Do Estado Liberal Ao Estado Social Breve Análise

Oliveira - Aula 00 APRESENTAÇÃO Caro(a) amigo(a) concurseiro(a), É com enorme prazer que inicio este curso aqui no Exponencial Concursos. Trata-se de um curso de Direito Constitucional de teoria e questões comentadas para o cargo de Técnico do Seguro Social, ou, simplesmente, Técnico do INSS. Historicamente, esta disciplina passou a ser exigida para este cargo a partir do certame de 2012, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e que tomaremos como norte para o próximo concurso.…

Escolar A Educação Física é uma disciplina que faz parte do currículo escolar e, portanto, está inserida na escola com a intenção de educar o aluno, isto é, auxiliar no desenvolvimento de suas potencialidades motoras, cognitivas, afetivas, sociais, etc. O professor de Educação Física em sua docência tem que levar em consideração a sua visão de mundo, isto é, visão de homem e sociedade, para poder responder a questões tais como: que tipo de homem e sociedade quero formar? Para…

uma Cartel, são: controle do nível de produção e condições de venda; fixação e controle de preços; controle das fontes de matéria-prima; fixação da margem de lucro e divisão do mercado. O cartel pode ser de natureza formal, isto é, reconhecido pelo Estado, ou, o que é mais comum hoje em dia, de maneira informal e sigilosa, constituindo ilícito na maior parte dos países e pode ser considerado um caso extremo. É formado por gru­pos de empresas independen­tes que produzem produtos…

pano de fundo: o referente social; o homem é o centro da temática constitucional, pois é dele que provém e para ele é que se destina toda a normativa suprema do Estado. A Can:;tituição P?i~, o estatuto do homem livre: o homem que descreve e escre.ve a estnitura e o destino de sua comunidade, os conflitos e os anseios sociais, os direitos, as garantias e as liberdades individuais, as diretrizes básicas e fundamentais para o desenvolvimento da harmonia e paz do grupo social. Se o paradigma…

INDEPENDÊNCIA DO PANAMÁ....................................4 3. BREVE INTRODUÇÃO AS CONSTITUIÇÕES ANTIGAS E À ATUAL DO PANAMÁ........................................................................5 4. PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO.............................................6 5. CONSTITUIÇÃO PANAMENHA DE 1941.....................7 6. CONSTITUIÇÃO PANAMENHA DE 1946......................8 Atual constituição do Panamá 7. ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO ..........................................9…

redimensionamento do papel do Direito e das instituições jurídicas no corpo social. Aquele modelo jurídico de cunho marcadamente liberal, no mais das vezes indiferente às pressões das massas populares e às lutas pelo direito a ter direitos, vem sendo paulatinamente suplantado por um modelo de Estado de direito[1] inclusivo, que assume obrigações perante os cidadãos e procura dialogar com os anseios dos mais diferentes conjuntos de atores sociais. Esta é a leitura que se pode fazer da…

classificação em três eixos: Juspositivista, Não Juspositivista e o Marxismo. A primeira é uma grande corrente que legitima e aceita o direito a as instituições politicas e jurídicas, podendo essa visão ser chamada de estatal, formalista, institucional, liberal, e em um amplo sentido denominada Juspositivista. Pelo ângulo do fenômeno jurídico, um dos seus aspectos marcantes é um reducionismo ao normativismo. Podemos elencar três subcorrentes: eclética, estrita e ética ou por outro…

Analise a seguinte situação: Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este litígio faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. a. Direito Individual b. Direito Coletivo c. Direito

POPULISMO e TRABALHISMO UMA BREVE REFLEXÃO Tânia dos Santos Tavares1 RESUMO O artigo pretende fazer uma breve reflexão sobre os conceitos Trabalhismo e Populismo na experiência política brasileira, situando tais categorias nas obras dos historiadores Ângela de Castro Gomes2 e Jorge Ferreira3. Procuraremos também analisar a aplicabilidade desses conceitos, através dos estudos de outros autores e seus respectivos trabalhos na experiência brasileira, e, ainda elucidar certas questões…

Aprendizagem (EVA). 1) A Dignidade da Pessoa Humana é princípio cardeal do nosso Estado constitucional, democrático e garantista de Direito. Identifique a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência apresentada no link que segue (http://app6.tjsc.jus.br/cposg/servlet/ServletArquivo?cdProcesso=01000H4O40000&nuSeqProcessoMv=null&tipoDocumento=D&cdAcordaoDoc=null&nuDocumento=4252293&pdf=true), fazendo um breve relato dos fatos ocorridos na decisão. Justifique sua…