrio e da ponderação nos atos de julgar. Nesse quadro, a

Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés,

resfriando durante o trajeto até o hospital. 6.A SESSÃO DE TREINAMENTO FÍSICO POLICIALMILITAR Para a proposição dos modelos a seguir, foram realizados testes em diversas faixas etárias, nos cursos de formação e aperfeiçoamento da Polícia Militar de Mato Grosso, e inclusive com aplicação nos órgãos de formação da Polícia Judiciária Civil. Os exercícios foram selecionados para atender às peculiaridades climáticas do Estado, o tipo de atividade exercida pelo policial, o respeito à…

acidentes podem (e devem) ser evitados. 3. O direito à saúde do trabalhador na ordem jurídica brasileira No ordenamento jurídico brasileiro, o direito à saúde se classifica como direito subjetivo público, exigível do Estado. A Constituição da República de 1988 (CR/88), em seu artigo 196, estabelece, categoricamente, que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Trata-se de um direito social fundamental, de acesso universal e igualitário (artigo 6º). A teor do artigo 197, as…

Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa…

sistemático: 1. Direito do trabalho 34 : 331 CDU-34 : 331 Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa…

correspondeu à realidade: tivemos o Código da Propriedade Industrial de 1945, o de 1967, o de 1969 e - finalmente - o de 1971. Nunca se lhes contestou a natureza de Código. Fazem-no, agora, e não é difícil perceber a razão. Diz o Art. 64 § 4º. da Carta da República que não serão sujeitos a prazo de urgência os projetos de Código. Ao Poder Executivo, porém, convinha fazer voar o projeto, sem o trâmite que a Carta impõe. Daí rebatizar o Código - tentando frustar o espaço de participação e…

3. Princípios institucionais 3.1.4. Princípio do promotor natural 3.1.5. Dos instrumentos de atuação 3.1.6. Autonomia funcional, administrativa, financeira, iniciativa legislativa e elaboração de proposta orçamentária 3.1.7. Procurador-Geral da República – requisitos para investidura e procedimentos para destituição 3.1.8. Garantias, prerrogativas e vedações aos membros 3.1.8.1. Garantias 3.1.8.2. Prerrogativas 3.1.8.3. Vedações 3.1.9. Funções institucionais do Ministério Público 3.1.10.…