Do Estado Liberal Ao Estado Social Breve Análise

calcado em valores correntes nos séculos XVIII e XIX, e o estabelecimento de um novo modelo, consoante o Estado Social em que vivemos, diz respeito a toda a sociedade, na medida em que a quase totalidade de seus componentes, em algum momento de sua vida, figurou num dos pólos de uma relação contratual. Para compreender o contrato de hoje e de ontem vários recursos podem ser utilizados. A análise dos princípios que o animam, entretanto, pode revelar muito do que aquele…

ANÁLISE CRÍTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO DIANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: SERIA O NEOCONSTITUCIONALISMO APTO A CONCRETIZAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS? Iuri Bolesina* Tamiris Alessandra Gervasoni** Resumo Este artigo pretende analisar algumas relevantes discussões acerca da eficácia dos direitos fundamentais sociais a partir das premissas do neoconstitucionalismo. Em um primeiro momento se remontará historicamente a noção de constituição como ordem legal suprema de um…

prison) é um livro do filósofo francês Michel Foucault, publicado originalmente em 1975 e tida como uma obra que alterou o modo de pensar e fazer política social no mundo ocidental. É um exame dos mecanismos sociais e teóricos que motivaram das grandes mudanças que se produziram nos sistemas penais ocidentais durante a era moderna. É dedicado à análise da vigilância e da punição, que se encontram em várias entidades estatais (hospitais, prisões e escolas). Foca documentos históricos…

sociedade histórica tem de solucionar seus problemas e projetar seus ideais de vida conjunta. Para tanto, utilizam-se como referência basilar as particulares visões de mundo dessas sociedades que, mesmo construídas a partir de seus horizontes políticos, sociais, mentais, culturais e econômicos, presentes em cada tempo histórico específico, quando olhadas em conjunto, em sua inteireza, demonstram não apenas conectividade, mas também alguma unidade. É a identificação dessa unidade que…

DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE FRANCA O EXPANSIONISMO POLÍTICO-CULTURAL NORTE-AMERICANO NA SOCIEDADE BRASILEIRA DO SÉCULO XX Artigo científico apresentado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” como trabalho de conclusão de curso (TCC). Discente: Isabela Gisse Rainho. Orientador: Prof. Dr. Marcos Sorrilha Pinheiro. FRANCA 2015 INTRODUÇÃO Compreender os interesses que movem as políticas externas dos Estados que…

RESUMO REFERENTE A APOSTILA: Sociologia e democratização da Justiça Condições Sociais e teóricas da sociologia dos tribunais Para uma correta compressão da sociologia do direito, importante seu exame pelo prisma da evolução histórica que o mundo experimentou durante o século XX. Mais precisamente, as tragédias que ocorreram nas duas guerras mundiais do século passado serviram de inspiração para a criação de novas técnicas de investigação as quais se valeram exatamente das conseqüências

acima averbado, se não, veja as palavras de José Afonso da Silva (1998, p.36) ao asseverar que é “ramo do direito público que interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado.” Mas entender que ao Direito Constitucional cabe apenas o estudo da Constituição de um determinado Estado, como acima exarado, não demonstra todo o conteúdo da disciplina, por isso José Afonso da Silva, observa que o estudo sistematizado não deve ser compreendido como mera exposição do…

VARIÁVEIS POLÍTICAS Introdução Políticas são diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações entre atores da sociedade e do Estado. São, nesse caso, políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos (leis, programas, linhas de financiamentos) que orientam ações que normalmente envolvem aplicações de recursos públicos. Nem sempre porém, há compatibilidade entre

Afonso da Silva Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo [atualmente Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo] 1. Esclarecimentos iniciais Antes de iniciar a análise do tema proposto, faz-se necessário que alguns esclarecimentos preliminares sejam feitos. É co↑541|542↓ mum, quando o tema da evolução dos direitos fundamentais é abordado, que o enfoque seja meramente histórico. Mais do que isso: é comum…

por vezes, não totalmente amigável entre juristas e economistas. John Maynard Keynes, renomado economista britânico, não poupou comentários carregados de ironia para se referir a advogados, por exemplo. Assim como Adam Smith, pai dos economistas liberais, que apesar de ter sido professor em uma das matérias de Direito, não se mostrava admirador da profissão. Tal contiguidade pode ser considerada recíproca, já que muitos juristas adotam a mesma posição com relação aos estudiosos da área…